Portabilidade numérica ultrapassa a marca dos 3 milhões

TELETIME ONLINE - WEB - 21/09/09

Vinte dias após completar um ano de existência, a portabilidade numérica atingiu mais um importante feito no último fim de semana, quando registrou a marca dos 3 milhões de solicitações de troca de operadora. A informação é da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade que administra a portabilidade numérica no Brasil. O numero exato, segundo a ABR Telecom, é de 3.009.444 de usuários de telefonia no país que decidiram trocar de operadora, mantendo, no entanto, o mesmo número do telefone. O levantamento refere-se às solicitações realizadas até a meia-noite do último domingo, dia 20 de setembro. Conforme relatório da entidade, das 3.009.444 migrações solicitadas, 35% (1.049.577) foram originadas por usuários de telefonia fixa. Os usuários de telefonia móvel responderam por 65% (1.959.867) dos pedidos concluídos. Quanto às trocas efetivadas, a ABR Telecom registrou 2.287.469 pedidos de portabilidade já concluídos. Desses, 68% (1.550.502) foram feitos por usuários de telefonia móvel e 32% (736.967) de telefonia fixa. O mês de agosto registrou o maior volume de solicitações de migração desde que o serviço existe no país. De acordo com a ABR Telecom, a base de dados de referência recebeu, no último mês, 408.558 pedidos de migração.

São Paulo lidera

Devido à concentração de acessos telefônicos, o DDD 11 é o que mostra maior volume de pedidos de migração, com 437.465 registros desde 2 de março deste ano, quando a portabilidade numérica ficou acessível para este código. O DDD 11 que serve à cidade de São Paulo e mais 63 municípios do estado detém 15,97% dos acessos de telefonia fixa e móvel do Brasil. A portabilidade numérica foi implantada gradativamente nos 67 DDDs existentes no país no período 1º de setembro de 2008 a 2 de março de 2009.

Da Redação

VoIP: Nova regra de interurbanos estimula a competição

IP NEWS - WEB - 21/09/09

Por Alexandro Cruz

Representantes das empresas de telefonia baseada em voz sobre IP afirmam que decisão da Anatel, de acabar com o interurbano em algumas localidades, além de ser benéfica à população, também proporciona melhorias nos serviços de suas companhias e elimina despesas com interconexões.

Anatel extingue interurbano em 446 localidades

Com as alterações no regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), aprovadas na última sexta-feira pela Anatel, além do beneficio à população, as operadoras VoIP também se beneficiaram. Um dos principais motivos é a rapidez para oferecer os serviços de ligação, sem a necessidade do uso de uma interconexão interurbana que também proporciona a redução de gastos.

De acordo com o Diretor Comercial Transit Telecom, Jorge Noboru Nakamura, a decisão é vista como positiva, porque os POPs da operadora estão em áreas que deixarão de ter tratamento de interurbano e passarão a ter tratamento local. Também é favorável à mudança o CIO da Othos, Lucas Reis Medeiros, que enxerga como oportunidade para os negócios devido a possibilidade de aumentar a presença da sua empresa nas regiões.

Como exemplo, hoje, para realizar uma ligação entre as cidades de Santos e Bertioga, no litoral paulista, se cobra uma taxa de interurbana de degrau um (conurbado), uma herança do Sistema Telebrás aplicada às ligações entre municípios da mesma área metropolitana.
Para as operadoras VoIP esse processo é uma desvantagem, porque elas precisam fazer a interconexão interurbana, com outra plataforma, para completar as ligações, o que encarece o serviço em relação a outros planos, pois o custo é repassado aos clientes.

Mas apesar de uma visão bastante otimista, será que as operadoras VoIP conseguirão se manter diante das concessionárias, já que o forte delas é a cobrança reduzida para ligações interurbanas? Segundo Daniel Duarte, presidente da TellFree, os 446 municípios que serão beneficiados equivalem a apenas 10% do total de cidades disponíveis no Brasil para o marcado. "Trata-se de um processo grande para o desenvolvimento e para o mercado de telecomunicações", diz.

O executivo da TellFree acredita que com a decisão, a população será beneficiada, porque surgirão mais ofertas de serviços e a custos menores, sem ter que pagar por um valor agregado. "É bom para o futuro das comunicações, já que as empresas de telecomunicação participam no desenvolvimento econômico do Brasil" afirma Duarte.

"Toda vez que a Agência Nacional de Telecomunicações cria ou revê alguma regra que favoreça uma melhor prestação de serviços por parte das operadoras, isto deve se refletir em benefícios aos usuários também", conclui Jorge Noboru da Transit Telecom.

A Anatel publicou na sexta-feira (18/09) no Diário Oficial da União a Resolução 534, que altera os anexos I e II do Regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), aprovado pela Resolução 373, de 3 de junho de 2004. No total, 446 municípios serão beneficiados com tarifas mais baratas que as de Longa Distância Nacional, em ligações que dispensam a utilização do Código de Seleção de Prestadora (CSP).

Banda larga de hoje é a "banda estreita" de amanhã

CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 21/09/09

Por Francisco Giacomini*

O mercado de telecomunicações móveis continua fazendo significativos avanços no desempenho geral das redes celulares. Pelo menos 12 operadoras de telefonia móvel de vários países estão se preparando para lançar, já no começo de 2010, suas primeiras operações comerciais com LTE (Long Term Evolution), a tecnologia de quarta geração.

LTE é uma evolução natural das tecnologias 3G existentes. Quase 40 operadoras de telefonia móvel já estão comprometidas a implementar a LTE¹. Testes com LTE têm sido anunciados por fabricantes, e 14 operadoras em diversas partes do mundo - de países como Japão, Estados Unidos, Canadá, Suécia e Noruega - planejam lançar operações já em 2010¹.

A Qualcomm prepara-se para em breve equipar dispositivos compatíveis com LTE com seus chipsets multimodo, os primeiros do mercado a suportar tanto o padrão LTE quanto 3GPP/3GPP2 em um único chipset. Esses chipsets devem ser lançados em 2009/2010.

O Brasil corre um grande risco de atrasar, novamente, a chegada da quarta geração da tecnologia sem fio, como aconteceu no passado com a terceira geração. E por um motivo simples: nós ainda não reservamos espectro suficiente para a indústria móvel crescer e estar posicionada na vanguarda da oferta de recursos e serviços avançados.

Muitos países já fizeram isso, depois que a UIT identificou a faixa de 2,6 GHz (genericamente chamada de 2,5 GHz) no ano 2000 e outras faixas adicionais em 800 MHz, 900 MHz e 1,8/1,9 GHz para o IMT (International Mobile Telecommunication)², que abrangem as tecnologias 3G e 4G.

No ano 2000, estas faixas adicionais menores foram utilizadas com as tecnologias 2G e começaram a migrar para a geração seguinte (3G). A faixa de 2,6 GHz começou a ser reservada por vários países para as gerações que viriam em seguida.

A freqüência de 2,6 GHz no Brasil é, hoje, utilizada para o MMDS, padrão da TV por assinatura via rádio que vem sendo descontinuado no Brasil e no mundo inteiro, enquanto os serviços de TV a cabo e via satélite continuam crescendo.

De acordo com a Anatel, em 2008 a telefonia celular registrou um crescimento de 24,5%, atingindo todas as classes sociais da população. Também de acordo com a Anatel, até julho de 2009 havia 161,9 milhões de usuários de telefonia celular.

A maneira mais democrática de usar o espectro de 2,6 GHz seria destinando a faixa de 190 MHz para o Serviço Móvel Pessoal (SMP) e dividindo-a em dois blocos de 70 MHz cada no modo FDD* e em um bloco de 50 MHz no modo TDD ** para o SMP, mantendo a destinação atual de 50 MHz no centro da banda para o MMDS e o SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), e permitindo a mobilidade.

Essa configuração deixaria os operadores de MMDS com 50 MHz para serviços de TV por assinatura e/ou banda larga (fixa/móvel). O bloco de 50 MHz do centro da banda poderia ser utilizado pelas operadoras de MMDS, e os blocos 70+70MHz seriam, então, destinados para as tecnologias de 4ª geração, que serão especificadas pela UIT, tal como o LTE.

Para aqueles que consideram os 50 MHz insuficientes para as tecnologias e aplicações TDD, é importante lembrar que há espectro de TDD na faixa de 3,4 MHz já sendo usado por tecnologias TDD existentes e ainda mais está sendo considerado e regulamentado pela Anatel.

Ainda, no leilão de 2,6 GHz na Suécia e em Hong Kong, o espectro mais valioso eram os blocos de FDD, que mostra a preferência do mercado pelo FDD. A próxima geração do WiMAX - o WiMAX Advanced, que inclui recursos de mobilidade no modo FDD, conforme proposta feita pelo WiMAX Forum - também poderá se beneficiar com a reserva de 70+70 MHz na faixa de 2,6 GHz.

Como a UIT continua sua avaliação para as tecnologias de próxima geração, o WiMAX Advanced e o LTE irão disputar os blocos de 70MHz das bandas de FDD na faixa de 2,6 GHz, e competição é bom para o consumidor, para a indústria e para o Brasil.

O Brasil levou 16 anos para implementar o 3G nas faixas de 1.9/2.1GHZ, identificadas pela UIT para o IMT-2000 em 1992. Porém, a reserva da faixa para o 3G no Brasil ocorreu apenas no ano 2000; o leilão aconteceu em novembro de 2007; e as primeiras redes 3G foram implementadas comercialmente em 2008. Àquela altura, o Japão completava oito anos de operações comerciais 3G, e hoje está se preparado para implementar o LTE.

Reserva de espectro significa planejamento. Quando se reserva um espectro, as operadoras se programam para investir em novas redes com essas tecnologias futuras e em remanejamento de equipamentos, que ainda estarão em sua vida útil ou que ainda não foram devidamente amortizados.

