Hélio Costa: Vazou uma proposta de decreto

DIÁRIO DO COMÉRCIO - POLÍTICA - SÃO PAULO - 28/01/10 - Pg. 05

Telebrás pode ser reativada para serviços de banda larga. Ministro das Comunicações nega que decisão já esteja tomada. Ações da empresa sobem mais de 5%.

Ministro das Comunicações se irrita com vazamento e diz que a reativação da Telebrás está em estudo.O ministro das Comunicações, Hélio Costa, ficou incomodado com o vazamento de informações sobre a participação da Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga que está sendo elaborado pelo governo.

Após a divulgação, ontem, pela imprensa, de detalhes sobre o decreto presidencial que faria da companhia peça-chave do plano de democratização do acesso à internet de banda larga no Brasil, as ações da empresa fecharam com expressiva alta, de 5,56%, cotados a R$ 1,90 – já, as ações ordinárias registraram ganho de 8,57%, atingindo R$ 1,90.

Sobre o plano, o ministro disse que vai tratar do assunto na próxima reunião que terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 10.

"Vazou uma proposta de texto de um decreto. Eu acho que isso é grave. Infelizmente passa um monte de informações que ainda não estão completas, que não foram tomadas pelo presidente da República e que certamente não podem ser discutidas agora", disse Costa, irritado, ao chegar para a posse do novo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente.

Pelas informações que vazaram, o decreto prevê a reativação da Telebrás para fornecer a capacidade de transmissão de dados para as empresas que prestam os serviços de banda larga e atuar com o consumidor final, concorrendo com essas empresas.

"É um assunto que está sendo tratado ainda internamente. Não posso adiantar uma coisa que não tenho confiança que seja a decisão do presidente", afirmou Costa.

Os empresários do setor esperavam que o governo oferecesse sua infraestrutura para que as empresas privadas que atuam no mercado pudessem levar o serviço às regiões onde hoje a banda larga não é economicamente viável.

Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a companhia está proibida de realizar uma nova licitação para contratar profissionais de nível superior, caso o plano se concretize, uma vez que ela já possui servidores especializados, atualmente cedidos a outras estatais.

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