Sinal amarelo para a VU-M. Anatel não reajusta VC até novo regulamento.
| TELESINTESE - WEB - 11/09/09 |
Por Miriam Aquino
Por três votos a um, o conselho diretor da Anatel decidiu hoje não homologar o reajuste das ligações fixo/móvel (VC) pleiteado pelas concessionárias. A decisão, que ainda estava sendo redigida, e por isso só deverá ser formalmente divulgada na próxima semana, vincula um possível reajuste da ligação fixo/móvel a um novo regulamento das tarifas de interconexão da rede móvel (a VU-M).
Segundo fontes do conselho diretor, a decisão estabelece que em 90 dias a Anatel terá que ter concluído os estudos sobre a VU-M e lançado para consulta pública um novo regulamento sobre a questão, enquanto não se caminha para o modelo de custos. "A nossa decisão foi de não homologar o pleito das empresas, ao invés de autorizar reajuste zero para o VC", explicou o dirigente.
Para o leigo, não há qualquer diferença entre não homologar reajuste ou conceder reajuste zero para esta tarifa, mas razões legais motivaram a primeira opção do conselho diretor.
A decisão se deu por três votos a um, porque o conselheiro Plínio de Aguiar havia apresentado a proposta de redução de 8% do VC, escalonada em três anos, o que não foi aceita pelos demais conselheiros, que preferiram, então, "congelar" esta tarifa.
Atualmente, o valor do VC1 varia de R$ 0,50 a R$ 0,57 o minuto, sem imposto. Um percentual desta tarifa é repassado para as operadoras móveis para remunerar a rede delas, tarifa conhecida como VU-M.
A Anatel deixou de arbitrar a VU-M há muitos anos, e há três anos as concessionáris e as empresas de celular fizeram acordo de repasse de cerca de 67% da VC para a VU-M. Sem reajuste, mantém-se também congeladas as tarifas de interconexão da rede móvel.
Por três votos a um, o conselho diretor da Anatel decidiu hoje não homologar o reajuste das ligações fixo/móvel (VC) pleiteado pelas concessionárias. A decisão, que ainda estava sendo redigida, e por isso só deverá ser formalmente divulgada na próxima semana, vincula um possível reajuste da ligação fixo/móvel a um novo regulamento das tarifas de interconexão da rede móvel (a VU-M).
Segundo fontes do conselho diretor, a decisão estabelece que em 90 dias a Anatel terá que ter concluído os estudos sobre a VU-M e lançado para consulta pública um novo regulamento sobre a questão, enquanto não se caminha para o modelo de custos. "A nossa decisão foi de não homologar o pleito das empresas, ao invés de autorizar reajuste zero para o VC", explicou o dirigente.
Para o leigo, não há qualquer diferença entre não homologar reajuste ou conceder reajuste zero para esta tarifa, mas razões legais motivaram a primeira opção do conselho diretor.
A decisão se deu por três votos a um, porque o conselheiro Plínio de Aguiar havia apresentado a proposta de redução de 8% do VC, escalonada em três anos, o que não foi aceita pelos demais conselheiros, que preferiram, então, "congelar" esta tarifa.
Atualmente, o valor do VC1 varia de R$ 0,50 a R$ 0,57 o minuto, sem imposto. Um percentual desta tarifa é repassado para as operadoras móveis para remunerar a rede delas, tarifa conhecida como VU-M.
A Anatel deixou de arbitrar a VU-M há muitos anos, e há três anos as concessionáris e as empresas de celular fizeram acordo de repasse de cerca de 67% da VC para a VU-M. Sem reajuste, mantém-se também congeladas as tarifas de interconexão da rede móvel.
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