O custo de todas essas mudanças é alto. Quanto antes melhor: mesmo que o uso do espectro de 2,6 GHz seja definido agora, a tecnologia de 4ª geração ainda levará uns dois anos para chegar efetivamente ao Brasil, pois segundo a Anatel, o processo de regulação e licitação demanda tempo.

Reservando e definindo espectro suficiente, o Brasil mostrará ao mundo como está comprometido em seguir as tendências internacionais. Já que o Brasil faz parte da UIT e participa das discussões, o país poderia ser mais ágil na hora de implementar as novas tecnologias que trarão benefícios para a sociedade.

Esta é a hora de tomarmos as decisões frente à nova realidade e seguirmos em frente rumo ao desenvolvimento, preparando-nos melhor para as próximas gerações de tecnologias. Até por conta de uma imposição do usuário, pois não podemos esquecer que a banda larga de hoje será a banda estreita de amanhã.Além disso, as novas aplicações vão exigir capacidades maiores que serão obtidas quando tecnologias como LTE estiverem disponíveis em toda sua plenitude.

*Francisco Giacomini Soares é Diretor Sênior de Relações Governamentais da Qualcomm.

Peru promove primeira reunião do Fórum Internacional da TV Digital

TELESINTESE - WEB - 21/09/09

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa hoje da primeira reunião do Fórum Internacional da TV Digital, que reunirá os quatro países da América Latina que optaram pelo padrão nipo-brasileiro, Brasil, Peru, Argentina e Chile, e mais o Japão, em Lima (Peru). A comitiva oficial brasileira, que inclui representantes dos ministérios das Comunicações, Relações Exteriores e Casa Civil, além de parlamentares, especialistas, radiodifusores e empresários.

A reunião do Fórum Internacional do ISDB-T será aberto às 10h40 da segunda-feira, 21 de setembro, pelo presidente do Peru, Alan Garcia. A solenidade contará com a presença de Hélio Costa e do vice-ministro das Comunicações do Japão, Akira Teresaki; além do ministro de Transportes e Comunicações do Peru, Enrique Cornejo; bem como de representantes dos governos argentino e chileno. Esses dois países anunciaram, recentemente, a adesão ao ISDB-T.

No evento, serão apresentados os planos de introdução do sistema nas cidades peruanas pelo ministro Enrique Cornejo. O secretário de Comunicações da Argentina, Lisandro Salas, vai falar sobre a implantação do sistema no seu país. Ainda estão previstas apresentações para tratar das vantagens tecnológicas e do ambiente do sistema ISDB-T a radiodifusores dos quatro países.

Em entrevistas a agências internacionais, o ministro dos Transportes e Comunicações do Peru, Enrique Cornejo, disse que o Brasil se ofereceu para financiar as empresas peruanas com R$ 1 bilhão, para que implementem a TV digital nos próximos anos. Os recursos, informou, virão da linha de crédito do BNDES. O Peru também reivindica a instalação de fábricas de partes e peças vinculadas ao padrão digital.

A expectativa do Brasil é de que a Venezuela e o Equador anunciem a adesão ao sistema nipo-brasileiro até o próximo mês. Nesses dois países as negociações estão avançadas e já há o compromisso do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de anunciar a adesão na visita que o presidenete Luiz Inácio Lula da Silva fará aquele país. (Da redação, com assessoria de imprensa)

NET conquistou 175 mil novos clientes no 1º ano da portabilidade

TELESINTESE - WEB - 21/09/09

No primeiro ano de operação da portabilidade numérica, a NET ganhou 175 mil clientes de outras operadoras. A empresa vem registrando durante este ano uma média de 15 clientes entrantes para cada 1 que sai com a portabilidade numérica, informou hoje a companhia. A chegada da portabilidade foi uma grande oportunidade para o crescimento do NET Fone, o serviço de telefonia fixa da NET, diz Eduardo Aspesi, vice-presidente executivo de Marketing e Vendas da operadora.

O NET Fone via Embratel (serviço de telefonia fixa da NET) fechou o trimestre com 2,286 milhões de clientes, um crescimento de 105% em relação ao mesmo período de 2008. (Da redação, com assessoria de imprensa)

Para Neotec, Anatel desconsidera HDTV e banda larga no futuro do MMDS

TELETIME ONLINE - WEB - 18/09/09

A Anatel, ao decidir os termos da Consulta Pública 31, que estabelece as condições de exploração da faixa de 2,5 GHz, fez duas ponderações em relação ao futuro do MMDS (que hoje ocupa a faixa). Uma é que o serviço se viabilizaria em apenas 50 MHz com 70 canais, mas teria que adotar tecnologia de compressão MPEG 4, e que mesmo assim não haverá espaço para a banda larga. Outra é que o serviço teria a opção de migrar para uma nova faixa de frequência, na casa dos 28 GHz, utilizando a tecnologia LMDS. A associação Neotec, que repreenta os operadores de MMDS, avalia que o entendimento do conselheiro-relator da Anatel João Rezende sobre o futuro do serviço merece algumas ponderação. A Neotec concorda que em MPEG 4 seria possível transmitir 70 canais. "Mas observe-se que são 70 canais em definição standard (SD), enquanto as tecnologias concorrentes em TV por assinatura estão todas partindo para a alta definição (HD)", diz Carlos André Lins de Albuquerque, diretor executivo da associação. Para ele, ainda que as técnicas de compressão evoluam, haveria a necessidade de um investimento adicional, e hoje a maior parte dos operadores de MMDS já iniciou sua digitalização com tecnologia de compressão MPEG 2. A Neotec avalia que a Anatel está em linha com o que diz a associação ao reconhecer que não haveria sobra para a oferta de serviços banda larga. A leitura, contudo, é que a Anatel está desconsiderando o fato de que nenhuma tecnologia é competitiva se não oferecer a possibilidade de convergência de serviços.

Celularização

Sobre a possibilidade de uso da faixa de 28 GHz e da tecnologia LMDS, Carlos André pondera que essa é uma tecnologia inadequada para a inclusão digital e que só se viabiliza em centros densamente povoados. "O LMDS exige linha de visada direta. As redes teriam que ser celularizadas, o que demandaria grandes investimento. E definitivamente não é uma tecnologia que se preste à inclusão de regiões pouco populosas", explica o executivo. Ele cita que há apenas um caso de operação de LMDS comercial no mundo, em Portugal, em uma situação muito diferente da brasileira. Para a Neotec, o MMDS em 2,5 GHz seria a opção ideal para atender com serviços de vídeo e banda larga regiões remotas e menos densas.

A íntegra do relatório de João Rezende está disponível na home page do site TELETIME.

Samuel Possebon

Brasil ganha mais de 2,6 mi de celulares em agosto

MEIO & MENSAGEM - WEB - 18/09/09

Mais de 2 milhões e 600 mil celulares foram habilitados no Brasil no último mês de agosto, o que confere um total de 164.539.017 milhões de telefones móveis em operação no País. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 18, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e apontam um crescimento de 1,62% no número de novas habilitações em relação ao último mês de julho.

De acordo com a agência, o desempenho da telefonia móvel no mês de agosto representa o segundo melhor do ano, ficando atrás apenas do mês de maio, que registrou um aumento de 1,88% no número de linhas habilitadas em relação ao mês de abril.

Segundo a Anatel, do total de celulares em operação no Brasil, 82,06% (135.026.334 aparelhos) operam pelo sistema de telefonia pré-paga, enquanto os outros 17,94% (29.512.683 telefones) funcionam pelo sistema pós-pago. No acumulado do ano de 2009 - considerando o período de janeiro à agosto - o Brasil já habilitou 13.897.614 de novas linhas de telefones móveis. O número é inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando foram habilitadas 17.440.796 milhões de novas linhas telefônicas.

De acordo com o critério de Teledensidade da Anatel (que mensura a quantidade de telefones celular para cada grupo de cem habitantes), o Brasil chegou ao índice de 0,85 aparelho por habitante. No mês de agosto, a região Centro-Oeste superou a marca de um celular por habitante, com um índice de teledensidade de 1,05.

Operadoras

No último mês de agosto, a Vivo manteve a liderança do mercado, detendo 48.333.944 (29,38%) das linhas de telefones móveis do País. A Claro segue na vice-liderança, com 25,45% de participação no mercado (com 41.872.828 aparelhos em operação). O terceiro lugar ficou com a TIM, que detém 23,83% do mercado nacional de telefonia celular (39.211.337 aparelhos) e, o quarto lugar ficou com a Oi, com 20,97% de participação no setor (34.508.006 de telefones celulares).

Banda Larga móvel: Teles pisam no "freio" à pedido da Anatel

CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 18/09/09

Luís Osvaldo Grossmann

A rede das operadoras é inadequada para suportar o volume de tráfego de dados pela banda larga móvel, baseadas na 3G. Segundo informações que as empresas passaram para a Anatel, a infraestrutura está subdimensionada, pois esperava um volume de dados quatro vezes menor que o atual.

"A demanda no Brasil está fora do padrão mundial. A rede foi desenhada com base na demanda internacional, de 1 Gigabyte a 2 Gigabytes por mês por usuário. No Brasil, a demanda média é de 8 Gigabytes por mês", afirma o superintentente de Serviços Privados (SPV) da Anatel, Jarbas Valente.

Ele revela que há cerca de oito meses, a SPV começou a discutir com as empresas o fortalecimento das rede, quando, segundo Valente, a agência "percebeu que o serviço 3G começou a degradar".

Essa degradação, porém, foi além do próprio 3G. "Quando começou o uso excessivo da banda larga móvel, começou a prejudicar a voz. Por isso que a gente chamou as empresas. E o problema não é só na central, mas nos backbones, porque neles também passa voz digitaliza", diz Jarbas Valente.

"Houve uma avalanche de vendas do 3G, acima de todas as previsões, inclusive das nossas. E com uma demanda média de 8 Gigabytes que surpreendeu a todos. As empresas até pararam de fazer publicidade até averiguar a infraestrutura básica", explica.

