| VALOR ECONÔMICO - EMPRESAS & TECNOLOGIA - SÃO PAULO
- 18/09/09 - Pg. B2 |
Janes Rocha e Heloisa Magalhães, do Rio
Uma força-tarefa
envolvendo oito ministérios está encarregada de levar ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em 45 dias, o novo Programa Nacional de Banda Larga, que pretende
levar o acesso à internet a todo o país. A decisão foi tomada em reunião na
segunda-feira no Palácio do Planalto, disse o coordenador do Grupo Executivo de
Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.
O grupo
formado por representantes dos ministérios deve elaborar, durante esses 45 dias,
o projeto no qual será definido como será operada a rede de fibras ópticas de 26
mil quilômetros pertencente à Eletronet, empresa controlada pela Eletrobrás que
foi à falência há quatro anos.
Desde então, o governo vem lutando na
Justiça para se apropriar desses ativos que, segundo Alvarez, ficaram
"subutilizados ou apagados". Em agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
divulgou um acórdão aprovando, por unanimidade, o direito de posse do governo
sobre a rede de fibras ópticas da Eletronet, disputada pelos seus principais
credores.
De outro lado, a infraestrutura da Eletronet também é
interessante para as operadoras de telefonia, apesar de elas terem suas próprias
redes. No entanto, a avaliação é de que o projeto requer investimentos para ser
viabilizado. " Não existe uma varinha mágica. A malha precisa ser construída,
operada e mantida", disse ao Valor um executivo de uma operadora que pediu para
não ser identificado. Ele lembrou que a rede da Eletronet está em 18 Estados e
os pontos de presença (onde há a eletrônica para comunicação) estão obsoletos e
precisam ser modernizados.
As teles não participaram das reuniões do
governo e são cuidadosas sobre o tema. Executivos das operadoras reuniram-se em
agosto para discutir propostas de inclusão social. Admitem que querem integrar o
processo. Uma das ideias é a formação de Parceria Público Privada, vista como a
melhor forma para a Eletronet sair do impasse em que se encontra há
anos.
Alvarez disse ontem que não está decidido se a operação será
dividida com as empresas privadas ou se será totalmente estatal. Porém, deu uma
ideia do que o governo pensa sobre a atuação das empresas privadas no setor,
dizendo que a internet no Brasil é "lenta, cara e concentrada no eixo-Rio-São
Paulo". Informou que apenas 5,3% dos brasileiros têm acesso à internet,
comparado a 8% no Chile e 6% na Argentina.
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva afirmou ao Valor, numa entrevista publicada na edição de ontem, que
solicitou aos ministérios envolvidos a apresentação do plano de "integração de
todo o sistema óptico do Brasil".
A ideia do governo é criar uma rede de
intranet que ligará as principais bases de dados públicas nos três níveis
(federal, estaduais e municipais), atendendo escolas, prefeituras, polícias e
bancos públicos, entre outros órgãos. "O governo quer ter a posse para uso
dedicado" dessa rede, afirmou Alvarez.
As operadoras de telefonia
privadas acertaram, no ano passado, um acordo com a Anatel para a instalação de
infraestrutura de banda larga para atender 56 mil escolas públicas urbanas.
Segundo Alvarez, elas devem atingir 40% das escolas em 2008, 40% em 2009, o
restante em 2010 e até 2025 o serviço deverá ser gratuito para todas as escolas
atingidas. O cronograma para 2008 foi cumprido e o de 2009 "está em dia",
disse.
No entanto, o acordo deixou de fora a maior parte das 142 mil
escolas urbanas, que o governo agora quer atingir em sua totalidade, a partir da
rede de fibras ópticas da Eletronet.
Mas, segundo informações da a
Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(Abrafix), não só as empresas poderiam participar desse processo como há
recursos já destinados por elas ao governo por meio do Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações (Fust). São cerca de R$ 8 bilhões (incluindo
setembro) destinados a projetos sociais no setor que até hoje não foram
investidos.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criou projeto de lei
para a aplicação desses recursos nas escolas, mas previa o uso do dinheiro
apenas para serviços de voz. Revisto e após vários trâmites, hoje o novo projeto
está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.
Mas, do lado
operacional, será um grupo ministerial que vai definir as linhas gerais de uma
política para a infraestrutura industrial e a participação de pequenos
operadores na rede.
O projeto de banda larga está inserido no Programa
Nacional de Inclusão Digital, que prevê ainda a distribuição de computadores
mais baratos e o Proinfo, projeto do Ministério da Educação para instalar
laboratórios de informática nas escolas públicas, disse Alvarez.
Em sua
palestra no Fórum Econômico Nacional, realizado ontem na sede do BNDES, Alvarez
afirmou que entre 2006 e 2008 o número de computadores populares distribuídos
passou de 3,5 milhões para 11,8 milhões e que neste ano deve chegar a 13 milhões
de unidades. Disse ainda que em 15 dias será aberta a licitação para
constituição de 3 mil novos telecentros (ambiente voltado para oferta de cursos
e treinamentos presenciais e a distancia) e qualificação de 90 mil "lan houses".