20 agosto 2009

450 MHz: Fixas entram na disputa com as móveis


CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 17/08/09

Luís Osvaldo Grossmann

Terminou na sexta-feira, 14/08, a consulta pública sobre a destinação da faixa de 450 MHz, cujo objetivo da Anatel, conforme orientação do Ministério das Comunicações, é que seja utilizada para a universalização da telefonia rural, inclusive com banda larga, mas que também destinará faixa para as cidades.

Além da faixa de 450 MHz a 470 MHz, a Anatel também fez consultas sobre a adequação das faixas de 225 MHz a 270 MHz, de 360 MHz a 380 MHz e de 380 MHz a 400 MHz, onde se pretende realocar, hoje, serviços que utilizam a frequência que será destinada à telefonia rural.

A maioria das contribuições apresentadas se deu na consulta que tratava da faixa de 450 MHz a 470 MHz - foram 436 sugestões ao texto elaborado pela agência.

Entre as sugestões, há variações no interesse das operadoras móveis e fixas. Por exemplo, a Oi - que atua nos dois serviços - propõe isonomia na destinação de frequências entre SMP e STFC. Ainda assim, a empresa lembra que o serviço móvel conta somente com tecnologia CDMA para operar na frequência pretendida e considera melhor que as licenças fossem dadas ao STFC e ao SCM.

Já a Vivo defende o inverso, ou seja, o uso exclusivo pelo serviço móvel. Dedicar temporariamente parte desse espectro para o STFC não faz sentido diante da perspectiva de uso eficiente do espectro, pois as prestadoras do SMP ficariam impedidas de utilizar com segurança a subfaixa em questão, ou seja, sem a garantia de proteção contra interferências prejudiciais.

Na mesma linha, a TIM questiona a destinação de subfaixas para o STFC nas localidades com menos de 100 mil habitantes, uma vez que restringe localidades que poderiam ser beneficiadas por sistemas de telefonia e banda larga móvel, propiciados pelo uso primário do SMP.

Já a Claro sugere que devido a baixa disponibilidade de banda apresentada na Consulta Pública, a Agência deveria considerar a possibilidade de utilização de outras freqüências para efetivação da cobertura nestas áreas.

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