Daí decidiu-se, em consenso, reduzir o ritmo das vendas e reavaliar a engenharia da rede. "Dissemos às empresas: nós percebemos isso, vocês também perceberam. Vamos pisar no freio, juntos, vamos olhar como foi projetada a rede, vamos reprojetar a rede e preparar para o consumidor não ser prejudicado."

O esforço, naturalmente, implicou em investimentos acima dos planejados. Segundo Valente, "o investimento que elas [operadoras] estão fazendo é enorme. Tem empresa que está investindo, no mínimo, R$ 1 bilhão. No geral, são R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões acima do que elas tinham previsto".

A agência chegou a montar dois grupos, um técnico e um estratégico, para manter reuniões mensais de acompanhamento e avaliação junto às operadoras. Nas contas do superintentente, houve empresa que já instalou mil novas estações radiobase (ERB) novas. E, no geral, ele acredita que o número de 46 mil ERBs do país já foi ampliado em 10% devido a esse esforço de adequar a infraestrutura à demanda.

Satélites

Como a demanda é grande onde quer que se ofereça 3G, a SPV acredita que deve ser ampliado o espaço de banda disponível nas transmissões por satélite, para melhor atender os consumidores do interior.

"A rede na pequena cidade é feita com satélite. E, às vezes, o satélite não tem banda suficiente pra dar vazão àquela estrutura. Vamos então trabalhar com as empresas de satélite para nas próximas licitações ter banda KA no Brasil, que é banda de alta capacidade, para atender esses municípios, onde vai ser difícil chegar fibra, para chegar por rádio. Porque vai ter essa demanda, é natural. Estamos discutindo com TCU o preço. A ideia é fazer [a licitação] este ano", completa o superintendente da SPV.

Análise de múltiplas conexões mostra novos dados de penetração e receita das operadoras

TELECOM - WEB - 18/09/09

Sob o foco de receita por usuário, e não mais por conexão, taxas de penetração caem na Europa e Estados Unidos

Um relatório recente da consultoria Wireless Intelligence mostra uma nova face dos dados sobre penetração da telefonia móvel e os valores de ARPU (receita média por usuário) das operadoras. Foi realizada uma pesquisa nos Estados Unidos e na Europa para determinar até que ponto as múltiplas conexões -- qualquer cartão SIM ativo ou números telefônicos únicos em que os cartões não são usados -- afetam a métrica adotada pelas empresas. Sob essa luz, nem o mercado norte-americano nem o europeu atingiram densidade de 100%.

No caso dos Estados Unidos, o estudo mostrou que no terceiro trimestre havia uma média de 1,3 conexão móvel por usuário. Para a consultoria, isso significa, na prática, que a verdadeira penetração na região é de 71% e não os 92% que compõem os dados oficiais. Já a receita por conexão está em queda, no entanto a receita por usuário está, realmente, aumentando. Ela aumento de US$60 para quase US$64 desde 2006.

Já na Europa, a situação é diferente. A média é de 1,5 conexão móvel, o que derruba a taxa de penetração da região, que seria de 130%, para 87%. Mas a receita média por usuário está em queda e este ano deverá fechar com EUR 33 enquanto esteve na faixa de EUR 34,2.

Celulares responderam por 3,9 milhões dos novos acessos telefônicos em domícilios

TELECOM - WEB - 18/09/09

da Redação

Dados do PNAD, do IBGE, mostram que conexão à Internet aumentou para 23,8%

A telefonia celular teve uma participação significativa no avanço do número de domicílios que passaram a contar com telefone no ano passado. De acordo com dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), feito pelo IBGE, de 2007 para 2008 mais de 4,4 milhões de domicílios passaram a contar com acesso telefônico. Desse total, 3,98 milhões são referentes à chegada de telefones móveis nas residências. O levantamento também mostrou o avanço das residências conectadas à Internet, com crescimento de 20% para 23,8% do total de domicílios.

No total, 47,2 milhões de domicílios passaram a contar com um tipo de telefone, o que representa 82,1% de todos os domicílios analisados, crescimento de 5,3 pontos percentuais sobre o ano anterior. As residências com acesso telefônico via celular atingiram 21,7 milhões, 37,6% do total de domicílios com conexão telefônica.

No caso da Internet, o PNAD apontou que dos 17,95 milhões de residências com computador 13,7 milhões estão conectados à Internet. A região Sudeste continua concentrando a mior parte deles, respondendo por mais da metade dos domicílios com computador (10,2 milhões), dos quais 7,8 milhões tinham acesso á Internet.

Anatel acompanha expansão da rede 3G para evitar panes

TELESINTESE - WEB - 18/09/09

Por Lúcia Berbert

A Anatel está acompanhando a evolução da rede 3G no país, os investimentos que estão programados e se os planos de expansão estão compatíveis com o crescimento do serviço. Segundo o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, a rede de 3G no Brasil foi dimensionada com base nas redes de outros países, com capacidade de tráfego de 2 Gbps, "mas aqui estão sendo consumidos 8 gigabites", disse.

Segundo Valente, 95% desse tráfego estão concentrados em 5% dos assinantes, especialmente pessoas jurídicas. "É uma utilização muito grande da rede e surpreendeu a todos. Vimos que era preciso agir para assegurar a qualidade do atendimento", disse. Entre as providências tomadas pelas próprias operadoras, adotada após reuniões com técnicos da Anatel, estão a de suspender as propagandas sobre o serviço e a de reduzir a comercialização do serviço. "Paralelamente, estabelecemos uma lista de ações a serem feitas para ampliação da capacidade das redes, com o objetivo preventivo de evitar falhas", disse.

Essas ações, que estão em andamento, requerem investimentos em torno de R$ 5 bilhões a mais do que as operadoras programaram, disse Valente. As operadoras já instalaram, por exemplo, 10% mais de erbs (estações radiobases), elevando para quase 50 mil unidades espalhadas pelo país. "Não houve planejamento errado, porque foi baseado na demanda de outros países, mas a demanda reprimida por acesso à internet elevou à estratosferas o crescimento do serviço", disse.

Novas aplicações

Valente ressalta que, nos últimos cinco meses, o número de vendas de 3G, mesmo sem propaganda, aumentou 100%, o que reforça a necessidade de expansão da rede para dar garantia na qualidade do serviço. "Se o cara não consegue nem baixar os arquivos, navegar na internet e nem acessar bancos para pagar contas, imagine com as novas aplicações que estão chegando, como pagamento por celular, rastreamento e outras", questiona.

O superintendente de Serviços Privados da Anatel disse que a procura por 3G não se resumiu aos grandes centros. Nas pequenas cidades, onde o serviço teve que ser implantado, por conta das contrapartidas incluídas no leilão da freqüência, a procura tem sido inesperada. "A previsão é de que metade dos 1.836 municípios fosse atendida até abril deste ano e a outra metade em abril de 2010 e eles já atenderam 1.100 municípios, inclusive com serviço de banda larga, que só estava previsto para daqui a cinco anos", disse.

Para atender a essa demanda no interior, conta Valente, foi preciso criar rede e, principalmente, por satélite e a capacidade de 8 Gbps vai ficar pequena. Por esta razão, a Anatel já está estudando a inclusão das bandas KA, C e KU, de altas capacidades nas próximas licitações de opções orbitais, porque é difícil chegar com fibra nesses municípios. "Já estamos conversando com as empresas de satélites e esperamos fazer a licitação ainda este ano. Depende das nossas discussões com o TCU sobre o preço", disse.

Backbone e frequências

O uso excessivo da rede 3G chegou a comprometer um pouco o serviço de voz, admitiu Valente. A questão, no entanto, informou, está sendo solucionada com o aumento da capacidade da comutação. "Essa também é uma preocupação da equipe técnica que está acompanhando o desenvolvimento das redes das operadoras", disse. Ele advertiu que os trabalhos ainda estão no começo e envolvem também o aumento da capacidade dos backbones e do backhaul municipal.

Depois das soluções de equipamentos, Valente prevê que haverá necessidade de mais banda, caso o crescimento do serviço se mantenha. "Espero que a falta de frequências não atinja a qualidade do serviço até 2014, quando estarão disponíveis", disse.

Terminais móveis: 2,1 milhões de usuários trafegam com velocidade de 256 Kbps

TELESINTESE - WEB - 18/09/09

A base de terminais de dados móveis no país chegou a 4,2 milhões de conexões em agosto, conforme levantamento da Anatel, que divulgou hoje os dados consolidados dos oito meses do ano (em agosto o Brasil atingiu 164,5milhões de celulares). De acordo com o levantamento, há 2,1 milhões de assinantes que trafegam por velocidades acima de 256 Kbps. Outros 1,8 milhão de assinantes trafegam abaixo da velocidade de 256 Kbps. (Da redação)

Huawei avança no ranking de patentes LTE

TELESINTESE - WEB - 18/09/09

A Huawei anunciou que até agosto deste ano possuía 147 patentes LTE (Long Term Evolution) concedidas pelo Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI), o que equivale a 12% do total de 1.272 patentes LTE outorgadas por este instituto. Segundo a empresa, as patentes cobrem vários sub-setores importantes do padrão LTE, a exemplo da interface aérea da camada física, gestão de recursos de transmissão por rádio e gestão de conexões. (Da redação, com assessoria de imprensa)

Estado será o indutor do compartilhamento de rede

CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 18/09/09

Cristina De Luca e Luiz Queiroz

O tão famoso unbundling - compartilhamento da infraestrutura, previsto na Lei Geral de Telecomunicações, mas ainda não praticado pelas teles - poderá, agora, com a rede nacional de banda larga do governo vir a ser uma realidade.

Faz parte do projeto governamental permitir que as prestadoras privadas tenham livre acesso à infraestrutura, mediante uma remuneração que servirá para bancar a gestão da rede pública, antecipa o assessor Especial da Casa Civil, André Barbosa, em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital.

