Anatel faz edital único para venda de mais de 150 bandas do SMP

TELESINTESE - WEB - 23/06/09

O superintendente de Serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, anunciou hoje, durante o 18º Encontro Tele.Síntese, que o conselho diretor já analisa o edital de licitação de mais de 150 faixas de frequências para a telefonia celular. Um único edital estará vendendo a banda H (nas faixas de 1,9/2,1 GHz, voltada para a terceira geração e não licitada), as sobras de frequências das bandas A,D,E e M (bandas que foram devolvidas pelas atuais operadoras de telefonia móvel nos processos de fusão dos últimos 10 anos) e faixas de extensão em 900 MHz e 1,8 GHz. Segundo Valente, na licitação haverá, inclusive, um pedaço do espectro que será destinado à tecnologia TDD (teoricamente a opção do WiMAX, mas ele ainda não tem equipamento nessa faixa ). A proposta de edital já está no Conselho Diretor , reforçou.


Segundo o superintendente, continuarão as restrições para os atuais operadores de celular (que só podem possuir 85 MHz de frequência). Isso significa que a Anatel quer vender a banda H (que tem o total de 20 MHz para o downlink e uplink) para um novo operador de telefonia móvel. Novos interessados podem aparecer , afirmou. Mas, se não surgir esse novo investidor, a Anatel venderá esse espectro para os operadores que já atuam no Brasil. Nesse caso, irá separar a banda em duas, com 10 MHz cada, permitindo, assim, que pelo menos duas empresas que não atingiram o teto possam comprar essa banda.

Trunking

A agência concluiu também, informou Valente, o estudo que irá permitir a ampliação da atuação do trunking (serviço móvel de despacho, oferecido pela Nextel), em todo o país. Depois do chamamento público realizado há alguns anos, ela pretende também abrir licitação para a ampliação da prestação desse serviço.

Valente defendeu a necessidade de a agência divulgar regras para a obtenção de autorização de radiofrequência tanto para as empresas que prestam o serviço original quando para os novos interessados.