Tentativa de conciliação entre GVT e celulares chega ao fim sem acordo para a VU-M

TELECOM - WEB - 30/09/09

Marineide Marques

Juiz quer analisar a decisão da Anatel no caso envolvendo a Vivo para decidir se o processo terá continuidade

A segunda audiência de conciliação entre as operadoras móveis e a GVT em torno do valor da VU-M (tarifa de interconexão) foi encerrada sem acordo entre as partes, pondo um fim à tentativa de que o impasse pudesse ser resolvido no diálogo. "As tentativas de acordo se esgotaram", informa o juiz da 4ª Vara Federal de Brasília, Náiber Pontes de Almeida. Na audiência dessa quarta-feira, 30, as celulares sustentaram que a decisão da Anatel, que na semana passada aprovou reajuste de 4,5% para a VU-M entre a GVT e a Vivo, põe um fim ao impasse. As operadoras móveis entendem que a GVT pedia a intermediação da Justiça e o depósito dos valores em juízo até que a agência concluísse o processo de arbitragem. Como isso aconteceu na semana passada, a ação perde a razão de existir, na interpretação das celulares. A GVT, por sua vez, não aceita a decisão da Anatel como o fim do processo pelo fato dela não ter se baseado no modelo de custo, como pedia a operadora.

Agora, caberá ao juiz decidir se a ação prossegue ou não. Para tal, ele quer primeiro analisar a decisão da Anatel no processo entre a GVT e a Vivo. Foi dado prazo de dez dias para a agência apresentar a documentação referente à aprovação do reajuste de 4,5%, sugerido pela comissão de arbitragem.

Se a decisão do juiz for pela continuidade da ação, é bem possível que seja determinada a realização de uma perícia. Segundo o magistrado, pode ser necessária uma análise detalhada da contabilidade das empresas, de forma a verificar se o valor da tarifa de interconexão é aderente aos custos. "Aí, o processo pode demorar", reconhece Almeida.

A GVT entrou na Justiça Federal em 2007 pedindo a revisão dos valores da VU-M e o ressarcimento de valores pagos. A operadora conseguiu o direito de depositar em juízo parte da tarifa devida, até que o caso tivesse um desfecho. Na tentativa de acordo, até a Anatel chegou a mediar as reuniões. Para superar o impasse entre a GVT e a Vivo, a conselheira Emília Ribeiro sugeriu a indicação de um perito para uma avaliação isenta do valor. O conselho diretor não acatou a sugestão. Na briga, a Vivo pedia reajuste de 7% para o valor do minuto da VU-M, enquanto a GVT queria reduzir a tarifa. Arbitrou-se por um aumento de 4,5%.