A supertele e a Telebrás

O ESTADO DE S. PAULO - NEGÓCIOS - SÃO PAULO - 10/04/10 - Pg. B-14

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse em entrevista a este jornal, no mês passado: “Somos uma companhia que pode estar perto do governo para fazer políticas públicas – 49% do controle é do governo, direta ou indiretamente.” Foi a primeira vez em que a operadora assumiu tão explicitamente sua condição de empresa paraestatal e, ontem, seu presidente foi a Brasília colocar em prática essa visão, ao se oferecer como a principal ferramenta de universalização da banda larga no País.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômica e Social (BNDES), que promoveu o encontro de Falco com ministros ontem em Brasília, tem 31,4% do controle da companhia. Outros 18,5% estão nas mãos de fundos de pensão de estatais. Com a compra da Brasil Telecom (BrT) no fim de 2008, a Oi se tornou a operadora dominante em todos os Estados brasileiros, com exceção de São Paulo, e a maior empresa de banda larga do País, com 37% do mercado.

A compra da BrT foi cercada de polêmica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de assinar um decreto presidencial, mudando as regras do setor, para permitir a aquisição, mesmo com a possibilidade de ser acusado de beneficiar a empresa que comprou a Gamecorp, empresa que tem como sócio seu filho Fábio Luis da Silva. O apoio do BNDES e do Banco do Brasil para a aquisição chegou a R$ 6,9 bilhões.

Depois de todo o esforço para criar uma “supertele” nacional, essa empresa passou a ser tratada por técnicos do governo como uma operadora monopolista incapaz de atender o consumidor, sendo ameaçada com a volta da Telebrás, uma estatal que levaria a banda larga a preços módicos a todos os rincões do País. A visita de Falco à Brasília pode ser vista como um movimento para alinhar esses discursos, e para garantir que o apoio governamental obtido na época da compra da BrT continue com o plano de banda larga.

Da mesma forma que a volta da Telebrás incomoda as empresas privadas, a iniciativa da Oi de pleitear um tratamento especial do governo não é vista com bons olhos pelos concorrentes. Os competidores argumentam que seria ilegal a Oi receber um tratamento privilegiado.