04 julho 2009

Telebrás: Deputados, irritados, querem explicações do Governo



CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 23/06/09

Impossibilitados de perguntar aos representantes do governo - uma vez que nenhum compareceu ao debate, realizado nesta terça-feira, 23/06, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara federal, os parlamentares da Comissão vão encaminhar aos ministros da Casa Civil, Planejamento e Comunicações um requerimento para que informem quais os planos da administração para a Telebrás. A medida é, também, o primeiro passo para que a comissão, liderada pela oposição, deixe de lado os convites e aprove uma convocação das autoridades.

O governo não vir é uma prova inequívoca de que esse assunto esta sendo tratado à portas fechadas e com muita intensidade , disparou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), autor do pedido de audiência pública sobre a Telebrás realizada na tarde desta terça-feira, 23/06. Independentemente da composição da comissão, temos condições sim de aprovar uma convocação dos ministros , emendou Bornhausen. Não podemos permitir que permaneça às escuras uma coisa de tal importância como o que estamos discutindo aqui , fez coro o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP).

Até aqui uma eventual reativação da Telebrás é tratada extraoficialmente, o que gerou um discussão manca na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Afinal, com exceção da Anatel, que tentou manter uma certa neutralidade sobre o tema, os demais convidados - todos de alguma forma ligados às empresas de telefonia - execraram a ideia, ainda que na base de suspeitas, pois não houve confirmação do governo de que o plano é mesmo recriar a estatal.

O conselheiro Antônio Bedran, que representou a Anatel, afirmou que até o momento, não houve nenhum pedido oficial, seja para a obtenção de uma licença de operação pela Telebrás ou de uma requisição de funcionários da estatal, atualmente, cedidos para a agência reguladora. Cerca de 250 funcionários da empresa estão na Anatel.

Nenhum dos presentes, porém, duvida que exista uma intenção de ver a Telebrás de volta. Isso porque ministros e secretários do governo já afirmaram que o projeto existe mesmo, embora os objetivos possam variar de acordo com o interlocutor - pode ser uma estrutura voltada para a universalização da banda larga ou ainda um prestador de serviços de telecom para órgãos públicos. 

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