Anatel realizará udiência pública sobre Banda H

IP NEWS - WEB - 01/02/10

O evento irá discutir o uso da subfaixa que pode uma alternativa para os serviços de banda larga móvel no Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza no próximo dia 11 de fevereiro, no Espaço Cultural Anatel (Setor de Autarquias Sul, Quadra 6), em Brasília,uma audiência pública. O objetivo do encontro é debater a proposta de edital de licitação para a expedição de autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e/ou outorga de autorização de uso de radiofreqüências, nas subfaixas de radiofreqüências da Banda H, sobras e de extensão ainda não outorgadas.

De acordo com a Anatel, a licitação tem o propósito de possibilitar o atendimento à crescente demanda pelo SMP, especialmente por acesso em banda larga móvel, priorizando o atendimento por meio de compromissos de abrangência.

A audiência pública obedecerá ao seguinte cronograma: 08h - 09h Registro de presença e inscrição para manifestações orais; 09h - 09h30 Abertura; 09h30 - 10h30 Apresentações da motivação, dos objetivos e do tema da audiência pública; 10h30 - 12h30 Debates orais; e 2h30 - 13h00 Encerramento da audiência.

O texto completo do aviso desta audiência pública pode ser acessado na página da Anatel na internet clicando aqui.

Conforme indica a Agência Reguladora, a audiência tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade na Consulta Pública 51, disponível na página da Agência na internet, no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública até as 24 horas do dia 22 de fevereiro de 2010. Serão também consideradas as manifestações recebidas por carta, fax ou correspondência eletrônica, até as 18 horas do dia 19 de fevereiro de 2010, na sede da Anatel em Brasília.

Endereço para contribuições: Agência Nacional De Telecomunicações Superintendência De Serviços Privados. Colocar no título da carta: Consulta Pública Nº 51, De 21 De Dezembro De 2009. Proposta de edital de licitação para a expedição de autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e/ou outorga de autorização de uso de radiofrequências, nas subfaixas de radiofreqüências da Banda H, sobras e de extensão ainda não outorgadas. Endereço: Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca - CEP: 70070-940 - Brasília - DF

Enviar as sugestãos por Fax: (61) 2312-2002 ou e-mail: biblioteca@anatel.gov.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

As manifestações recebidas serão examinadas pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

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