MDIC propõe adiar em um ano a obrigatoriedade de celulares com TV digital
| TELECOM - WEB - 28/08/09 |
Marineide Marques
Governo não exigirá mais o Ginga, mas quer reduzir volume de placas importadas em 2010.
O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) cedeu às pressões da indústria e decidiu rever a obrigatoriedade de que 5% dos celulares produzidos a partir de janeiro de 2010 deveriam oferecer recepção da TV digital aberta. Agora, a proposta é de que a regra passe a valer um ano depois, a partir de janeiro de 2011. A alteração, publicada na forma de uma consulta publica no Diário Oficial desta sexta-feira, 28, também exclui a obrigatoriedade de inserção do Ginga, o software de interatividade.
O governo vinha negociando com a indústria há meses. Vários fabricantes já haviam alertado que seria impossível cumprir o prazo de 1º de janeiro de 2010, dada a ausência de desenvolvimento da solução. Entre os poucos que sinalizavam que não haveria problemas estavam a Samsung e a LG.
Mas a consulta pública traz um outro aspecto que desagradou a indústria. A proposta é reduzir de 15% para 10% a partir de 2010 o porcentual de dispensa de montagem de placas de circuitos impressos. Hoje, a indústria pode importar até 15% das placas, e o faz normalmente para os modelos mais caros, de menor volume de venda, para os quais a produção local destas placas é inviável economicamente.
O governo propõe elevar o porcentual de importação na mesma proporção da fabricação de modelos com TV digital. Ou seja, para cada 1% de modelos com TV digital fabricados pela empresa, ela teria direito a 1% adicional em placas importadas em 2010, quando a produção desses modelos ainda não seria obrigatória. A idéia do governo é estimular a produção de celulares com TV digital ainda em 2010, mesmo sem a obrigatoriedade. Mas fontes da indústria alertam que ao reduzir de 15% para 10% o volume de placas importadas, o governo pune até mesmo quem se preparou para a oferta dos modelos com TV digital, porque o mercado para esses terminais não alcançará 5% da produção em 2010. Então, por mais que as empresas se esforcem, não conseguirão alcançar os 15% de placas importadas possíveis hoje, acredita a fonte.
Governo não exigirá mais o Ginga, mas quer reduzir volume de placas importadas em 2010.
O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) cedeu às pressões da indústria e decidiu rever a obrigatoriedade de que 5% dos celulares produzidos a partir de janeiro de 2010 deveriam oferecer recepção da TV digital aberta. Agora, a proposta é de que a regra passe a valer um ano depois, a partir de janeiro de 2011. A alteração, publicada na forma de uma consulta publica no Diário Oficial desta sexta-feira, 28, também exclui a obrigatoriedade de inserção do Ginga, o software de interatividade.
O governo vinha negociando com a indústria há meses. Vários fabricantes já haviam alertado que seria impossível cumprir o prazo de 1º de janeiro de 2010, dada a ausência de desenvolvimento da solução. Entre os poucos que sinalizavam que não haveria problemas estavam a Samsung e a LG.
Mas a consulta pública traz um outro aspecto que desagradou a indústria. A proposta é reduzir de 15% para 10% a partir de 2010 o porcentual de dispensa de montagem de placas de circuitos impressos. Hoje, a indústria pode importar até 15% das placas, e o faz normalmente para os modelos mais caros, de menor volume de venda, para os quais a produção local destas placas é inviável economicamente.
O governo propõe elevar o porcentual de importação na mesma proporção da fabricação de modelos com TV digital. Ou seja, para cada 1% de modelos com TV digital fabricados pela empresa, ela teria direito a 1% adicional em placas importadas em 2010, quando a produção desses modelos ainda não seria obrigatória. A idéia do governo é estimular a produção de celulares com TV digital ainda em 2010, mesmo sem a obrigatoriedade. Mas fontes da indústria alertam que ao reduzir de 15% para 10% o volume de placas importadas, o governo pune até mesmo quem se preparou para a oferta dos modelos com TV digital, porque o mercado para esses terminais não alcançará 5% da produção em 2010. Então, por mais que as empresas se esforcem, não conseguirão alcançar os 15% de placas importadas possíveis hoje, acredita a fonte.
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