Anatel manda Oi parar de cortar cabos da GVT
Uma prática que só vem a denegrir a reputação das grandes empresas de telecom no país. É uma atitude lamentável e quem só perde é o consumidor final. Leia a notícia a seguir…
TELESINTESE - ONLINE - 06/05/09
Em decisão cautelar, por despacho do superintendente de serviços públicos interino, a Anatel mandou a Oi parar de cortar os cabos de telefonia da GVT que eram instalados em suas caixas e dutos, e determinou que as duas empresas fechem acordo de compartilhamento no prazo máximo de 10 dias.
A Oi começou a tirar os cabos da GVT de condomínios em Salvador e Belo Horizonte, alegando que a competidora recusava-se a fazer acordo de compartilhamento. A GVT recorreu à Justiça para assegurar o direito de passagem e o desembargador mandou que a Anatel decidisse a questão.
Na decisão proferida por José Gonçalves Neto as duas empresas têm que apresentar à agência uma proposta para resolver o conflito que contemple, entre outros, a delimitação dos direitos e responsabilidades de cada uma; a promoção do uso eficiente da infraestrutura; o fomento à competição; e a identificação dos custos associados para o ressarcimento entre as operadoras.
Se esse acordo não vingar em 10 dias, a Anatel manda que as duas empresas enviem, em separado, as propostas de "procedimentos, práticas, condições e outros elementos para o compartilhamento da infraestrutura de acesso dedicado ao domicílio ou condomínio."
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