Operadoras de telefone e TVs pagas disputam serviços de banda larga

As operadoras de telefonia e as empresas de televisão por assinatura via micro-ondas terrestres (MMDS) estão travando uma disputa de dezenas de bilhões de reais por mais espaço para prestar serviços de banda larga. No meio do fogo cruzado está a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que terá de decidir quem vai levar a faixa de frequência de 2,5 gigahertz, disputada pelos dois segmentos. As frequências têm para as empresas de telecomunicações a mesma importância que as rodovias têm para os carros, porque é pela frequência que trafegam os dados dos serviços, como a conexão à internet.

As operadoras de TV por assinatura querem continuar a usar esta frequência, hoje destinada apenas a serviço de televisão paga, para prestar acesso à internet rápida pela tecnologia de banda larga sem fio WiMAX. Já as operadoras de telefonia celular cobiçam essa frequência para trazer para o Brasil a quarta geração dos serviços, com maior capacidade de conexão em banda larga móvel e mais velocidade que a da terceira geração (3G).

São várias as questões envolvidas que movimentam toda uma cadeia de valor, a começar pela arrecadação que o governo fará com a venda de novas licenças. No leilão das licenças de 3G, por exemplo, foram arrecadados quase R$ 6 bilhões.

Novas frequências também significam novos serviços e novos clientes, com consequente aumento de receitas para as empresas. Estas, por sua vez, vão incrementar suas compras de equipamentos para montar novas redes. No fim da cadeia, aparece novamente o governo, que vai arrecadar mais impostos. "É tranquilamente negócio para dezenas de bilhões de reais. Não é negócio pequeno", avalia o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), um dos organizadores de seminário promovido hoje pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para discutir o assunto.

Para o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), também organizador do debate, qualquer decisão da Anatel deve ter o objetivo de garantir a concorrência e a universalização da banda larga. "É preciso incentivar que essas empresas concorram entre si, para evitar oligopólios e reserva de mercado. Para isso, temos que garantir que os dois segmentos tenham espaço", afirmou.

Os dois parlamentares acreditam que a melhor saída seria dividir a faixa de frequência entre os dois segmentos. A Anatel vem adiando a decisão sobre o assunto há vários meses. Hoje, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, disse no seminário que a questão irá à votação nas próximas semanas, mas não deu detalhes da proposta em estudo. "Estamos estudando se haverá partilha ou não da faixa e se houver partilha, em que grau será", afirmou.

O presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, disse na audiência que o MMDS oferece hoje uma "oportunidade extraordinária" para expandir a banda larga, principalmente para o interior do País.

"Diferente do celular, que atende indivíduos, o MMDS é multiuso e atende residências, escritórios, hospitais, escolas", afirmou Annenberg, relacionando o MMDS à tecnologia WiMAX, que funciona com uma antena que distribui o sinal de banda larga a vários usuários.

O presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Emerson Costa, defendeu a liberação de parte da frequência para uso da telefonia celular. Segundo ele, há uma grande demanda pela banda larga móvel, e, por isso, as empresas precisam de mais faixas. Costa disse que, se não houver novas freqüências, o mercado de São Paulo, por exemplo, vai parar de crescer em 2011.

Ele citou uma recomendação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para que esta faixa seja ocupada em parte pela telefonia celular, defendendo que ela seja acatada também no Brasil, a exemplo de alguns países da Europa. Segundo ele, quanto mais países aderirem a essa recomendação, maior será o ganho de escala e mais baixos serão os preços dos equipamentos.

Annenberg disse que, se a faixa for dividida, as empresas de TV paga terão que optar por prestar apenas um dos serviços. "Se a Anatel resolver dividir, vamos jogar fora uma oportunidade extraordinária de ter uma solução para atender as populações de menor renda em áreas distantes", afirmou.