Aumento das ligações em até 114%
Mudança no sistema de cobrança da telefonia fixa de pulsos para minutos encarecerá ligações em até 114%, alertam especialistas
Cristiane Crelier
A conversão do sistema de cobrança de pulsos para minutos nos telefones fixos embute um reajuste disfarçado. É o que alertam especialistas em direito do consumidor, que calculam uma elevação em até 114% no valor médio de uma chamada quando as novas regras entrarem em vigor. Além disso, afirmam, o recém-criado plano sem assinatura, uma das bandeiras defendidas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, pode ser uma armadilha para quem busca pagar menos.
Os novos contratos para a telefonia fixa acabam de entrar em vigor. As mudanças mais significativas, no entanto, que se referem à tarifação, só serão implantadas entre março e agosto deste ano. As empresas solicitaram um prazo maior para se adaptar às novas regras.
- É certo que nas conversas telefônicas de apenas um minuto os consumidores pagarão menos do que pagam atualmente. Entre dois e três minutos é uma incógnita, porque o cálculo na tarifação dos pulsos é complicado. Porém, a partir de quatro minutos, é certo de que as pessoas pagarão mais - afirma a advogada Daniela Trettel, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).
Segundo a Associação Proteste, uma ligação com duração de 10 minutos, no Estado do Rio de Janeiro, ficará 114% mais caro que o preço que se paga atualmente no sistema de cobrança por pulsos. Pelos cálculos da Proteste, em horário normal, o valor cobrado atualmente nessa chamada é de R$ 0,47 e o previsto na tabela de minutos ficará em R$ 1,01.
- A Anatel alega que fez um estudo para essa conversão de tarifas, de modo que as empresas de telefonia não tivessem lucro nem prejuízo. Porém, observamos que houve um reajuste disfarçado, embutido na conversão, o que é totalmente ilegal. Os reajustes são anuais e acontecem no mês de julho - diz a advogada do IDEC, que entrou na Justiça para ter acesso ao estudo da Anatel.
A professora Kátia Regina Lobo Fraga teme que o valor de sua conta dobre com as novas regras.
- Minha filha de 15 anos fala várias vezes por dia com o namorado, e as conversas nunca levam menos de 10 minutos - comenta.
Vivian El-Costa, de 25 anos, e sua família estão preocupados com as mudanças porque têm um consumo elevado.
- Aqui em casa, são três mulheres que não sabem o que é ligação curta. Se forem nos cobrar 100% a mais por ligação de mais de 10 minutos, precisaremos mudar nossos hábitos.
Segundo o gerente de acompanhamento e preços da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vaderlei Campos, as concessionárias terão de informar a programação para a migração dos sistemas até julho. Após esse prazo, se a operadora não tiver modificado a cobrança, o consumidor só será cobrado pelas ligações excedentes à franquia quando o sistema de minutos entrar em funcionamento.
Para as associações de defesa do consumidor, a extensão do prazo para entrada em vigor das novas regras é um alívio, por permitir tempo hábil para que sejam tomadas providências contra as novas regras. Algumas ações já correm na Justiça pedindo a anulação dos contratos.
Já o plano criado com a proposta de aliviar o consumidor no pagamento da assinatura básica - batizado de Acesso Individual Classe Especial (Aice) - também não está sendo visto com bons olhos. Além de possuir mensalidade, que a Anatel chama de ''taxa de manutenção'', os clientes desse plano, que vem sendo considerado o pré-pago da telefonia fixa, pagarão uma taxa equivalente ao preço de dois minutos de ligação a cada vez que utilizarem o telefone - ainda que seja ligação a cobrar ou para número 0800.
A conversão do sistema de cobrança de pulsos para minutos nos telefones fixos embute um reajuste disfarçado. É o que alertam especialistas em direito do consumidor, que calculam uma elevação em até 114% no valor médio de uma chamada quando as novas regras entrarem em vigor. Além disso, afirmam, o recém-criado plano sem assinatura, uma das bandeiras defendidas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, pode ser uma armadilha para quem busca pagar menos.
Os novos contratos para a telefonia fixa acabam de entrar em vigor. As mudanças mais significativas, no entanto, que se referem à tarifação, só serão implantadas entre março e agosto deste ano. As empresas solicitaram um prazo maior para se adaptar às novas regras.
- É certo que nas conversas telefônicas de apenas um minuto os consumidores pagarão menos do que pagam atualmente. Entre dois e três minutos é uma incógnita, porque o cálculo na tarifação dos pulsos é complicado. Porém, a partir de quatro minutos, é certo de que as pessoas pagarão mais - afirma a advogada Daniela Trettel, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).
Segundo a Associação Proteste, uma ligação com duração de 10 minutos, no Estado do Rio de Janeiro, ficará 114% mais caro que o preço que se paga atualmente no sistema de cobrança por pulsos. Pelos cálculos da Proteste, em horário normal, o valor cobrado atualmente nessa chamada é de R$ 0,47 e o previsto na tabela de minutos ficará em R$ 1,01.
- A Anatel alega que fez um estudo para essa conversão de tarifas, de modo que as empresas de telefonia não tivessem lucro nem prejuízo. Porém, observamos que houve um reajuste disfarçado, embutido na conversão, o que é totalmente ilegal. Os reajustes são anuais e acontecem no mês de julho - diz a advogada do IDEC, que entrou na Justiça para ter acesso ao estudo da Anatel.
A professora Kátia Regina Lobo Fraga teme que o valor de sua conta dobre com as novas regras.
- Minha filha de 15 anos fala várias vezes por dia com o namorado, e as conversas nunca levam menos de 10 minutos - comenta.
Vivian El-Costa, de 25 anos, e sua família estão preocupados com as mudanças porque têm um consumo elevado.
- Aqui em casa, são três mulheres que não sabem o que é ligação curta. Se forem nos cobrar 100% a mais por ligação de mais de 10 minutos, precisaremos mudar nossos hábitos.
Segundo o gerente de acompanhamento e preços da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vaderlei Campos, as concessionárias terão de informar a programação para a migração dos sistemas até julho. Após esse prazo, se a operadora não tiver modificado a cobrança, o consumidor só será cobrado pelas ligações excedentes à franquia quando o sistema de minutos entrar em funcionamento.
Para as associações de defesa do consumidor, a extensão do prazo para entrada em vigor das novas regras é um alívio, por permitir tempo hábil para que sejam tomadas providências contra as novas regras. Algumas ações já correm na Justiça pedindo a anulação dos contratos.
Já o plano criado com a proposta de aliviar o consumidor no pagamento da assinatura básica - batizado de Acesso Individual Classe Especial (Aice) - também não está sendo visto com bons olhos. Além de possuir mensalidade, que a Anatel chama de ''taxa de manutenção'', os clientes desse plano, que vem sendo considerado o pré-pago da telefonia fixa, pagarão uma taxa equivalente ao preço de dois minutos de ligação a cada vez que utilizarem o telefone - ainda que seja ligação a cobrar ou para número 0800.
Materia publicada no Jornal do Brasil do dia 08/01/2006.
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