Imposto em pré-pago

Quarta-feira, 03 de outubro de 2007 - 09h10
FLORIANÓPOLIS - A declaração de Hélio Costa de que as tarifas de pré-pagos são 5 vezes mais caras que as cobradas de pós-pagos irriou as teles.

A declaração serviu para despertar uma antiga pendenga das operadoras em torno da desoneração do setor.

Durante abertura da feira de telecomunicações Futurecom, na noite de segunda-feira, Costa afirmou que em média uma chamada de pré-pago custa 0,50 dólar por minuto e cobrou uma revisão do assunto pelas operadoras.

Mas, nesta terça-feira, executivos das operadoras rechaçaram a posição do ministro, afirmando que reduções de preços já foram feitas e que o governo precisa cortar carga de impostos de mais de 40 por cento que incide sobre o setor de telecomunicações.

Pregando o mote "lucro não é pecado, é necessidade", o presidente da Vivo Roberto Lima, defendeu uma redução tributária sobre o atendimento a populações de baixa renda, que usam o celular mais para receber chamadas, e em localidades pouco povoadas. Segundo ele, taxas como o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) são cobradas independente da receita que o usuário gera, o que significa que em casos em que o cliente usa pouco o celular, o faturamento gerado é menor que o imposto cobrado.

"Estou 100 por cento de acordo com ele (ministro), mas tem 40 por cento de imposto em cima", disse Lima jornalistas.

O diretor de assuntos regulatórios da TIM, Paulo Roberto Lima, faz coro. "O que está caro é o imposto", afirmou o executivo. "O pré-pago não tem fidelidade do cliente, não tem compromisso (...) não existe mágica", afirmou ele também lembrando do nível da carga tributária no setor.

O presidente da Claro, João Cox, afirmou que o problema para a sustentabilidade das operadoras celulares não é a necessidade constante de investimentos, mas os impostos. Apesar disso, ele assume uma posição resignada, afirmando que "quem está na chuva está para se molhar".

"Acho que a carga tributária não incentiva a penetração da telefonia celular (na população), mas política pública tem que ser cumprida", disse Cox a jornalistas. "Quanto maior a penetração, maior o crescimento econômico."

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que "é importante que todos tenham direito de falar, não só de escutar", sobre os aparelhos pré-pagos. Porém, ele assumiu uma posição cautelosa.

"É interesse da Anatel que as tarifas sejam tão razoáveis quanto possível (...) mas é um serviço que funciona em regime privado que tem muito mais liberdade para atuar que a telefonia fixa", afirmou Sardenberg a jornalistas, concordando que as tarifas cobradas nos celulares pré-pagos são cara.

Reuters

Portabilidade numérica chega por último a SP

Sexta-feira, 21 de setembro de 2007 - 11h01
SÃO PAULO - A Anatel definiu março de 2009 como data limite para implementar a portabilidade numérica em todo o país.

Pelo cronograma, Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado a ter a portabilidade implementada plenamente, nas linhas fixas e móveis. O Estado de São Paulo, que detém o maior número de usuários de telefonia, será o último a concluir o processo, dada a maior complexidade tecnológica da operação no Estado.

A portabilidade numérica vai tornar o usuário “dono” de seu número de telefone fixo e celular. Assim, o usuário poderá mudar de operadora móvel e fixa sempre que quiser e manterá sempre o mesmo número. A portabilidade vale dentro de algumas regras específicas.

Por exemplo, o usuário deve se manter no mesmo DDD para conservar o mesmo número. Assim, quem mudar-se de Pinheiros, em São Paulo, para Santo Amaro, na mesma cidade, poderá manter o mesmo número, bem como mudar de operadora sempre que quiser. Mudanças de operadora, no entanto, estarão sujeiras a cobranças de taxas de instalação. Já quem mudar-se de São Paulo para o Rio de Janeiro não poderá manter o mesmo número.

Pelo acordo anunciado pela Anatel, as operadoras de telefonia móvel e fixa terão até 1º de março de 2009 para implementar totalmente a portabilidade em todo o país. Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida, com data limite em agosto de 2008.

De acordo com cronograma da Anatel, Espírito Santo e Acre deverão ter o processo finalizado até novembro de 2008. Considerando as regiões brasileiras, o Nordeste será a primeira a completar a implantação dos sistemas. Os usuários pernambucanos poderão usufruir do benefício até 22 de fevereiro de 2009.
Veja o cronograma no site da Anatel.(http://www.anatel.org.br/)

Felipe Zmoginski, do Plantão INFO

Acesso à web por R$ 7,50 entra em vigor

Segunda-feira, 06 de agosto de 2007 - 09h58

SÃO PAULO - O acordo entre a Anatel e teles fixas para permitir acesso à web por R$ 7,50 ao mês, via dial-up, já está valendo.

O plano de acesso econômico foi anunciado por operadoras e governo federal em maio deste ano, mas só passou a ter valor legal na sexta-feira (3), quando a decisão da Anatel foi publicada.
A pedido das operadoras, o plano só passou a valer após concluída a migração do método de cobrança de pulso para minutos.

Pelo programa, o usuário de internet discada deve telefonar para sua operadora fixa e fazer um cadastro. Então, poderá usar até 10 horas de acesso discado por mês em horários sem descontos pelo custo de R$ 7,50, incluindo impostos.

O plano não exclui o usuário de acessar à web nos finais de semana, feriados e dias de semana após a meia noite pagando tarifas mínimas de acesso.

Participam do acordo as operadoras Brasil Telecom, Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC, que cobrem todo o território nacional.

O plano de acesso com desconto faz parte do programa de inclusão digital Computador para Todos que, entre outras iniciativas, financia a venda de desktops e notebooks com juros subsidiados para usuários finais.

Felipe Zmoginski, do Plantão INFO