Anatel apresenta PASOO às instituições de estudos econômicos

18/12/2006, 17h43

Técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúnem na próxima terça-feira, 19, no Rio de Janeiro com instituições que calculam índices de preços para apresentar o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (PASOO).

O encontro será na Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e terá a participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de técnicos da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF). O objetivo do encontro, segundo a própria Anatel, é apresentar o Passoo a tais instituições que poderão "contribuir para o aprimoramento dos cálculos de índices que incluem os serviços de telefonia fixa".

O plano alternativo será uma opção ao plano básico quando a tarifação das chamadas locais for convertida para minutos, o que deve acontecer a partir de março até 31 de julho de 2007. Ele foi criado porque com a metodologia de conversão pulso-minuto, definida pela Anatel, aqueles usuários que falam bastante - especialmente que utilizam a internet pela linha discada - teriam suas contas elevadas com a mudança. Por isso, foi criado o Passoo para quem "fala bastante", mas manteve-se o plano básico para os demais.

Diante da dificuldade do consumidor saber se ele fala muito ou pouco, as instituições de defesa do consumidor - durante o período de consulta pública - alegavam que o assinante não sabe qual é a melhor opção. Foi sugerido, por exemplo, que as primeiras faturas fossem emitidas nos dois planos até que o cliente tivesse certeza de qual é mais barato para o seu caso. A sugestão não foi acatada pela Anatel.

Esta é a segunda reunião entre a Anatel e estas instituições; a primeira ocorreu em 13 de fevereiro de 2006, na sede da agência, em Brasília, quando foi apresentada a primeira etapa da regulamentação do processo de conversão pulso-minuto.

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