Num tom bastante conciliador, o executivo da Casa Civil deixa claro que o Estado será um gestor da rede pública de banda larga, que será criada a partir do uso da Eletronet. Também diz que o uso da Telebrás ainda é uma opção no legue governamental, mas é taxativo: o Estado será, sim, gestor e administrador de uma rede pública.

Até porque, segundo Barbosa, o mercado não tem a função de resolver problemas - como a da questão de levar serviços para áreas não rentáveis economicamente como o Executivo o tem.

Com relação à disputa com o mercado privado, Barbosa também acena com bandeira branca e garante que não há intenção do governo de roubar mercado das concessionárias, sejam elas a Oi, que nasceu para ser um operador nacional, com o respaldo do governo, ou qualquer outra.

Depois da América do Sul, Brasil vai em busca dos países africanos

CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 17/09/09

Cristina De Luca e Luiz Queiroz

O assesssor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa, garante que ainda este ano o Brasil começa as negociações com países africanos de língua portuguesa e também com a África do Sul, em busca da adesão deles ao padrão nipo-brasileiro de TV Digital. A intenção é testar transmissões digitais no sistema nipo-brasileiro durante a Copa do Mundo de 2010.

Em novembro, uma delegação brasileira segue para Moçambique com esse objetivo; segundo revelou Barbosa em entrevista à CDTV do Portal Convergência Digital.

Parcerias na América Latina envolverão produção de conteúdos digitais

CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 17/09/09

Da redação

Para minimizar o risco de ter uma boa infraestrutura digital no país e falta de conteúdo, o Brasil propôs, no âmbito do eLac (Estrategia para la sociedad de la información en América Latina y el Caribe), a criação de centros de excelência de produção de conteúdos digitais interativos e interoperáveis.

Em entrevista à CDTV, do Portal Convergência Digital, André Barbosa, fala sobre a importância da criação desses centros em todos os países para a criação de produtos interativos para a área pública (saúde,formação de recursos humanos, etc.).

Vivo se mantém na liderança, com 29,38% do mercado de celulares

TELESINTESE - WEB - 18/09/09

De acordo com os dados da Anatel, que divulgou hoje o número de celulares habilitados em agosto e o consolidado do ano (164,5 milhões de celulares), a Vivo mantém a liderança de mercado, com participação de 29,38% (48.333.944 de usuários); seguida pela Claro, com 25,45 (41.872.828 ); TIM, com 23,83% (39.211.337) e Oi, com 20,97% (34.508.006). A CTBC tem 502.487 (0,31% do mercado); Sercomtel, 90.640 (0,06%) e Unicel aparece com 19.775 (0,01% de participação). (Da redação)

TV Digital: Mercado e BNDES buscam modelo de financiamento

CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 17/09/09

Cristina De Luca e Luiz Queiroz

Os fabricantes estão interessados no financiamento do BNDES para TV Digital, observa o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa, em entrevista à CDTV do Portal Convergência Digital.

O executivo, porém, admite que o banco de fomento brasileiro tem dificuldades de financiar em virtude da necessidade de se obter garantias dos tomadores de empréstimos. O BNDES dispõe de R$ 1 bilhão para financiamento de fabricantes, produtores e distribuidores de conteúdo na TV Digital.

O assessor da Cas Civil acredita que se as empresas interessadas em obter o financiamento no Brasil conseguissem um aval de seus governos, o BNDES teria maior facilidade de liberar os empréstimos.

TV Digital: Governo prepara PPB para massificar conversor barato e interativo

CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 17/09/09

Cristina De Luca e Luiz Queiroz

Em entrevista à CDTV, do Portal Convergência Digital, André Barbosa, assessor especial da Casa Civil e designado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para participar de todo o processo de implantação da TV Digital no Brasil, revelou que o governo quer ter, já no início de 2010, um PPB (Processo Produtivo Básico) específico para fabricação em massa de conversores baratos e interativos da TV digital, com participação de países da América Latina.

E os trabalhos nesse sentido já começaram. Nesta quarta-feira, 16/09, Barbosa recebeu na casa Civil os sceretários Augusto Gadelha, do MCT e Roberto Martins, do MC, para uma conversa com uma empresa indiana que ofereceu ao Brasil um conversor, com interatividade, por US$ 38, preço FOB. Ainda segundo Barbosa, outras empresas como a Intel, NXP e Broadcom também estão apresentando projetos.

O trabalho está apenas no início. Consultados pelo Convergência Digital, representantes de setores diretamente relacionados à cadeia produtiva de interatividade torcem para que, desta vez, o governo não repita os mesmos erros do lançamento, em 2007, dos conversores baratos da Proview.

A principal preocupação diz respeito às especificaçoes técnicas do conversor, nesse preço, para rodar aplicações interativas sofisticadas, como a do novela Caminho da Índias. Especialmente, processamento e memória. Saiba mais detalhes sobre essa estratégia através da entrevista de André Barbosa à CDTV.

Plano Nacional de Banda Larga será o destaque do PAC 2011-2015

TI INSIDE - WEB - 17/09/09

Passada a crise financeira, o governo agora decidiu colocar as telecomunicações como prioridade. E o alvo definido é a criação de um Plano Nacional de Banda Larga, assentado em uma rede pública, gerida por empresas públicas. O interesse do governo é tamanho em investir na inclusão digital neste último ano do mandato que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de destacar o tema em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira, 17.

Em sua primeira resposta aos jornalistas, Lula mencionou o projeto. "Ainda este ano vou apresentar uma proposta sobre inclusão digital", avisou o presidente. A ideia é integrar todo o país com fibras óticas. Para isso, o governo espera contar com o apoio do Congresso Nacional, já que é para lá que a proposta será encaminhada.

Mas os planos não se resumem a um projeto a ser enviado ao Congresso. Segundo fontes ativas no processo de criação do plano de banda larga, o governo pretende dar grande destaque ao projeto no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que compreenderá uma programação de investimentos entre os anos de 2011 e 2015. "O orçamento para o plano (de banda larga) será garantido no PAC de 2011", assegura a fonte.

Continua de pé a estratégia de usar a Telebrás como gestora dessa nova rede pública, administrando o uso da infraestrutura de fibras óticas das três maiores estatais do setor energético: Petrobras, Furnas e Chesf. O governo pretende somar a essa malha, a rede da Eletronet, quando esta for liberada pela Justiça, além das novas fibras que serão implantadas com verbas públicas.

Fust e política industrial

Cálculos preliminares feitos pelo governo apontam para um custo total de R$ 1,1 bilhão na implantação do projeto de banda larga. Este valor foi atingido após a prospecção de empresas nacionais, pois faz parte do plano a criação de estímulos à indústria brasileira de equipamentos. É ai que entra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também participou da reunião realizada ontem pela presidência da República para traçar as estratégias de implantação do plano.

"Queremos uma política industrial. E financiar os municípios brasileiros para completar o plano", explicou a fonte. Uma das estratégias pode ser o uso do cobiçado Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). Por problemas legais, até hoje os recursos não foram efetivamente aplicados em nenhum projeto de expansão em telecomunicações.

No momento, a Câmara dos Deputados analisa um projeto do Senado que poderá flexibilizar o uso do Fust permitindo, inclusive, a aplicação das verbas como subsídio para inclusão digital pelos municípios. "Um uso do Fust para um projeto como este seria muito útil porque aí daríamos uma explicação para a sociedade sobre este dinheiro que nunca foi investido", avalia a fonte.

O investimento previsto para o plano é considerado baixo pelo governo, quando comparado ao que a administração pública gasta com serviços de telecomunicações todos os anos. Apenas a administração pública direta gastaria R$ 858 milhões ao ano com o fornecimento de serviços de voz e dados pelas concessionárias. Esse volume é menos de 1% do faturamento bruto anual do setor de telecomunicações.

Mariana Mazza

MPF cobra ação da Anatel em caso de fraude em indicadores de qualidade

TELESINTESE - WEB - 17/09/09

Da redação

Em reunião com a superintendente, procuradores pedem ações mais incisivas da agência para inibir irregularidades.

Em reunião com a Anatel na terça-feira, 15, o grupo de trabalho sobre telefonia do Ministério Público Federal cobrou da agência um posicionamento sobre casos de fraude nas informações repassados pelas operadoras para formação de índice de qualidade dos serviços. Segundo o MPF, há casos concretos de fraudes, sem que a agência tenha determinado algum tipo de sanção pela conduta indevida, ou mesmo comunicado o Ministério Público para fins criminais. O procurador da República na Paraíba e coordenador do grupo de trabalho, Duciran Farena, referia-se ao caso de 2007, quando uma operadora móvel criou ocorrências inexistentes para diluir um índice negativo no atendimento ao cliente. A fraude foi descoberta pela equipe de fiscalização, mas o caso acabou resumido a um procedimento de apuração por descumprimento de obrigação (Pado), apenas no tocando à qualidade, ignorando as evidências de fraude.

Na avaliação do grupo de trabalho, a Anatel perde o poder de inibir tais práticas ao não adotar ações firmes e incisivas contra tais condutas, incluindo medidas cautelares. "Se a Anatel não sanciona especificamente casos graves de manipulação de indicadores, dando-lhes tratamento de simples descumprimento de obrigações, perde o poder de inibição dessas práticas, comprometendo o esforço das equipes de fiscalização e auditoria que identificaram as fraudes", pondera o MPF em nota.

O encontro dos membros do grupo de trabalho com a superintendente executiva da Anatel, Simone Scholze, abordou uma série de assuntos, entre os quais o valor das multas aplicadas pela agência. Para os procuradores, embora a volume de multas seja crescente, as operadoras não se ajustam às normas, o que indica que a simples abertura de procedimentos de apuração por descumprimento de obrigação (Pados) e multas não são mais suficientes para intimidar as empresas. O MPF defende que a Anatel fixe prazos nos Pados, para que as operadoras de telefonia solucionem as irregularidades verificadas e, caso isso não ocorra, avalie a aplicação de medidas cautelares sempre que verificado o descumprimento de direitos que afetem uma significativa parcela dos usuários dos serviços.

