Reajuste da tarifa de interconexão
Oito meses depois dos primeiros pedidos de arbitragem sobre o reajuste da tarifa de interconexão para as ligações fixo-móvel, a comissão encarregada da tarefa está terminando a fase de instrução do processo. “Estamos próximos de sinalizar algo para o mercado”, diz o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, um dos três encarregados do processo.
As empresas envolvidas apresentaram suas posições, tomaram conhecimento dos argumentos umas das outras e tiveram a chance de contra-argumentar. Entretanto, no mercado, principalmente entre as celulares, há uma certa descrença sobre a conclusão dos trabalhos. “Isso vai completar um ano, sem solução”, diz um executivo. As operadoras fixas e móveis fecharam um acordo provisório de 4,5% para a VU-M, até que se defina o resultado da arbitragem.“É preciso estar muito bem embasado, porque a nossa decisão vai virar lei. Eu posso gerar um desequilíbrio de um lado ou de outro se tomar uma decisão errada”, justifica Minassian.“Se eles, que têm uma retaguarda tão grande de especialistas e advogados, não conseguiram chegar a um acordo, não é a Anatel que vai chegar a uma solução em um ou dois meses”, pondera o superintendente. Um dos motivos da pressão das celulares é que, além do próprio aumento da VUM nas ligações locais, elas também querem dar início à pressão por outro aumento: o da interconexão nas ligações interurbanas. “Não há nenhuma negociação em andamento para o reajuste do VC-1 e VC-2, e o resultado da arbitragem do VC-1 seria um bom sinal para retomar essa questão”, diz uma fonte.
As empresas envolvidas apresentaram suas posições, tomaram conhecimento dos argumentos umas das outras e tiveram a chance de contra-argumentar. Entretanto, no mercado, principalmente entre as celulares, há uma certa descrença sobre a conclusão dos trabalhos. “Isso vai completar um ano, sem solução”, diz um executivo. As operadoras fixas e móveis fecharam um acordo provisório de 4,5% para a VU-M, até que se defina o resultado da arbitragem.“É preciso estar muito bem embasado, porque a nossa decisão vai virar lei. Eu posso gerar um desequilíbrio de um lado ou de outro se tomar uma decisão errada”, justifica Minassian.“Se eles, que têm uma retaguarda tão grande de especialistas e advogados, não conseguiram chegar a um acordo, não é a Anatel que vai chegar a uma solução em um ou dois meses”, pondera o superintendente. Um dos motivos da pressão das celulares é que, além do próprio aumento da VUM nas ligações locais, elas também querem dar início à pressão por outro aumento: o da interconexão nas ligações interurbanas. “Não há nenhuma negociação em andamento para o reajuste do VC-1 e VC-2, e o resultado da arbitragem do VC-1 seria um bom sinal para retomar essa questão”, diz uma fonte.
Telecom Urgente Edicao 543
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