Presidente anuncia acesso à internet por 7,56 reais

Durante as atividades de inuguracao de uma fábrica de computadores na regiao de Campinas, no último dia 14 de maio, o presidente Luís Inacio Lula da Silva anunciou o fechamento do acordo com as operadoras para fornecimento de acesso à internet por R$7,56 ao mês. O valor dará direito a dez horas de navegaco por conexao discada.

Essa será uma boa opção para a utilização da internet em regiões que ainda não são atendidas pela banda-larga e como incentivo aos low users.

Triple play baixa custos de teles

Sexta-feira, 11 de maio de 2007 - 09h21
BRASÍLIA - Os pacotes triple play (dados, voz e TV) devem baixar o custo dos serviços telecom no país. A opinião é do superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian.

Na segunda audiência pública sobre o impacto da convergência tecnológica no setor de telecomunicações, realizada hoje (10) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele afirmou que a banda larga vem possibilitando a chamada convergência tecnológica, ou seja, a venda de um produto único com três transmissões simultâneas: voz (telefonia), dados (internet) e audiovisual (TV por assinatura).

Esse avanço, acrescentou, tem levado as companhias do setor a uma corrida para não perder mercado: “Essas forças estão se movimentando em fusões e parcerias, e isso está vindo no sentido de beneficiar o consumidor. A tendência é que os preços médios caiam com o aumento da velocidade de dados”.

Minassian citou o exemplo da Embratel, que se aliou à Net para atuar no mercado de TV por assinatura após a chegada da banda larga, que por sua vez possibilitou a convergência tecnológica. As três empresas que dominavam o setor (Brasil Telecom; Telefônica e Telemar), explicou, sentiram-se “ameaçadas” com o aumento da concorrência, “o que tem gerado uma série de fusões ou parcerias”. Segundo o superintendente, “a convergência tecnológica está permitindo que se tenha um quarto agente atuando, e o usuário vai ganhar com essa concorrência”.

O aumento da velocidade nos produtos de telecomunicações não vem sendo acompanhado de rápidas alterações na legislação, destacou Minassian, para quem existe um “vácuo regulamentar” nas duas leis que regem o setor, de 1962 e de 1997. “Precisamos de uma atualização. Não precisamos mexer na íntegra, mas se aprimorarmos o que tem, já é melhor que ótimo”, disse.

O conselheiro Luiz Carlos Prado informou que o Cade fará mais oito encontros para discutir o impacto da convergência tecnológica no setor de telecomunicações, a fim de conhecer os vários “vetores e espectros” do mercado. Ele explicou que é preciso "ter uma postura para tomar decisões sobre os efeitos da concorrência" e que há vários casos em andamento.

Segundo Prado, não é interesse do Cade frear o avanço das novas tecnologias, e sim manter o mercado competitivo. “Que esse processo de convergência tecnológica se dê num bom ambiente de competição, evitando-se a formação de monopólios”. Agência Brasil

Imposto sobre VoIP gera debate

11/05/2007, 16h38

Não faltam discussões polêmicas envolvendo a tributação de serviços de telecomunicações. Uma das mais recentes diz respeito aos impostos que incidem sobre serviços de VoIP e foi levantada durante o II Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado esta semana no Rio de Janeiro.

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o provimento de acesso à internet é considerado um serviço de valor agregado, sobre o qual não incide ICMS. O VoIP, enquanto trafega sobre a rede internet, também pode ser considerado um serviço de valor agregado. No caso de uma chamada VoIP entre computadores pessoais não existe cobrança de ICMS. E nem de ISS, porque o serviço não está listado entre aqueles sobre os quais esse imposto incide. Mas quando a chamada termina na rede pública, ela passa a ser considerada um serviço de telecomunicações. A dúvida que se coloca é a seguinte: as prestadoras de VoIP, neste caso, devem pagar ICMS sobre o valor total da chamada ou somente sobre a parte que se refere à terminação na rede pública?

"É uma tentativa de segregar o que é telecomunicações e o que é VoIP", descreve Gustavo Brigagão, do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra. Algumas empresas de VoIP já estariam adotando essa interpretação e pagando ICMS somente sobre a terminação das chamadas na rede pública. Por enquanto, não se tem notícia de nenhum governo estadual questionando essa postura, mas a discussão deve esquentar no futuro. Segundo Brigagão, outros especialistas, como o advogado Leonardo Mussi, professor da Universidade Cândido Mendes, consideram a segregação ilegal. No entender deles, se há uma oferta de telecomunicações, então o serviço como um todo é de telecomunicação e deve pagar ICMS sobre o valor total da chamada.

Fernando Paiva - TELETIME News

Distribuição de billing para celulares pré-pagos

09/05/2007, 19h03

A Bull firmou uma parceria com a norte-americana Telemac para oferecer no Brasil um sistema de faturamento para operadoras administrarem a receita dos celulares pré-pagos, 80% da base de clientes móveis no País. Marcelo Gómez, diretor da unidade de negócios telecom da Bull, explica que o software da Telemac é gravado no SIM Card do aparelho do assinante da rede GSM, permitindo que o próprio usuário gerencie seus créditos no vídeo do celular, sem necessidade de ligar para a operadora, facilitando a administração e economizando recursos da tele. Também há uma versão do software para a rede CDMA onde o software é gravado no firmware do aparelho.

Outra parceria que a Bull anunciou recentemente é com a francesa Thompson para oferecer no País uma linha de softswiches para operadoras de telefonia fixa que estão implantando redes NGN.

A Bull atua na integração de serviços no Brasil e entre seus clientes, na área de telecomunicações estão a TIM, Vivo, CTBC, Brasil Telecom, Telefônica, Embratel, Intelig e Star One. A empresa também oferece serviços de integração para a área pública e financeira e o segmento de telecomunicações participa com 50% no faturamento. Mundialmente a receita anual da Bull é de 1,4 bilhão de euros e a América Latina representa 4% desse montante.

Ana Luiza Mahlmeister - TELETIME News

Europa discute taxa única para roaming

Quarta-feira, 02 de maio de 2007 - 16h48
BRUXELAS - A União Européia negocia um acordo para regular os custos ligações celulares no exterior.

Mas o Parlamento, uma das três instituições envolvidas na elaboração dos detalhes da regulamentação, pode chegar a um acordo com os ministros do bloco, deixando que os consumidores escolham o preço regulado, em vez de fazer a adesão automática de todos os usuários, disse o legislador.

"Estamos dispostos a fechar um acordo neste ponto", disse Paul Ruebig, um dos principais parlamentares envolvidos nessa discussão.

Representantes de países que compõem o bloco europeu, o Parlamento e o órgão executivo da UE, a Comissão Européia, também não chegaram a um acordo sobre os níveis de preços.

Os números discutidos variam de 0,60 euro (0,82 dólar) por minuto para fazer ligações e 0,30 euro para recebê-las --como sugerido pela Alemanha, atual presidente da UE-- a 0,40 euro e 0,15 euro, respectivamente, como proposto pelo Parlamento.

Segundo Ruebig, a votação do tema no Parlamento corre o risco de ser adiada para a semana do dia 21 de maio. A previsão anterior era de votar o assunto na semana que vem. Reuters