Plano de banda larga apoia-se na Eletronet

VALOR ECONÔMICO - EMPRESAS & TECNOLOGIA - SÃO PAULO - 18/09/09 - Pg. B2

Janes Rocha e Heloisa Magalhães, do Rio

Uma força-tarefa envolvendo oito ministérios está encarregada de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 45 dias, o novo Programa Nacional de Banda Larga, que pretende levar o acesso à internet a todo o país. A decisão foi tomada em reunião na segunda-feira no Palácio do Planalto, disse o coordenador do Grupo Executivo de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

O grupo formado por representantes dos ministérios deve elaborar, durante esses 45 dias, o projeto no qual será definido como será operada a rede de fibras ópticas de 26 mil quilômetros pertencente à Eletronet, empresa controlada pela Eletrobrás que foi à falência há quatro anos.

Desde então, o governo vem lutando na Justiça para se apropriar desses ativos que, segundo Alvarez, ficaram "subutilizados ou apagados". Em agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou um acórdão aprovando, por unanimidade, o direito de posse do governo sobre a rede de fibras ópticas da Eletronet, disputada pelos seus principais credores.

De outro lado, a infraestrutura da Eletronet também é interessante para as operadoras de telefonia, apesar de elas terem suas próprias redes. No entanto, a avaliação é de que o projeto requer investimentos para ser viabilizado. " Não existe uma varinha mágica. A malha precisa ser construída, operada e mantida", disse ao Valor um executivo de uma operadora que pediu para não ser identificado. Ele lembrou que a rede da Eletronet está em 18 Estados e os pontos de presença (onde há a eletrônica para comunicação) estão obsoletos e precisam ser modernizados.

As teles não participaram das reuniões do governo e são cuidadosas sobre o tema. Executivos das operadoras reuniram-se em agosto para discutir propostas de inclusão social. Admitem que querem integrar o processo. Uma das ideias é a formação de Parceria Público Privada, vista como a melhor forma para a Eletronet sair do impasse em que se encontra há anos.

Alvarez disse ontem que não está decidido se a operação será dividida com as empresas privadas ou se será totalmente estatal. Porém, deu uma ideia do que o governo pensa sobre a atuação das empresas privadas no setor, dizendo que a internet no Brasil é "lenta, cara e concentrada no eixo-Rio-São Paulo". Informou que apenas 5,3% dos brasileiros têm acesso à internet, comparado a 8% no Chile e 6% na Argentina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao Valor, numa entrevista publicada na edição de ontem, que solicitou aos ministérios envolvidos a apresentação do plano de "integração de todo o sistema óptico do Brasil".

A ideia do governo é criar uma rede de intranet que ligará as principais bases de dados públicas nos três níveis (federal, estaduais e municipais), atendendo escolas, prefeituras, polícias e bancos públicos, entre outros órgãos. "O governo quer ter a posse para uso dedicado" dessa rede, afirmou Alvarez.

As operadoras de telefonia privadas acertaram, no ano passado, um acordo com a Anatel para a instalação de infraestrutura de banda larga para atender 56 mil escolas públicas urbanas. Segundo Alvarez, elas devem atingir 40% das escolas em 2008, 40% em 2009, o restante em 2010 e até 2025 o serviço deverá ser gratuito para todas as escolas atingidas. O cronograma para 2008 foi cumprido e o de 2009 "está em dia", disse.

No entanto, o acordo deixou de fora a maior parte das 142 mil escolas urbanas, que o governo agora quer atingir em sua totalidade, a partir da rede de fibras ópticas da Eletronet.

Mas, segundo informações da a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), não só as empresas poderiam participar desse processo como há recursos já destinados por elas ao governo por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). São cerca de R$ 8 bilhões (incluindo setembro) destinados a projetos sociais no setor que até hoje não foram investidos.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criou projeto de lei para a aplicação desses recursos nas escolas, mas previa o uso do dinheiro apenas para serviços de voz. Revisto e após vários trâmites, hoje o novo projeto está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.

Mas, do lado operacional, será um grupo ministerial que vai definir as linhas gerais de uma política para a infraestrutura industrial e a participação de pequenos operadores na rede.

O projeto de banda larga está inserido no Programa Nacional de Inclusão Digital, que prevê ainda a distribuição de computadores mais baratos e o Proinfo, projeto do Ministério da Educação para instalar laboratórios de informática nas escolas públicas, disse Alvarez.

Em sua palestra no Fórum Econômico Nacional, realizado ontem na sede do BNDES, Alvarez afirmou que entre 2006 e 2008 o número de computadores populares distribuídos passou de 3,5 milhões para 11,8 milhões e que neste ano deve chegar a 13 milhões de unidades. Disse ainda que em 15 dias será aberta a licitação para constituição de 3 mil novos telecentros (ambiente voltado para oferta de cursos e treinamentos presenciais e a distancia) e qualificação de 90 mil "lan houses".

Recursos para a Oi

VALOR ECONÔMICO - CURTAS - SÃO PAULO - 18/09/09 - Pg. B 3

A Oi foi uma das quatro operadoras escolhidas pela GSM Association (GSMA) para receber investimento em projetos de bancarização. O serviço permitirá o recebimento de recursos de programas do governo, transferências entre contas e a compra de produtos em lojas participantes da iniciativa. A opção de saque de dinheiro também está sendo avaliada. Desde 2007, a operadora mantém um serviço de pagamentos eletrônicos chamado Oi Paggo. O aporte da GSMA será feito por meio do programa Mobile Money for the Unbanked (MMU), apoiado por uma doação de US$ 12,5 milhões da Fundação Bill & Melinda Gates, mantida pelo fundador da Microsoft e sua esposa. Também foram aprovados projetos na Indonésia, Afeganistão e Filipinas.

A guerra de terminais Android chega ao Brasil

TELESINTESE - WEB - 17/09/09

da Redação

HTC e Samsung saem na frente com o lançamento de dois modelos para o mercado interno

Os primeiros modelos de aparelhos com o sistema operacional Android, desenvolvido por um consórcio de fornecedores liderado pelo Google e com plataforma aberta, começam a chegar ao país. Hoje, duas empresas, HTC e Samsung, anunciaram a comercialização de terminais com esse padrão. De acordo com o Gartner,foram vendidos no ano passado, quando foi lançado o primeiro terminal, 195 mil handsets com o Android e este ano a expectativa é de que sejam produzidos 3,4 milhões de aparelhos.

A HTC foi a primeira empresa a lançar, mundialmente, o aparelho com o sistema operacional Android. O G1, como foi batizado, foi comercializado inicialmente apenas pela T-Mobile, nos Estados Unidos. De lá para cá a empresa já ampliou seu portfolio e para o mercado brasileiro escolheu o Magic como seu cartão de visitas, que deverá estar disponível na primeira quinzena de outubro.

Segundo a empresa, ele foi criado em torno de três princípios fundamentais: make it mine (torne seu smartphone único), stay close (integrando a comunicação pessoal) e discover the unexpected (oportunidades de lazer e entretenimento). O smartphone terá conectividade HDSPA 7.2 Mbps, HSUPA 2 Mbps, Wi-Fi e bluetooth.

Dando mostras de que a disputa pelo mercado de smartphones com tecnologia Android poderá se acirrar nos próximos meses, a Samsung decidiu antecipar o lançamento no país do seu primeiro aparelho Android, o smartphone Galaxy (i7500). Sensível ao toque, o terminal permite aos usuários navegação em alta velocidade com conectividade 3G e Wi-Fi.

A expectativa é que ainda este ano a também coreana LG traga seu aparelho Android para o mercado brasileiro. Ela lançou, mundialmente, o GW620, com a plataforma Google, ao lado de uma previsão de mais 16 modelos novos este ano, mas com sistema operacional Windows Mobile. A Motorola ainda não se manifestou para a comercialização do seu modelo Android no país, o Dext, lançado na semana passada em São Francisco.

A TIM se antecipou e afirmou que os dois modelos Android, Magic e Galaxy, estão fazendo parte da sua oferta de aparelhos. Os terminais serão oferecidos pela operadora com plano de dados ilimitado. A empresa também ressaltou que foram feitas customizações para os handsets Android, com os ícones e widgets (aplicativos) de serviços de valor agregado da operadora.

Infovias é destaque em Serviços de Infraestrutura de Rede

MINAS ONLINE - WEB - 17/09/09

A Infovias, empresa do Grupo Cemig, foi escolhida como Destaque do Ano no segmento Serviços de Infraestrutura de Rede, pelo Anuário Telecom 2009, por seu desempenho econômico-financeiro em 2008. A Infovias concorreu com outras 145 empresas, entre as quais estão Claro, Ericsson, Motorola, Tim, Vivo, Oi e Telefônica. Este é o segundo ano consecutivo em que a empresa é destaque do segmento.

Segundo o gerente Comercial, Paulo Tozo, o critério de avaliação para a escolha das empresas é totalmente objetivo, técnico - a análise é feita sob a supervisão de professores do Curso de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV) - e imparcial, o que confere credibilidade à premiação e reconhecimento aos premiados.

A cerimônia de premiação acontecerá junto com o lançamento do Anuário Telecom 2009, no dia 26 de outubro, em São Paulo, com a presença de executivos das principais empresas do setor.

Ao receber o prêmio pela primeira vez, a Infovias figurou na 57a posição no ranking das 100 maiores empresas de telecomunicações, elaborado com base na receita líquida e divulgado pelo Anuário Telecom 2008.

Anuário Telecom

O Anuário Telecom, publicado pela Plano Editorial, realiza a maior análise econômico-financeira do mercado de telecomunicações, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é publicado, ininterruptamente, há 19 anos.

A publicação compara as empresas pela evolução de sua receita líquida, uma vez que esse critério de avaliação é considerado mais adequado, pois apresenta os valores que, efetivamente, entram nos cofres das empresas. Os indicadores utilizados para a premiação incluem também crescimento real das vendas, rentabilidade do patrimônio e rentabilidade das vendas líquidas, entre outros.

