Proposta de alteração do código de área de São Paulo ainda gera polêmica

Por Lúcia Berbert
Vivo, Embratel e Telefônica criticaram a proposta da Anatel para implementação de mais um código de área para os usuários de telefonia da região metropolitana de São Paulo, em audiência pública nesta quarta-feira (30), em Brasília. Pelo texto, os dois códigos – o novo 10 e o antigo 11- começarão a conviver a partir de 1º de novembro deste ano. Para isso, as operadoras terão que concluir as alterações nas redes e nos sistemas até 31 de outubro. Somente a Oi apoiou a proposta.

Para o diretor de regulação da Telefônica, Marcos Baffuto, o problema é o prazo máximo estipulado pela agência, que não é factível para a empresa fazer as mudanças necessárias. "Mais de 800 centrais terão que ser reprogramadas, seis milhões de usuários da rede fixa serão afetados, sem falar em nova bilhategem e faturamento", afirmou o executivo.

O diretor de assuntos regulatórios da Embratel, Ayrton Capella, defende que, ao invés da implantação dos dois códigos de área, a Anatel deveria implantar logo o nono dígito, que na proposta está previsto apenas para 2015. "Dessa forma, teremos menos transtornos para os assinantes", defende. Ele, no entanto, acha que a inclusão de mais um dígito no número dos telefones deve se ater, num primeiro momento, apenas a São Paulo, enquanto a proposta da agência é de que seja implantado em nível nacional.

O representante da Vivo, engenheiro Fábio Silva, disse que a proposta somente será factível se as ligações locais incluírem os códigos, mesmos para as mesmas áreas. "As ligações deverão ter todas 11 dígitos (o código de área mais o número da linha), caso contrário dificultará as alterações nos sistemas e causará problemas para os usuários, que acabarão reclamando das operadoras", disse.

A proposta da Anatel prevê que as ligações sejam feitas com oito dígitos, quando na mesma área, e 11 dígitos, quando em área diferentes. A Oi, que apoiou a proposta porque teme a escassez de números como um obstáculo a seus planos de crescimento na capital paulista, também criticou os dois tipos de ligações.

O gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Bruno Ramos, disse que o prazo é factível, mas acredita que as solicitações para ampliação do tempo de implantação ainda serão apreciadas pelo Conselho Diretor da agência. A proposta fica em consulta pública até amanhã (1º/07).

Escassez

A área 11 de São Paulo (região metropolitana) tinha até maio 35,8 milhões de códigos de celular, o que representava 14,4% da planta nacional e 59% da planta do estado de São Paulo. A estimativa da Anatel é que até o final do ano estarão esgotados os números de celular da região, e por isso a proposta de criação de códigos sobrepostos.

As operadoras reconhecem a necessidade de resolver a escassez dos números, mas acreditam que a proposta pode ainda ser aperfeiçoada. O tema vem sendo debatido entre Anatel e operadoras há dois anos.