Portabilidade, terceiro passo: o custo

Por Redação Yahoo! Brasil

Segundo regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas de telefonia celular são obrigadas a fazer o desbloqueio sem nenhum tipo de cobrança acima deste valor. As operadoras que receberão os novos clientes podem cobrar no máximo quatro reais pela migração, mas nenhuma delas optou por cobrar os serviços. Pode ser cobrada uma multa pelo desbloqueio caso o cliente tenha comprado o aparelho há menos de 12 meses, com benefícios, como por exemplo, desconto no preço.

A operadora que vai receber o novo cliente pode cobrar, a cada solicitação e em uma única vez, um valor. O custo é referente a portabilidade entre as operadoras. Para portabilidade de endereço ou plano de serviço na mesma operadora, não há cobrança.

Os serviços usados anteriormente até o pedido de portabilidade que ainda não foram pagos serão cobrados da mesma maneira. O cliente deverá cumprir os compromissos assumidos no contrato da linha e na compra do aparelho com preço promocional. Apenas os clientes que mudarem de operadora podem pagar o valor mínimo pela portabilidade