Benefício é oferecido em vários países

VALOR ECONÔMICO - 18/05/09 - Pg. B-03
A portabilidade numérica da telefonia começou a ser adotada em diversos países a partir desta década. Em alguns casos, o grande objetivo é incentivar a competição. Em outros, é simplesmente garantir um direito aos consumidores.Estados Unidos, União Europeia, Japão, Coreia do Sul, México e Brasil são os mercados mais importantes onde o benefício já está disponível. A Índia também está se preparando para oferecê-lo.

Os resultados variam de um país para o outro. É difícil traçar comparações porque cada um tem suas próprias regras. Mas, em linhas gerais, pode-se dizer que em nenhum mercado o mecanismo chegou a balançar a liderança das operadoras dominantes. Normalmente, a portabilidade apenas reforça processos que já estão em andamento, como a tendência de queda nas linhas de telefonia fixa das concessionárias brasileiras.

A Espanha é um dos países onde a portabilidade tem atraído mais adeptos. Dos 20 milhões de linhas fixas locais, 3,9 milhões de usuários haviam requerido mudança de operadora com manutenção do número até agosto do ano passado. Na mesma época, 17 milhões de transferências haviam sido feitas na telefonia móvel, que tem registrado cerca de 300 mil migrações por mês, de acordo com a agência reguladora das telecomunicações no país.

O mais curioso é que a Orange, terceira colocada entre as operadoras de celular da Espanha, é por enquanto a maior perdedora no mercado local. Apesar de terem mais assinantes, a Telefónica e a Vodafone têm sido mais bem-sucedidas em reter clientes.

Na Coreia do Sul, a portabilidade foi adotada em 2003 para as linhas fixas. No ano seguinte, chegou aos celulares e movimentou o mercado. Dos 43 milhões de telefones móveis existentes no país, metade havia sido transferida de operadora via portabilidade numérica, segundo dados da consultoria Teleco.

Apesar disso, a relação de forças entre as operadoras que atuam no mercado sul-coreano pouco mudou desde então.Reduzir os prazos da transferência dos assinantes é, neste momento, a preocupação da Federal Communications Commission (FCC, a agência que regula o setor nos Estados Unidos). Hoje, as operadoras têm quatro dias para completar a migração de um assinante, mas esse intervalo passará a ser de um dia, conforme regra anunciada na semana passada. (TM)