Telefônica tenta reverter decisão da Anatel sobre Speedy

VALOR ECONÔMICO - TECNOLOGIA - SÃO PAULO - 23/06/09 - Pg. B3

Ignorando as determinações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de interromper a oferta de novas assinaturas, a Telefônica continuou vendendo normalmente o serviço de banda larga Speedy até a meia-noite de ontem, enquanto pedia ao governo e ao órgão regulador a suspensão imediata da medida. O presidente da operadora, Antônio Carlos Valente, disse que a paralisação das vendas pode comprometer a chegada do serviço a pelo menos 103 municípios paulistas até o fim do ano e levantou a possibilidade de demissão de todos os profissionais da cadeia de vendas - um universo de 20 mil trabalhadores em 130 empresas terceirizadas.

A Anatel determinou a interrupção das vendas após a sequência de panes no Speedy, desde julho do ano passado. Foi aplicada uma multa de R$ 15 milhões à Telefônica, que tem prazo de 30 dias para entregar à agência um plano de garantia da qualidade do serviço de banda larga.

A medida não atinge os atuais assinantes. Contrariado com as medidas, Valente se reuniu com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Apesar de ter ido ao gabinete das duas mais importantes autoridades do setor e de ter passado o dia com seus principais auxiliares jurídicos, Valente disse que a Telefônica não se considerava formalmente notificada e somente hoje paralisaria a venda de assinaturas. Para a Anatel, a publicação no Diário Oficial da União era suficiente.

Em entrevista, Valente comentou que ainda não havia tomado conhecimento do conteúdo de vários documentos que sustentavam a aplicação da medida. Ele disse que pediu o efeito suspensivo da decisão porque as quatro panes registradas não tiveram conexão entre si . A gente não acha justo, sem uma relação de causa e efeito, penalizar os nossos clientes , disse.

Na tarde de ontem, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou uma carta à Anatel cobrando as sanções à Telefônica pelo descumprimento do despacho da agência. A notificação foi clara e sem margens para dúvidas, a Anatel tem que fazer valer o que foi decidido , diz Estela Guerrini, advogada do Idec.

À noite, a Telefônica distribuiu comunicado informando que tomaria as medidas necessárias para suspender temporariamente a comercialização do Speedy. A operadora disse que não paralisou as vendas antes porque só foi notificada formalmente às 18h, por um funcionário da Anatel, do teor integral do despacho, sem, no entanto, ter tido acesso aos demais documentos .

Valente, que ocupou a vice-presidência da Anatel entre 2001 e 2004, não descartou a hipótese de demissões nas empresas que prestam serviços à Telefônica. Questionado se a declaração representava uma ameaça ao governo e à agência reguladora, o executivo afirmou: Isso não é nenhuma ameaça. É uma maneira totalmente transparente de tratar a questão . Embora a Anatel tenha fixado um prazo de 30 dias para a apresentação de um plano, ele acrescentou que a determinação de novas medidas pode tomar muito mais tempo e isso pode acarretar demissões. Não sabemos quais as medidas necessárias e, consequentemente, não temos cronograma.

O argumento surtiu efeito no governo. Poucos minutos depois das declarações de Valente, o ministro das Comunicações cogitou uma flexibilização das determinações da Anatel. A minha preocupação é que a paralisação das vendas do principal produto prejudique não só a empresa, mas todo um procedimento industrial , afirmou Costa. Tem que se levar em conta essa sequência de problemas criados na cadeia de serviços.

À primeira vista, as panes registradas não parecem indicar falta de investimentos pela Telefônica, avaliou Costa. O ministro lembrou o crescimento não apenas dos usuários de banda larga, mas da oferta de conteúdo pela internet, o que pode ter relação com a qualidade do serviço. Mas estranhou o fato de que isso não está acontecendo com outras empresas . Por que só com a Telefônica? , questionou Costa, dizendo que conversaria com Ronaldo Sardenberg.

Valente desvinculou as panes de qualquer defasagem nos investimentos da empresa. Segundo ele, a Telefônica aplicou R$ 500 milhões no desenvolvimento de suas redes de dados em 2008 e deverá aumentar esse valor para R$ 750 milhões neste ano. A expansão da rede acontece todos os dias , disse o executivo, que lembrou o crescimento do tráfego na internet: o aumento foi de duas vezes e meia entre 2003 e 2005. Desde 2006, voltou a duplicar, segundo ele.

De acordo com Valente, a primeira das quatro panes - em 3 de julho de 2008 - teve origem na falha combinada de equipamentos e sistemas nas centrais de Campinas e de Sorocaba. Em 25 de fevereiro de 2009, o problema foi causado por um incêndio acidental no centro de dados em Alphaville. Na segunda semana de abril, a Telefônica sofreu ataques de hackers . Em maio, os problemas reapareceram e foram atribuídos a falhas de procedimentos internos .

O presidente da Telefônica disse que a medida da Anatel afetará especialmente os municípios sem nenhuma operadora concorrente. É o caso de 40% das localidades atendidas pela empresa. Segundo ele, são cerca de 100 mil vendas novas por mês e a multinacional espanhola tinha planos de chegar a mais 91 municípios paulistas até 30 de julho e a outros 103 até o fim de dezembro. A segunda meta fica comprometida se a decisão da agência não cair, disse Valente.

Essa expansão tem a ver não apenas com os planos corporativos, mas também com a obrigação de levar backhaul - infraestrutura de banda larga - a escolas e sedes de pequenos municípios. Essa obrigação foi assumida pelas operadoras no ano passado, em troca da imposição contratual de abrir postos de serviço telefônico em suas áreas de atuação. (Colaborou André Borges)