GVT vai aguardar decisão judicial sobre reajuste da VU-M
Lúcia Berbert
A GVT vai aguardar a decisão da Justiça Federal de Brasília sobre o reajuste da tarifa de interconexão (VU-M) com operadoras móveis. Para a prestadora, a decisão de ontem do Conselho Diretor da Anatel, em aumentar a tarifa em 4,5%, como reivindicava a Vivo, não terá consequência imediata. A decisão saiu da esfera da Anatel, por falta de definição por um longo período, e agora esperamos o posicionamento da justiça e não apenas com relação à Vivo, mas a todas as operadoras móveis , disse uma fonte da empresa.
Na próxima quarta-feira (30), já está marcada a continuação da audiência de conciliação, que visa a celebração de um acordo entre a GVT e as operadoras móveis sobre o reajuste dessa tarifa. Enquanto não sai o acordo ou a decisão do juiz, a operadora continuará recolhendo judicialmente os custos da tarifa ao preço de R$ 0,28 o minuto, como faz desde outubro de 2007, quando obteve liminar nesse sentido. Esta disputa se dá pelo valor da VU-M de 2005, quando a GVT começou a contestar esses preços. Neste período já houve outros três reajustes desta tarifa, o que faz com que ela custe hoje em média R$ 0,40 por minuto.
Caso não seja obtida a conciliação durante a audiência, o juiz da 4ª Vara Federal de Brasília, Náiber Pontes de Almeida, responsável pela ação, pretende estabelecer os pontos controvertidos quanto à perícia, bem como definir os critérios de sua realização e a empresa hábil a realizá-la. A GVT espera ter sucesso na ação, o que, segundo a empresa, reduzirá o custo da tarifa repassada aos seus assinantes.
Segundo estudos da própria Anatel, as tarifas de interconexão representam uma transferência de mais de 20% da receita líquida das concessionárias de telefonia fixa para as operadoras móveis. O resultado dessa tarifa é responsável entre 20% a 35% da receita das operadoras móveis.
O valor da tarifa de interconexão cobrada pelas móveis (R$ 0,40 em média) é motivo de muitas críticas e denuncias e já está sob investigação da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça. O desdobramento desses valores também é acompanhado de perto pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e TCU (Tribunal de Contas da União).
A GVT vai aguardar a decisão da Justiça Federal de Brasília sobre o reajuste da tarifa de interconexão (VU-M) com operadoras móveis. Para a prestadora, a decisão de ontem do Conselho Diretor da Anatel, em aumentar a tarifa em 4,5%, como reivindicava a Vivo, não terá consequência imediata. A decisão saiu da esfera da Anatel, por falta de definição por um longo período, e agora esperamos o posicionamento da justiça e não apenas com relação à Vivo, mas a todas as operadoras móveis , disse uma fonte da empresa.
Na próxima quarta-feira (30), já está marcada a continuação da audiência de conciliação, que visa a celebração de um acordo entre a GVT e as operadoras móveis sobre o reajuste dessa tarifa. Enquanto não sai o acordo ou a decisão do juiz, a operadora continuará recolhendo judicialmente os custos da tarifa ao preço de R$ 0,28 o minuto, como faz desde outubro de 2007, quando obteve liminar nesse sentido. Esta disputa se dá pelo valor da VU-M de 2005, quando a GVT começou a contestar esses preços. Neste período já houve outros três reajustes desta tarifa, o que faz com que ela custe hoje em média R$ 0,40 por minuto.
Caso não seja obtida a conciliação durante a audiência, o juiz da 4ª Vara Federal de Brasília, Náiber Pontes de Almeida, responsável pela ação, pretende estabelecer os pontos controvertidos quanto à perícia, bem como definir os critérios de sua realização e a empresa hábil a realizá-la. A GVT espera ter sucesso na ação, o que, segundo a empresa, reduzirá o custo da tarifa repassada aos seus assinantes.
Segundo estudos da própria Anatel, as tarifas de interconexão representam uma transferência de mais de 20% da receita líquida das concessionárias de telefonia fixa para as operadoras móveis. O resultado dessa tarifa é responsável entre 20% a 35% da receita das operadoras móveis.
O valor da tarifa de interconexão cobrada pelas móveis (R$ 0,40 em média) é motivo de muitas críticas e denuncias e já está sob investigação da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça. O desdobramento desses valores também é acompanhado de perto pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e TCU (Tribunal de Contas da União).
TELESINTESE - WEB - 25/09/09
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