Ministro defende o fim gradual da assinatura
No ultimo dia 05/10, o ministro das comunicacoes, Helio Costa, defendeu o fim da assinatura básica de telefonia fixa no Brasil. De acordo com o site "IDG Now!" o ministro afirmou que "as telefonicas faturam R$1,6 bilhão por mês com a assinatura básica, o que representa 33% do faturamento dessas empresas".
O valor da assinatura básica para boa parte da população é um "peso", visto que os custos com as ligações locais agora estao divididos entre ligações para terminais fixos e celulares. Como o custo de uma ligação para o celular é cobrado o VC, ou seja, não entra nos pulsos da franquia a taxa de utilização de ligações locais tende a diminuir.
Hoje, existem empresas que oferecem terminais "fixos" sem a cobranca da assinatura básica, com é o caso do LIVRE, da Embratel. Para que usa muito pouco, vale a pena! Alem do que, o terminal perminte um certa mobilidade dentro de sua area de atuação.
O fim da assinatura, no entanto, deveria ser feito por etapas, na opinião do ministro. O telefone social seria uma fase de transição nesse sentido. "No entanto, ainda não há um cronograma para chegar ao fim da assinatura básica", afimou o ministro.
Costa concordou com o deputado Celso Russomanno (PP-SP) que, no início da telefonia básica, quem adquiria o telefone era sócio da companhia. "Hoje, como é feita a prestação de serviços, não há mais sentido nessa cobrança", reconheceu.
Redução de ICMS
Hélio Costa aproveitou a tribuna da comissão especial para fazer um apelo aos governadores, no sentido de que eles apresentem uma proposta ao Conselho de Secretários de Fazenda (Confaz) para diminuir o ICMS que incide sobre a telefonia fixa, o que poderia ajudar a baixar ainda mais a tarifa.
Ele observou que água, luz, gás e esgoto já contam com essa redução e que os estados de São Paulo e Minas Gerais já reduziram a zero o ICMS da cesta básica. "A telefonia também é um item básico", ressaltou Costa.
Internet
O ministro também chamou atenção para o telefone via Internet. "É uma verdadeira revolução que vai acabar com a telefonia fixa." Ele mostrou aos parlamentares a capa da revista inglesa The Economist, que fala sobre a inovação.
Costa assinalou que no Brasil há 10 milhões de conexões à Internet, sendo 2,5 milhões de banda larga, o que possibilita a ligação via computador. "As empresas terão de conviver com essa realidade e não vão poder 'sentar' na assinatura básica", garantiu.
Agência Câmara
Costa concordou com o deputado Celso Russomanno (PP-SP) que, no início da telefonia básica, quem adquiria o telefone era sócio da companhia. "Hoje, como é feita a prestação de serviços, não há mais sentido nessa cobrança", reconheceu.
Redução de ICMS
Hélio Costa aproveitou a tribuna da comissão especial para fazer um apelo aos governadores, no sentido de que eles apresentem uma proposta ao Conselho de Secretários de Fazenda (Confaz) para diminuir o ICMS que incide sobre a telefonia fixa, o que poderia ajudar a baixar ainda mais a tarifa.
Ele observou que água, luz, gás e esgoto já contam com essa redução e que os estados de São Paulo e Minas Gerais já reduziram a zero o ICMS da cesta básica. "A telefonia também é um item básico", ressaltou Costa.
Internet
O ministro também chamou atenção para o telefone via Internet. "É uma verdadeira revolução que vai acabar com a telefonia fixa." Ele mostrou aos parlamentares a capa da revista inglesa The Economist, que fala sobre a inovação.
Costa assinalou que no Brasil há 10 milhões de conexões à Internet, sendo 2,5 milhões de banda larga, o que possibilita a ligação via computador. "As empresas terão de conviver com essa realidade e não vão poder 'sentar' na assinatura básica", garantiu.
Agência Câmara
Postar um comentário