MVNOs: Revenda Credenciada é uma das propostas da Anatel

CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 23/06/09

Depois de muitos estudos e, segundo a superintendência de Serviços Privados da Agência, atendendo a pedidos das teles móveis, a área técnica está ultimando os detalhes de um projeto para a exploração das MVNOs (mobile virtual networks Operators) no pais.
A ideia é adotar dois conceitos: Revenda credenciada, onde uma grande rede varejista, por exemplo, poderia ter o seu serviço, contratado de uma operadora - que atuaria tão somente como fornecedor de infraestrutura e de serviços num modelo parecido com o OEM dos computadores - e o operador virtual, mais tradicional, que contrata infraestrutura para poder operar.

O mais complexo dessa proposta foi adequar o quê já existe no mundo - são 69 projetos fracassados e 321 de sucesso - à realidade brasileira. E fizemos isso com a ideia de termos dois conceitos , disse Jarbas Valente, superintendente de Serviços Privados da Anatel, que participou nesta terça-feira, 23/06, do seminário Desafios da Gestão do Espectro: Conceito e Prática , organizado pela Momento Editorial, na capital paulista.

Segundo Valente, o texto definitivo deverá ser finalizado e encaminhado ao Conselho Diretor nas próximas semanas. Temos que definir as competências de cada um com muita clareza e objetividade , acrescentou. Uma prática já é certa: Tanto no caso da Revenda Credenciada como no Operador Virtual, nenhuma empresa interessada poderá ter qualquer vínculo - coligação ou controle - com as atuais provedoras de telecomunicações.

Queremos gente nova no mercado. O objetivo é a competição , sustentou. As teles presentes ao painel - Vivo, Oi e Claro - adotaram posturas cautelosas diante do anúncio feito por Valente. Os executivos presentes revelaram preocupação com a possibilidade de cederem espectro para terceiros.

Mas o superintendente da Anatel, ao ser indagado sobre a reação das teles, garantiu: A demanda de agilizar o projeto das operadoras virtuais veio das próprias teles. Todas estão bastante interessadas. Até porque elas perdem milhões com fraudes todos os meses. Há muitas reclamações nessa área. Com o regulamento da revenda, essa prática seria bastante minimizada , sustentou Valente.

Há quase um ano, o assunto MVNO está em debate na Anatel. Em julho do ano passado, por exemplo, o próprio Jarbas Valente anunciava em outro evento na capital paulista, a ideia de lançar a regulamentação para o serviço no início deste ano, mas como havia muitas dúvidas - principalmente os ligados ao modelo de tributação, uma preocupação do Fisco - e outras pendências mais urgentes, entre elas, a de 2,5GHz surgiram, o tema acabou ficando em segundo plano . Mas com a expansão das redes móveis e a necessidade de fazer receita, o tema volta à tona e à mesa de debate na Anatel.