Anatel abre faixa de 3,5GHz às teles móveis
| CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 02/02/10 |
Depois de mais de um ano de debate, o Conselho Diretor da Agência Reguladora, decidiu, nesta terça-feira, 02/02, durante a primeira reunião oficial em 2010, que além das teles fixas, que causaram a interrupção do processo licitatório em 2007, as teles móveis também poderão usar a faixa para serviços.
Órgão Regulador, no entanto, não definiu como e por qual preço será feita a venda das licenças. O conselheiro Jarbas Valente pediu vista para a proposta de cálculo do preço e uso da frequência de 2,5 GHz pelas operadoras de MMDS.
O próprio Jarbas Valente, enquanto superintendente de Assuntos Privados da Anatel, admitia que a liberação da faixa de 3,5GHz para as teles móveis era um dos principais entraves para, agora, o governo liberar a faixa - requisitada pelas teles fixas para serviços WiMAX e considerada essencial para ampliar a oferta de Banda Larga.
Agora o uso da faixa, ao que parece, está com seu destino selado na Agência, faltando apenas estabelecer como - dentro das regras acordadas com o Tribunal de Contas da União - e quando essa faixa será, enfim, ofertada ao mercado.
Se a agência andou em relação à faixa de 3,5GHz, o processo ligado ao uso da faixa de 2,5 GHz pelas operadoras de MMDS, foi mais uma vez adiada, desta vez, com pedido de vista do recém-empossado conselheiro Jarbas Valente.
A Anatel precisa aprovar a proposta de cálculo do preço do uso da frequência pelas operadoras MMDS, cujos contratos foram prorrogados em fevereiro do ano passado. O prazo para uma posição termina no dia 16 de fevereiro, segundo o ordenado pelo TCU.
Também ficou sem decisão - por pedido de vista da conselheira Emília Ribeiro - o recurso administrativo da GVT contra as tarifas de interconexão cobradas pelas teles móveis. A GVT, comprada pela Vivendi, está com ação judicial em curso.
O conselho diretor, no entanto, aprovou a realização de consulta pública sobre a definição de Poder Significativo de Mercado, para as operadoras móveis. A Agência receberá contribuições por 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
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Órgão Regulador, no entanto, não definiu como e por qual preço será feita a venda das licenças. O conselheiro Jarbas Valente pediu vista para a proposta de cálculo do preço e uso da frequência de 2,5 GHz pelas operadoras de MMDS.
O próprio Jarbas Valente, enquanto superintendente de Assuntos Privados da Anatel, admitia que a liberação da faixa de 3,5GHz para as teles móveis era um dos principais entraves para, agora, o governo liberar a faixa - requisitada pelas teles fixas para serviços WiMAX e considerada essencial para ampliar a oferta de Banda Larga.
Agora o uso da faixa, ao que parece, está com seu destino selado na Agência, faltando apenas estabelecer como - dentro das regras acordadas com o Tribunal de Contas da União - e quando essa faixa será, enfim, ofertada ao mercado.
Se a agência andou em relação à faixa de 3,5GHz, o processo ligado ao uso da faixa de 2,5 GHz pelas operadoras de MMDS, foi mais uma vez adiada, desta vez, com pedido de vista do recém-empossado conselheiro Jarbas Valente.
A Anatel precisa aprovar a proposta de cálculo do preço do uso da frequência pelas operadoras MMDS, cujos contratos foram prorrogados em fevereiro do ano passado. O prazo para uma posição termina no dia 16 de fevereiro, segundo o ordenado pelo TCU.
Também ficou sem decisão - por pedido de vista da conselheira Emília Ribeiro - o recurso administrativo da GVT contra as tarifas de interconexão cobradas pelas teles móveis. A GVT, comprada pela Vivendi, está com ação judicial em curso.
O conselho diretor, no entanto, aprovou a realização de consulta pública sobre a definição de Poder Significativo de Mercado, para as operadoras móveis. A Agência receberá contribuições por 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
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