SDE sugere condenação de Vivo, Claro e TIM por interconexão

25/03/2010 - 17h53

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) sugeriu nesta quinta-feira que as operadoras celulares Vivo, Claro e TIM sejam condenadas por prática de preços abusivos de concorrentes em tarifas de interconexão.

A queixa foi apresentada pela GVT em 2007 em conjunto com outras operadoras de telefonia fixa. Se condenadas por infração à ordem econômica, as operadoras celulares podem pagar multa de 1% a 30% do valor do seu faturamento bruto em 2007.

Segundo a SDE, Vivo, Claro e TIM praticaram "conduta excludente por meio dos valores cobrados para o VU-M, com vistas a elevar os custos dos rivais". O processo foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A tarifa de interconexão é cobrada entre operadoras quando um cliente de uma rede faz uma chamada para o usuário de rede de uma empresa rival. Para completar a chamada, a empresa do usuário que recebe a chamada cobra uma taxa da operadora que originou a ligação.

Segundo a assessoria de imprensa do escritório que representa a GVT, Sampaio Ferraz, para se conectarem às redes celulares as operadoras fixas pagam em média R$ 0,42, enquanto para se conectarem às redes fixas, as operadoras móveis pagam uma Tarifa de Uso de Rede Local de R$ 0,03.

Procurada, a assessoria de imprensa da Vivo informou que a companhia aguarda um posicionamento definitivo do assunto pelo Cade. A TIM informou que "está analisando a recomendação técnica" da SDE e a Claro não se pronunciou imediatamente.

A SDE recomendou o arquivamento do processo em relação à Oi, também investigada no caso, por não ter sido comprovada conduta anticompetitiva por parte da empresa.

Segundo a assessoria de imprensa do Cade, não existe um prazo para que o assunto seja julgado.

As ações preferenciais da Vivo operavam em baixa de 1,67% às 16h53, enquanto as da TIM recuavam 0,4%. O Ibovespa apresentava perda de 0,1%