Infovias

Há dez anos em atividade, a empresa detém a maior rede óptica para transporte de serviços de telecomunicações de Minas Gerais. Em seu modelo de negócio, ela oferece uma estrutura de rede em fibras ópticas para as operadoras de telecomunicações que desejem aumentar sua área de atuação dentro do Estado ou que, simplesmente, queiram atender seus clientes finais sem investir em redes próprias, optando por alugá-las.

Motorola vendeu 1 milhão de CPEs de WiMAX em 2009

E-THESIS - WEB - 17/09/09

por e-Thesis

A fabricante Motorola anunciou a venda de 1 milhão de CPEs (Customer Premice Equipment) de WiMAX, em 2009. As CPEs fazem a interligação de um PC a redes WiMAX. O volume de entregas é mais do que o dobro de há seis meses. Bruce Brda, VP sênior de Wireless Networks da Motorola, anunciou a marca durante o 4G World , que acontece em Chicago (EUA).

Este crescimento nas entregas de CPEs de WiMAX é significativo para nós, mas também destaca o momentum que o WiMAX adquiriu desde o ano passado. Continuamos a ver uma forte demanda pelo WiMAX, especialmente nas regiões onde mais de 75% da população não dispõem de conexão à internet, disse ele, referindo-se aos países emergentes. Em vista deste cenário, a Motorola assinou 30 contratos de instalações de WiMAX no padrão 802.16e em âmbito mundial.

De modo a confirmar a boa saúde do WiMAX, a Motorola indica também que a operadora norte-americana Clearwire - da qual ela é um dos fornecedores - já entrega de forma plena serviços de WiMAX móvel nos EUA e, até 2010, severá cobrir 80 regiões do país e artingir 120 milhões de clientes pontenciais.

A Motorola foi uma das primeiras companhias a se engajar no WiMAX, antes de se decidir por também desenvolver redes em LTE (Long Term Evolution), de cuja tecnologia um dos líderes é a sueca Ericsson. As perspectivas de desenvolvimento para o WiMAX, por hora, apontam essencialmente as regiões onde a infra-estrutura de telecom não está completa ou inexiste.

Android acirra guerra do celular inteligente

VALOR ECONÔMICO - TECNOLOGIA - SÃO PAULO - 16/09/09 - Pg. B2 - Gustavo Brigatto, de São Paulo

Uma nova batalha está começando a tomar forma no horizonte do mercado brasileiro de telefonia celular. Dessa vez, no entanto, a disputa não envolve licenças para explorar frequências ou preços dos serviços. O confronto agora é dentro dos celulares, mais especificamente pela liderança no software que faz os aparelhos funcionarem e executarem todas as suas funções - o sistema operacional.

Até recentemente, essa disputa estava concentrada em três sistemas diferentes: o Symbian, da Nokia; o Windows Mobile, da Microsoft; e o Mac OS, da Apple. Mas um novo competidor começa a mostrar as garras. É o Android, do Google. Nesta semana, espera-se que a operadora TIM anuncie a chegada do que seria o primeiro aparelho com o Android a ser vendido no mercado brasileiro. Não há previsões, por enquanto, de quando o celular, da Samsung, estará disponível. A HTC, de Taiwan, anuncia amanhã a chegada de seu primeiro modelo do tipo no país. Até o Natal, mais três lançamentos estão previstos, desta vez pela LG, Huawei e Motorola.

Ao contrário de seus concorrentes, o Android foi lançado como uma iniciativa de várias empresas com base em sistemas de código aberto, ou seja, que não requerem o pagamento de licenças de uso. Isso é relevante para os fabricantes, pois elimina custo, e para os desenvolvedores de aplicativos, que tem seu trabalho de criação simplificado. Por ser uma plataforma aberta e flexível, o Android terá uma grande importância no mercado de telefones inteligentes, diz Loredana Mariotto, diretora de marketing para América Latina da Motorola. Na semana passada, a empresa anunciou mundialmente seu primeiro aparelho com o Android, com previsão para chegar ao mercado no último trimestre. Vamos trabalhar para gerar uma corrida às compras, diz a executiva.

Desde que foi anunciado, em novembro de 2007, o Android só foi embarcado em seis aparelhos: cinco da HTC e um da Samsung. O primeiro deles, o G1, vendido nos Estados Unidos com exclusividade pela operadora T-Mobile, vendeu 1 milhão de unidades em seis meses. No mesmo período, a AT&T comercializou 3 milhões de iPhones, segundo informações divulgadas pelas empresas. Muitos especialistas consideraram o G1 um aparelho incompleto e cheio de falhas, que precisaria de mais tempo para ser colocado à venda.

Para Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google no Brasil, essa é uma questão de mercado. Ou você é o primeiro, ou você é o melhor. E a HTC foi muito rápida em lançar o primeiro telefone com Android. Na avaliação do executivo, é normal que exista um atraso entre o anúncio do sistema Android e o lançamento de celulares com ele embarcado. Lançamos o Android em uma fase inicial de desenvolvimento para permitir a colaboração da indústria, diz Ximenes. Até o fim do ano, a previsão é de que mais de 20 aparelhos cheguem ao mercado por meio de diferentes fabricantes. Algumas companhias já planejam até colocá-lo em computadores e telefones fixos.

A estimativa da consultoria IDC é de que 3,6 milhões de celulares com Android serão colocados no mercado em 2009. Outra empresa, a Strategy Analytics, acredita que o aparelho se tornará um grande concorrente no mercado de sistemas operacionais para celulares em um período de dois a três anos.

Do ponto de vista do consumidor, Fernando Faria, analista da Pyramid Research, não espera que os aparelhos com Android tenham um impacto imediato de vendas tão forte quanto o do iPhone. O iPhone trouxe inovações de forte apelo como a tela sensível ao toque, navegador de internet, aplicativos e especialmente uma interface gráfica bastante atraente, diz. Ele afirma, entretanto, que a chegada de aparelhos com o Android mexe com a dinâmica do mercado, já que as operadoras e os desenvolvedores terão que se adaptar a mais uma plataforma tecnológica.

Para João Paulo Bruder, analista de telecomunicações da IDC, as primeiras aplicações criadas para o Brasil podem levar cerca de seis meses para começar a aparecer. Mas Bruder destaca que isso não é um problema. Assim como o iPhone, os telefones com Android também têm acesso a uma loja de aplicativos (Android Market), com cerca de 10 mil aplicações hoje. A expectativa é de que os celulares com Android cheguem ao Brasil custando entre R$ 1,3 mil e R$ 2 mil.

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Telefonia aparece no topo das queixas no Estado do Rio

O GLOBO - ECONOMIA - RIO DE JANEIRO - 16/09/09 - Pg. 29

Luciana Casemiro

A telefonia tem sido a maior fonte de dor de cabeça dos fluminenses. É o que mostra o ranking anual do Procon do Estado do Rio em que sete entre as dez empresas mais reclamadas, entre setembro de 2008 e agosto deste ano, são ligadas ao setor: cinco operadoras - Claro, Vivo, Oi, TIM e Embratel - e duas fabricantes de celular - Sony Ericsson e Nokia. Entre as companhias com maior número de queixas ainda estão o Banco ibi, a Nova Cedae e a NET Rio.

Segundo o subsecretário-adjunto dos Direitos do Consumidor do Estado do Rio, José Teixeira Fernandes, o mau atendimento é a fonte da maioria dos problemas:

- O desrespeito aos padrões de qualidade estabelecidos para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pelo decreto 6.523, principalmente, pela operadoras, tem atrapalhado muito. Tanto que já há ações judiciais para multar algumas empresas por descumprimento reiterado das regras.

Fernandes destaca que mau atendimento não é privilégio das telefônicas. Para ele, os fornecedores ainda não se deram conta que é justamente o atendimento o que fideliza a clientela:

- E o atendimento é melhor, quanto maior a concorrência. E o que queremos com o ranking é incentivar o consumidor a fazer suas escolhas com um olho nos benefícios oferecidos pelas empresas e outro nas práticas que elas mostram pelos registros de reclamações nos órgãos de defesa.

Para Procon-RJ, pressão do consumidor é única saída

Rodrigo Terra, da promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio, por sua vez, ressalta que a falta de clareza e de informação na venda de produtos e serviços e o atendimento deficiente acaba por deflagrar várias ações na Justiça que poderiam ser evitadas:

- É um efeito cascata: o consumidor fica insatisfeito, pois tem um serviço diferente daquilo que acha que havia contratado e busca a empresa para esclarecer. Ao chegar ao SAC é mau atendido ou, simplesmente, não é atendido, e aí o próximo passo é o judiciário.

Para Fernandes, do Procon-RJ, é fundamental que o consumidor registre suas queixas nas entidades de defesa do consumidor:

- Com a pressão dos consumidores, o que se traduz no volume de reclamações, pode-se chegar ao ponto de descredenciar as empresas que prestam um serviço público, via concessão, mas não cumpram um padrão considerado mínimo de qualidade.

Empresas reafirmam compromisso com atendimento

Entre as operadoras, a TIM diz acompanhar as reclamações de seus usuários e declara que a melhoria da qualidade de seu atendimento já se reflete no desempenho da empresa no Índice de Desempenho no Atendimento (IDA) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos últimos meses. A Vivo também destaca que, de acordo com o IDA, medido pela Anatel, é a operadora com maior grau de satisfação dos consumidores. A Oi, por sua vez, esclarece que tem trabalhado na melhoria de processos para aprimorar a prestação de seus serviços. Já a Claro informa que apesar do número divulgado representar 0,009% dos mais de quatro milhões e meio de clientes da empresa, reafirma seu compromisso de redução contínua deste percentual. A Embratel também destaca que faz investimentos constantes no incremento dos processos e no atendimento aos clientes para melhoria contínua de seu trabalho, o que inclui canais exclusivos para atendimento às demandas do Procon.

