03 julho 2009

Anatel fará megavenda de sobras de frequências do serviço móvel celular


CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 23/06/09

Sem considerar uma previsão otimista demais, o Superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, revelou que já está no conselho diretor da Agência, a proposta para a realização de um único leilão, com cerca de 150 itens( frequências).

Ideia é licitar essas frequencias até dezembro. Esse espectro é resultante das sobras nas subfaixas A( região norte onde a Oi devolveu licença) D, E, H( ainda não licitada), M( também na 3G, onde há a reserva de 10Mhz/10MHz), em 900 MHz e 1,8 GHz.

As teles interessadas, no entanto, segundo proposta da área técnica encaminhada ao Conselho, não poderão de 85 MHz. Valente assume: Há operadoras no limite de frequência, e por isso, a urgência de se fazer o leilão.

Jarbas Valente participou nesta quinta-feira, 23/06, do evento Desafios na Gestão do Espectro: Conceito e Prática , organizado pela Momento Editorial, na capital paulista. A proposta da megalicitação, observou ele, se seguir o trâmite, deverá ser colocada publicamente em setembro e as licenças poderão ser leiloadas em dezembro, com a assinatura dos contratos em 2010.

Em todas os leilões, uma certeza: serão exigidas contrapartidas, principalmente, ligadas à expansão da banda larga, mas o Superintendente da Anatel não adiantou quais seriam essas metas, mas admitiu que o edital da 3G é um parâmetro a ser seguido.

As operadoras pleiteiam espectro. Então nós vamos licitar o máximo possível para que a qualidade de serviço melhore e que novas tecnologias possam despontar , frisou Valente. O superintendente da Anatel, no entanto, não quis falar muito sobre preço ou montante a ser arrecado.

Valente admitiu que nos grandes centros já há teles móveis requisitando o uso das faixas de caráter secundário - uma ação provisória porque essa faixa é destinada para um usuário, o qual naquele momento não utiliza o seu espectro - e a Agência está concedendo esse direito de uso.

Se há espectro e não é usado, ele deve ser aproveitado por quem precisa no momento. Mas é uma ação paliativa. Por isso, a necessidade do leilão , declarou. Para Valente, não há como ter reação no mercado - é uma medida esperada - e, por isso, ele diz que o trâmite deve ser ágil e permitir a venda até dezembro. 

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