Oi apresenta ao governo plano para universalizar a banda larga

O ESTADO DE S. PAULO - NEGÓCIOS - SÃO PAULO - 10/04/10 - Pg. B-14

A Oi apresentou ontem ao governo um plano de expansão da banda larga no País, em que a empresa ofereceria serviços de internet rápida a preços que podem variar de R$ 15 a R$ 35 para o consumidor. Esses valores são os mesmos que vêm sendo trabalhados pelo governo nos cenários elaborados para o Plano Nacional de Banda Larga e que seriam viáveis, segundo os estudos, para garantir o acesso das classes C e D aos serviços.


A proposta da Oi foi apresentada em reunião, que durou toda a manhã, com o presidente da empresa, Luiz Eduardo Falco, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A proposta vem sendo avaliada com um novo passo para facilitar uma parceria entre governo e iniciativa privada.

Os valores dos serviços previstos no projeto foram informados pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que também participou da reunião. Santanna não revelou os investimentos estimados pela Oi, mas disse que a proposta passa por "possíveis desonerações fiscais" e segue um modelo parecido com o programa Luz para Todos, em que o governo subsidia diretamente o usuário por meio de recursos de fundos setoriais.

"Eu senti que a empresa já não tem uma abordagem que possa colidir diretamente com o plano do governo", disse Santanna, admitindo a possibilidade de a proposta da Oi integrar uma "operação mais ampla", também incluindo outras operadoras. "Acho que é um passo importante, espero que outras companhias façam um movimento similar", acrescentou.

Falco disse que a Oi é a operadora adequada para fazer a universalização, mas não deu detalhes da proposta. "Nós somos quem faz a universalização no Brasil de uma maneira geral. Como esse é um assunto de universalização, em parte, a gente deve estar presente", disse Falco. Depois de ter adquirido a Brasil Telecom, em 2008, a Oi passou a atuar com telefonia fixa e banda larga em quase todo o Brasil, à exceção de São Paulo.

Estatal. Santanna, que sempre defendeu uma participação maior do Estado no projeto de banda larga, mostrou um discurso mais ameno ontem. "Acho que é um plano que merece ser estudado. Evidentemente terá que se entrar na seara de custos e premissas, mas acho que a empresa tenta responder àquilo que nós apresentamos para eles", afirmou.

O secretário, entretanto, não quis fazer avaliações sobre a possibilidade de a proposta da Oi reverter a ideia do governo de criar uma estatal para a banda larga. Disse que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre quem será a operadora do plano. A hipótese que vinha sendo mais cogitada é a de a Telebrás assumir essas funções. De acordo com ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, o plano deverá estar concluído em aproximadamente 15 dias.

O pedido para que a Oi fosse ouvida partiu do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em reunião ocorrida na quinta-feira. Junto com fundos de pensão de estatais, o BNDES controla 49% da Oi. Apesar da participação do governo na empresa, Santanna disse que a Oi é uma operadora privada. "Acho que os bancos estatais emprestaram algum dinheiro, os fundos de pensão investiram, mas ela é uma empresa privada. Agora, certamente, é relevante o fato de ela ser uma empresa de capital brasileiro. Naturalmente temos que considerar esse aspecto", afirmou.

PROPOSTAS NA MESA

Estatal

O governo diz que sua meta é garantir que os serviços de banda larga cheguem a toda a população brasileira a preços mais baixos, e para isso estuda a criação de uma estatal para oferecer os serviços

Atuação

Ainda não está certo se o governo atuará apenas no atacado, fazendo a transmissão de dados, ou se chegará ao usuário final, oferecendo a conexão à internet rápida no varejo. Para isso, o governo quer utilizar as redes de fibras ópticas das empresas estatais como, a Eletrobrás e a Petrobrás

Plano privado

As empresas privadas apresentaram um plano, em novembro, elaborado em conjunto com o Ministério das Comunicações, que prevê chegar a 2014 com 90 milhões de acessos em banda larga

Investimentos

Neste projeto estão previstos investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das teles e R$ 26 bilhões do governo, na forma de desoneração tributária e utilização de fundos setoriais

Nova proposta

Ontem, a Oi apresentou uma nova proposta, desta vez individual, para tentar viabilizar a parceria com o governo