A Nokia do Brasil declara vir investindo em programas que garantem mais agilidade, controle e transparência às operações. A empresa destaca que, na maioria dos casos, o celular não apresenta defeito, mas necessidade de ajuste de configuração, que pode ser realizado pelo próprio consumidor a partir das orientações da empresa. A Sony Ericsson lamenta constar no ranking anual do Procon-RJ e declara fazer esforços para melhorar os índices de satisfação de seus clientes, entre outras coisas, com aumento da capacidade da central de atendimento e o número de assistências técnicas exclusivas.

Já a Cedae destaca que, apesar de considerar o número de reclamações muito baixo diante dos dez milhões de clientes atendidos, continuará trabalhando para melhorar o atendimento no Estado.

Consultados NET Rio e banco ibi preferiram não se manifestar a respeito do ranking do Procon-RJ.

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Anatel extingue interurbano para áreas vizinhas de 446 localidades

17/09/2009 - 21h36

da Agência Brasil

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (17/09/2009) a extinção das tarifas interurbanas entre áreas vizinhas de 446 localidades, entre municípios e distritos. A medida passará a valer em pouco mais de 60 dias e faz parte das alterações no regulamento sobre áreas locais para o STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado).

As novas regras serão publicadas no "Diário Oficial da União". A partir dessa data, começa a ser contado o prazo de dois meses para adequação das operadoras. A Anatel faz uma revisão anual desse regulamento desde 2006.

"Como os municípios vão crescendo naturalmente e as cidades locais vão se aproximando, não há por que se cobrar interurbano de uma localidade para outra", afirmou a conselheira diretora Emília Ribeiro.

Localidades de diversos Estados do país serão beneficiadas.

Uma das maiores reduções de custo para o usuário virá da alteração na configuração da área local de Florianópolis, com a inclusão de localidades dos municípios de Águas Mornas, Santo Amaro da Imperatriz, Antonio Carlos e São Pedro de Alcântara.

Assinantes desses municípios, que fazem uso médio 100 minutos/mês em chamadas para Florianópolis, pagam atualmente R$ 0,16 pelo minuto de ligação e passarão a pagar R$ 0,10 --uma redução de 32,71%.

Com a ampliação da área local do Rio de Janeiro e inclusão do município de Itaguaí, haverá uma redução de 23,18% no valor do minuto de ligação entre essas cidades.

Em Minas Gerais, com inclusão em área local de ligações entre os municípios de Barbacena e Antônio Carlos, a redução será de 23,07%.

Em São Paulo, com a inclusão dos municípios de Aparecida e Potim na área local de Guaratinguetá, o valor do minuto de ligação cairá 30,34%.

O assinante que utilizar pouco as ligações locais poderá pagar apenas a franquia que já prevê a utilização de 200 minutos/mês.

A conselheira Emília ressaltou o caráter social da medida. "Muitas famílias vivem na sede do município, mas um filho ou marido trabalham num município ao lado e têm que se falar durante o dia. Isso estava sendo feito como interurbano e passa a ser ligação local", assinalou.

Haverá ampliação de tratamento local também nas chamadas entre municípios nas divisas de Minas Gerais com o Rio de Janeiro --Bocaina de Minas (MG), Itatiaia (RJ) e Resende (RJ)-- e do Paraná com Santa Catarina --Barracão (PR) e Dionísio Cerqueira (SC).

Um dos objetivos das alterações periódicas no regulamento das ligações locais é corrigir distorções como a observada na região de Brasília, onde nem todos os municípios goianos do entorno do Distrito Federal podem fazer ligações para a capital federal por meio de chamadas locais. Luziânia, por exemplo, já conta com o benefício, e Águas Lindas de Goiás, não.

Segundo a diretora, esse município deve ser contemplado no próximo ano, assim como Bertioga, em São Paulo, que pleiteia a inclusão na rede local da Baixada Santista.

As operadoras têm que arcar com os custos para adequação de redes num primeiro momento, mas também podem ser futuramente compensadas por um eventual aumento no número de ligações e no tempo das chamadas.

 

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Bahia terá 24 Cidades Digitais até o final de 2009

Segundo o secretário de ciências e Tecnologia, Ildes Ferreira, cerca de 24 municípios baianos se tornarão até o final do ano cidades digitais. Além de Feira de Santana que foi a primeira cidade contemplada, integram a lista das cidades digitais os municípios de Alagoinhas, Antas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Cruz das Almas, Eunápolis, Ibotirama, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Jeremoabo, Juazeiro, Luiz Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Riachão do Jacuípe, Santa Brígida, Seabra, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista. 

Anatel estuda nova regulamentação para o Ruralcel

TELECOM - WEB - 11/09/09

Marineide Marques

Assinante pode ganhar o direito de contratar de terceiros os trabalhos de cabeamento até a sua casa

A Anatel trabalha na criação de um regulamento para o Ruralcel, o serviço de telefonia fixa para áreas rurais que não são atendidas pelo cabeamento convencional das concessionárias. Hoje, o serviço está inserido dentro do regulamento do STFC, mas a proposta é criar regras mais claras para o atendimento às chamadas áreas FATB (Fora da Área de Tarifa Básica).

Atualmente, as concessionárias têm 45 dias para dar uma resposta às solicitações por linhas que partem de áreas não cabeadas. Nestes casos, a operadora tem o direito de cobrar do assinante o investimento feito para levar a rede até o endereço. Além disso, o assinante paga uma taxa de manutenção e a assinatura básica.

Uma das propostas em análise pela área técnica é dar ao assinante o direito de contratar de terceiros os trabalhos de cabeamento até a sua casa. A exploração industrial de meios e até a revenda também estão sob avaliação, mas nada é definitivo.

Por enquanto, a área técnica fez uma consulta interna para levantar alternativas que possam integrar o regulamento. A ideia é fechar uma proposta nos próximos meses para encaminhamento ao conselho diretor e posterior consulta pública antes da edição do regulamento final.

Belmobile sugere modelo alternativo à MVNO

TELETIME ONLINE - WEB - 11/09/09

Montar uma operadora móvel virtual (MVNO) custa caro. Além de forte investimento em plataformas e sistemas, é necessário gastar muito dinheiro em mídia. Não à toa, a maior parte das experiências internacionais falharam. Sabendo disso, a empresa BelMobile pensou em um modelo diferente que não envolve a compra de airtime, o que, para fins regulatórios, caracterizaria uma operação virtual. A ideia é vender SIMcards customizados para um determinado nicho de mercado, oferecendo também serviços de valor adicionado (SVAs) voltados para esses consumidores. Obviamente, é preciso fechar um acordo com uma operadora tradicional, dona da rede e dos sistemas de billing, SVA etc. Na prática, o cliente continua sendo da operadora tradicional. A conta enviada ao assinante pode ou não ser customizada para aquele nicho. E o call center também. "A principal vantagem para a operadora é que ela não tem mais o gasto de aquisição desse cliente", explicou Marcelo Zylberkan, diretor geral da BelMobile. Ele informou que lançará uma operação com esse modelo muito em breve e que tem outros cinco contratos fechados para início em 2010. O executivo, contudo, fez mistério sobre que nichos ou marcas estão por trás dessas iniciativas.

Para Ricardo Distler, senior executive da Accenture, contudo, o modelo em que a MVNO é apenas uma estratégia de marketing de nicho tem rentabilidade pequena. Em outros países, os modelos que oferecem maiores oprtunidades são aqueles em que a MVNO particia do maior número de elementos da cadeia. Mas ele reconhece que esse ainda não é um modelo possível no Brasil, onde há também o desafio da base pré-paga.

Os executivos participaram do 2o Forum Mobile Plus, evento organizado pelas revistas TELETIME e TI INSIDE em São Paulo.

Fernando Paiva

Pedidos de portabilidade numérica batem recorde em agosto

TELESINTESE - WEB - 11/09/09

A portabilidade numérica em agosto superou os demais meses de acesso ao serviço no que se refere ao volume de pedidos de migração desde o início do processo, em 1º de setembro de 2008, e ultrapassou a marca dos 400 mil. Foram 402.558 pedidos feitos por usuários de telefonia móvel e fixa. O nível de eficiência do serviço, registrado nesse mês, chegou a 92,2%, índice inferior ao alcançado no mês de junho (94%).

Segundo informações da ABR Telecom, entidade responsável pela administração da portabilidade, das solicitações processadas em agosto, 58,3% foram concluídos, dentro do mês, com a efetiva migração; 19,5% estavam prontos para migrar, aguardando a data agendada pelo usuário; 3,7% das solicitações estavam em processamento, dentro do período regulamentar de cinco dias úteis de migração; 10,5% dos pedidos foram cancelados por solicitação do próprio usuário; 6,7% dos pedidos foram interrompidos por razões relacionadas ao processo de informações cadastrais; e 1,3% das solicitações não atendidas, no período, por questões relacionadas ao processo de migração.

O total de pedidos de troca de operadora com a manutenção do número do telefone soma 2.905.294. Desses, 35%, isto é, 1.010.562 foram feitos por usuários de telefonia fixa e 65%, o equivalente a 1.894.732, originários de usuários de telefones móveis. Quanto às efetivações de transferências, 2.207.621 pedidos de portabilidade já foram concluídos e seus usuários se beneficiam do serviço, sendo 68% (1.502.075) usuários da telefonia móvel e 32% (705.546) da fixa. (Da redação, com assessoria de imprensa) 

Sinal amarelo para a VU-M. Anatel não reajusta VC até novo regulamento.

TELESINTESE - WEB - 11/09/09

Por Miriam Aquino

Por três votos a um, o conselho diretor da Anatel decidiu hoje não homologar o reajuste das ligações fixo/móvel (VC) pleiteado pelas concessionárias. A decisão, que ainda estava sendo redigida, e por isso só deverá ser formalmente divulgada na próxima semana, vincula um possível reajuste da ligação fixo/móvel a um novo regulamento das tarifas de interconexão da rede móvel (a VU-M).

