02 setembro 2009

Empresas pedem custo menor para banda larga



DCI - SERVIÇOS - SÃO PAULO - 31/08/09 - Pg. A11

Erika Sena

Para atender a um mínimo de 150 milhões de pessoas até 2014, a banda larga para internet depende de revisão dos custos de direitos de passagem e uso do solo em vias públicas e alocação de novas faixas de radiofrequência, além da desoneração dos serviços.

Estas são as principais formulações que constam da Carta do Guarujá, documento resultante do 53º Painel da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), realizado no Guarujá, no litoral paulista.

A Carta é composta por três tópicos que consolidam as propostas que a iniciativa privada quer ver inseridas no Projeto Nacional de Banda Larga, que será anunciado em outubro, pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. O documento será entregue nas próximas semanas diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva por Antonio Carlos Valente, presidente do Grupo Telefônica do Brasil e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

O primeiro tópico estabelece a meta de levar a cobertura de banda larga para 150 milhões de brasileiros, cerca de 75% da população, até 2014, ano em que o País sediará a Copa do Mundo. Para tanto, manifesta preocupação em torno da necessidade de ampliar e melhorar a infraestrutura, a fim de atender ao crescente aumento do tráfego de mensagens e imagens que correm pela rede.

O outro tópico aborda basicamente a necessidade de desoneração tributária dos serviços, investimentos e dispositivos "nos planos federal, estadual e municipal". Finalizando, o último item pede a "alocação de novas faixas de radiofrequências para a construção de redes de acesso em banda larga, sua disponibilização ao mercado a custos adequados e de forma a não prejudicar os concorrentes estabelecidos".

No evento, Valente também assumiu a presidência da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), que era comanda por Luiz Alberto Garcia, do grupo Algar.

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