16 setembro 2009

Anatel estuda nova regulamentação para o Ruralcel


TELECOM - WEB - 11/09/09

Marineide Marques

Assinante pode ganhar o direito de contratar de terceiros os trabalhos de cabeamento até a sua casa

A Anatel trabalha na criação de um regulamento para o Ruralcel, o serviço de telefonia fixa para áreas rurais que não são atendidas pelo cabeamento convencional das concessionárias. Hoje, o serviço está inserido dentro do regulamento do STFC, mas a proposta é criar regras mais claras para o atendimento às chamadas áreas FATB (Fora da Área de Tarifa Básica).

Atualmente, as concessionárias têm 45 dias para dar uma resposta às solicitações por linhas que partem de áreas não cabeadas. Nestes casos, a operadora tem o direito de cobrar do assinante o investimento feito para levar a rede até o endereço. Além disso, o assinante paga uma taxa de manutenção e a assinatura básica.

Uma das propostas em análise pela área técnica é dar ao assinante o direito de contratar de terceiros os trabalhos de cabeamento até a sua casa. A exploração industrial de meios e até a revenda também estão sob avaliação, mas nada é definitivo.

Por enquanto, a área técnica fez uma consulta interna para levantar alternativas que possam integrar o regulamento. A ideia é fechar uma proposta nos próximos meses para encaminhamento ao conselho diretor e posterior consulta pública antes da edição do regulamento final.

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