Operadoras não chegam a acordo sobre VU-M e juiz vai ouvir Anatel
| TELESINTESE - WEB - 01/10/09 |
Por Lúcia Berbert
A decisão do Conselho Diretor da Anatel, de aprovar um reajuste de 4,5% no valor da VU-M (tarifa de interconexão) entre a Vivo e a GVT, dificultou o acordo entre a autorizada e as operadoras móveis, na segunda audiência de conciliação, realizada na tarde de ontem na Justiça de Brasília. No entendimento de uma fonte da GVT, o aumento determinado pela agência foi uma tentativa de descontinuar a ação, movida desde 2007.
A expectativa da GVT é de que o juiz da 4ª Vara, Náiber Pontes de Almeida, decida pela realização de uma perícia independente, que avaliará os custos das operadoras para determinar o valor da VU-M. Se decidir assim, o perito será contratado pelas próprias operadoras e o resultado somente deverá sair no próximo ano. A ação deve continuar, avalia a fonte.
O juiz, entretanto, ainda não bateu o martelo. Em vez disso, determinou a intimação da Anatel para que explique o que motivou a sua decisão, aprovada na semana passada. Quer saber, sobretudo, por que o Conselho Diretor desprezou o parecer da conselheira Emília Ribeiro, que pedia justamente a contratação de uma perícia independente, baseada nos dados da área técnica, que reconheceu o alto valor das tarifas de interconexão cobrado pelas operadoras móveis, em torno de R$ 0,40 o minuto.
O parecer de Emília Ribeiro foi elogiado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que há tempos reclama do valor elevado da VU-M. Ele disse que a redução da tarifa beneficiará as próprias empresas e até se comprometeu em conversar com os estados para redução do ICMS incidente sobre o setor para compensar eventuais perdas.
Enquanto não sai a decisão final, a GVT continuará recolhendo em juízo parte do 2007.
A decisão do Conselho Diretor da Anatel, de aprovar um reajuste de 4,5% no valor da VU-M (tarifa de interconexão) entre a Vivo e a GVT, dificultou o acordo entre a autorizada e as operadoras móveis, na segunda audiência de conciliação, realizada na tarde de ontem na Justiça de Brasília. No entendimento de uma fonte da GVT, o aumento determinado pela agência foi uma tentativa de descontinuar a ação, movida desde 2007.
A expectativa da GVT é de que o juiz da 4ª Vara, Náiber Pontes de Almeida, decida pela realização de uma perícia independente, que avaliará os custos das operadoras para determinar o valor da VU-M. Se decidir assim, o perito será contratado pelas próprias operadoras e o resultado somente deverá sair no próximo ano. A ação deve continuar, avalia a fonte.
O juiz, entretanto, ainda não bateu o martelo. Em vez disso, determinou a intimação da Anatel para que explique o que motivou a sua decisão, aprovada na semana passada. Quer saber, sobretudo, por que o Conselho Diretor desprezou o parecer da conselheira Emília Ribeiro, que pedia justamente a contratação de uma perícia independente, baseada nos dados da área técnica, que reconheceu o alto valor das tarifas de interconexão cobrado pelas operadoras móveis, em torno de R$ 0,40 o minuto.
O parecer de Emília Ribeiro foi elogiado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que há tempos reclama do valor elevado da VU-M. Ele disse que a redução da tarifa beneficiará as próprias empresas e até se comprometeu em conversar com os estados para redução do ICMS incidente sobre o setor para compensar eventuais perdas.
Enquanto não sai a decisão final, a GVT continuará recolhendo em juízo parte do 2007.
Postar um comentário