Destino da faixa de 2,5 GHz fica para próxima semana

TELESINTESE - WEB - 10/06/09

A decisão sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz foi, mais uma vez, adiada pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que se reuniu na manhã hoje. O conselheiro Plínio de Aguiar preferiu retirar a matéria da pauta, à espera da posse do quinto conselheiro, João Rezende, marcada para a próxima quarta-feira (17).

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, sem restrições, a instrução favorável ao ato de concentração entre o Banco Itaú e a Telefônica, processo que data de 2002. Trata-se da alienação da rede de comunicação entre as agências por uma empresa do Grupo Itaú para a Telefônica Empresas. O processo será encaminhado ao Cadê (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Duas propostas de consultas públicas também foram aprovadas hoje. Uma delas sobre a da revisão dos Regulamentos sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 225 MHz a 270 MHz, de 360 MHz a 380 MHz, de 380 MHz a 400 MHz e de 450 MHz a 470 MHz. A limpeza dessas faixas irá contribuir para novas aplicações.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, prepara portaria estabelecendo a destinação da frequência de 450 MHz para a telefonia rural, por meio de tecnologia sem fio. O objetivo principal é levar a banda larga para as mais de 80 mil escolas públicas rurais. A consulta deve ser iniciada na próxima terça-feira (16), com conclusão prevista para 13 de julho.

A outra proposta que irá à consulta pública é a de atribuição da Faixa de Radiofreqüência de 401,57 MHz a 401,7 MHz. A previsão é de que fique disponível para receber contribuições de 16 a 29 deste mês.

Já a proposta de resolução sobre o Regulamento para Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro de Radiofrequências, teve a decisão adiada, por pedido de vista do conselheiro Plínio de Aguar.(Da redação)