Interconexão de redes de telecomunicações

O conceito de "interconexão" comecou sua importância apos o surgimento de várias redes de diferentes empresas de telecomunicações. Isso aconteceu após a privatizacao do Sistema Telebras em 1998.

A interconexão se dá quando um determinado cliente de uma operadora A que conversar com um cliente da operadora B, para isso, é necessário que estas duas redes estejam interconectadas. Sem a interconexão entre as redes, os clientes de uma operadora só podem falar com os clientes da mesma operadora que estão na mesma rede, portanto, não conseguem se comunicar com os clientes de redes diferentes.

O assunto interconexão é tratado com muita atenção pelos órgãos reguladores de todos os países. No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, publicou em 23/07/98 o Regulamento Geral de Interconexão (RGI), que estabelece as regras básicas para a interconexão de redes de prestadoras de serviços de telecomunicações.

No Regulamento Geral de Interconexão (RGI) temos a seguinte definição de interconexão:

“Ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que usuários dos serviços de uma rede possam comunicar-se com os usuários de serviços de outra ou acessar serviços nela disponíveis.”

No Brasil, a regulamentação determina que a operadora dona da receita deve remunerar todas as redes envolvidas no encaminhamento da chamada, sendo o valor a ser remunerado acordado entre as partes. Por exemplo, para uma ligação com a origem na cidade de São Paulo-SP e destino a cidade de Manaus-AM, temos no mínimo três redes envolvidas, que são: 1) a rede local na cidade de São Paulo; 2) a rede de longa distancia (LD) que trasporta a chamada da cidade de São Paulo até a cidade de Manaus; 3) a rede local na cidade de Manaus.

Assim sendo, na prática, o que vem acontecendo é que as operadoras sempre cobram o valor máximo permitido não havendo negociação durante a fase de acordo do contrato.