Segundo fontes do conselho diretor, a decisão estabelece que em 90 dias a Anatel terá que ter concluído os estudos sobre a VU-M e lançado para consulta pública um novo regulamento sobre a questão, enquanto não se caminha para o modelo de custos. "A nossa decisão foi de não homologar o pleito das empresas, ao invés de autorizar reajuste zero para o VC", explicou o dirigente.

Para o leigo, não há qualquer diferença entre não homologar reajuste ou conceder reajuste zero para esta tarifa, mas razões legais motivaram a primeira opção do conselho diretor.

A decisão se deu por três votos a um, porque o conselheiro Plínio de Aguiar havia apresentado a proposta de redução de 8% do VC, escalonada em três anos, o que não foi aceita pelos demais conselheiros, que preferiram, então, "congelar" esta tarifa.

Atualmente, o valor do VC1 varia de R$ 0,50 a R$ 0,57 o minuto, sem imposto. Um percentual desta tarifa é repassado para as operadoras móveis para remunerar a rede delas, tarifa conhecida como VU-M.

A Anatel deixou de arbitrar a VU-M há muitos anos, e há três anos as concessionáris e as empresas de celular fizeram acordo de repasse de cerca de 67% da VC para a VU-M. Sem reajuste, mantém-se também congeladas as tarifas de interconexão da rede móvel. 

Programa de indenização pode atrapalhar revitalização da Telebrás

TELETIME ONLINE - WEB - 11/09/09

Em meio a boas notícias sobre a possibilidade de recuperação da rede da Eletronet, a ala do governo que trabalha para ressuscitar a Telebrás encontrou um novo obstáculo ao projeto. O problema desta vez envolve um antigo programa de indenizações criado na época da privatização e pouco conhecido de quem não é da estatal. Trata-se do Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP) da Telebrás, que nada mais é do que um contrato firmado entre a empresa e todos os seus funcionários para remuneração no valor de um ano de salários acumulados para quem se aposentar.

Criado para ser um incentivo à migração dos funcionários da Telebrás para o sistema privado, organizado no período pós-privatização, o PISP acabou virando o que se pode chamar de maior jabuticada do setor de telecomunicações. Isso porque não há precedentes, segundo quem participou da criação do projeto e alguns beneficiários, de um plano como este em uma empresa estatal. O PISP virou uma espécie de PDV (Programa de Demissão Voluntária) público. E pior: um PDV que já dura mais de dez anos, critica um dos envolvidos no projeto de recuperação da estatal.

O tamanho do bode na sala da Telebrás pode ser medido em cifrões. Para dar cabo do PISP, em uma eventual demissão em massa dos funcionários reminiscentes na estatal, o governo terá que desembolsar R$ 34 milhões. Mas o problema maior não é o dinheiro, que estaria inclusive provisionado para esta hipótese. O grande obstáculo é a logística para ressuscitar uma estatal que pode amanhecer sem nenhum funcionário, caso o governo anuncie publicamente a intenção de reabrir a Telebrás.

Estratégia

Especula-se entre membros do governo que um eventual anúncio oficial de reativação da estatal poderá gerar um pedido de demissão em massa dos funcionários que ela ainda dispõe e que estão remanejados para outros órgãos públicos. A lógica desse raciocínio é simples. Como o PISP foi criado contemplando um horizonte de liquidação da empresa, com o nítido alvo de estimular a saída dos funcionários, caso o governo desista de extinguir a estatal, não haveria mais razão de ser para a indenização dos trabalhadores já que a saída não seria mais desejada.

Assim, caso os funcionários que hoje estão alocados em outros órgãos públicos percebam que a reativação é algo iminente, acredita-se que haverá uma avalanche de pedidos de demissão com o único objetivo de assegurar a indenização antes que ela desapareça. Um movimento desses poderia afetar drasticamente a Anatel, que conta com o maior número de funcionários da Telebrás deslocados. Mesmo que o governo se arriscasse a acabar com o PISP antes de ressuscitar a Telebrás, analistas que preferiram não se identificar avaliam que o passivo continuaria existindo, com ou sem a demissão dos funcionários.

Isso porque, como já foi dito, o PISP consiste em contratos assinados individualmente com cada um dos funcionários da estatal. E nada os impede de exigir na Justiça o pagamento da referida indenização, alegando uma quebra contratual ou algo do gênero. Outro aspecto favorável a uma contestação judicial futura é que, ao longo dos últimos onze anos, centenas de ex-funcionários receberam o benefício. E uma eventual anulação dos contratos neste momento poderia configurar um tratamento privilegiado desses ex-empregados em comparação aos que ainda estão na ativa.

Quinhão

Atualmente, a Telebrás conta 187 funcionários, em sua grande parte realocados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com um salário médio de R$ 7 mil. Em uma divisão simples dos R$ 34 milhões provisionados entre os funcionários ativos, cada um deles sairia da empresa com aproximadamente R$ 181 mil no bolso apenas de indenização. Mas simulações feitas com salários reais revelam que a indenização individual pode chegar à casa dos R$ 250 mil para um único funcionário. A título de comparação, o PISP devido a cada servidor da Telebrás é cerca de 50% mais alto do que os benefícios pagos tradicionalmente nas rescisões contratuais, onde se inclui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

Não é de hoje que o PISP é considerado um problema na administração pública. O Tribunal de Contas da União (TCU) já analisou o programa e sugeriram que o Ministério das Comunicações e a Casa Civil deliberassem sobre a oportunidade e a conveniência da extinção do Programa de Indenização por Serviços Prestados (PISP) da Telebrás, de acordo com o acórdão 956/2008. Mesmo assim, praticamente nenhuma providência foi tomada para solucionar o problema.

Agora é a Controladoria-Geral da União (CGU) que retomou a carga contra o programa. Em um episódio recente, um funcionário da Telebrás cedido à Anatel consultou a estatal sobre qual o procedimento para se desligar da empresa e receber o PISP. O servidor teria a intenção de prestar concurso para a agência reguladora e, portanto, deixar a Telebrás. Por coincidência, na mesma semana em que a consulta chegou à estatal, a CGU encaminhou um ofício à empresa recomendando que não fossem liberadas as indenizações do programa até que se avalie a continuidade ou não do sistema de desvinculação.

Assim, o programa de indenização está extra-oficialmente suspenso com uma recomendação tácita de que, por ora, os funcionários pensem duas vezes sobre seu desligamento. Segundo fontes familiarizadas com o problema, a iniciativa da CGU nada tem a ver com a intenção de revitalizar a Telebrás e seria apenas uma mera coincidência que o despacho do órgão de controle tenha chegado agora.

Futuro incerto

Sem perspectivas concretas de anulação do PISP, o governo tenta alinhar uma estratégia para que o antigo programa não acabe inviabilizando os planos de revitalizar a Telebrás. Até o momento, poucos se arriscam a apostar em uma solução para o possível impasse administrativo. Uma das alternativas pode ser permitir o desligamento dos servidores ou até mesmo providenciar a demissão dos funcionários, terminando de uma vez por todas com o pagamento do PISP.

Para que isso não inviabilize a retomada das atividades plenas da Telebrás, o governo poderia lançar mão de uma contratação emergencial ou a terceirização dos serviços, na opinião de outra fonte de setor. A decisão ainda não foi tomada e o assunto continua sendo considerado sensível no governo.

Mariana Mazza

Anatel deixa as chamadas entre fixo e móvel fora do reajuste

TELECOM - WEB - 11/09/09

Da redação

Telefonia fixa terá aumento de 0,9767% no valor do minuto e da assinatura básica
A Anatel definiu os índices de reajuste das tarifas de telefonia fixa e a grande novidade é que a agência decidiu não conceder aumento às chamadas entre telefones fixos e móveis. As concessionárias pleiteavam aumento de 0,9767% para chamadas destinadas ao Serviço Móvel Pessoal, o chamado VC-1,mas a agência entendeu que o pleito do reajuste deve contemplar os princípios da razoabilidade, da modicidade e do atendimento ao interesse público.

Para as tarifas locais de telefonia fixa, a agência concedeu reajuste de 0,9767% para o valor do minuto e da assinatura da Oi e da Telefônica. CTBC e Sercomtel poderão reajustar o minuto em 5,64% e 5,52%, respectivamente, mas ficam com o valor da assinatura congelado. Nos cálculos, foram utilizados o fator X médio 2008/2009, de 3,9%, e a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre maio/2008 a junho/2009, de 5,07%.

O valor do crédito para telefonia pública passou de R$ 0,1215 para R$ 0,1225 em todo o território nacional, com impostos e contribuições sociais, com aumento de 0,82%. Na longa distância, o reajuste não pode ultrapassar 0,9767%, na média entre os 16 degraus tarifários. As concessionárias devem dar ampla divulgação aos novos valores 48 horas antes de colocá-los em vigor.

Oi inicia comercialização de banda larga em Boa Vista

TELESINTESE - WEB - 11/09/09

A Oi iniciou a comercialização do serviço de banda larga em Boa Vista (RR), com a oferta de dois planos de acesso: a velocidade de 300 Kbps pode ser contratada pelo valor mensal de R$ 59,42 e a de 600 Kbps R$ 84,92. De acordo com a Oi, os valores são promocionais (têm 15% de desconto sobre o preço original) e têm validade de 12 meses.

A expansão dos serviços faz parte da contrapartida da operadora, na troca de metas de universalização, que prevê a conexão de todas as escolas do país até 2010. Assim, ao levar o serviço para Boa Vista, a Oi ativou a primeira conexão na Escola Estadual Lobo DAlmada, no Centro de Boa Vista. Até dezembro de 2010, todas as 160 escolas de Roraima terão acesso à internet rápida, conforme o cronograma da Anatel. Segundo a Oi, nesta fase inicial, serão atendidas 33 escolas estaduais, em mais de 15 bairros de Boa Vista. (Da redação, com assessoria de imprensa)