Cotas de números portados dividem GIP

25/10/2007, 17h27

O modelo brasileiro de portabilidade contém uma série de características únicas, mas algumas delas ainda dependem de profundas discussões no âmbito do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP). Uma dessas questões é a proposta de cotas: seriam, em outras palavras, limites máximos de números portados a cada "janela" (período de tempo em que acontecem os processos de portabilidade a cada dia). Obviamente, operadoras dominantes são a favor de limites máximos, enquanto novos entrantes são contrários. A Anatel, por sua vez, ainda não tem uma posição sobre o tema.

"Acho difícil que o grupo operacional que trata do assunto no GIP chegue a um consenso. Neste caso, o assunto é levado para o grupo executivo", explica Luís Renato Giffoni, coordenador do grupo de trabalho da entidade administradora na Anatel. José Moreira Ribeiro, presidente da ABR Telecom, associação que foi escolhida como entidade administradora para a portabilidade brasileira, é mais otimista: "O tema de fato ainda não está fechado. Mas estou animado. Os grupos dentro do GIP têm amadurecido e temos capacidade de conciliar os interesses e chegar a um consenso". Em último caso, se não houver acordo, quem decide é a agência reguladora.Outra discussão em pauta no momento diz respeito aos critérios de rateio dos custos. Há pelo menos quatro propostas sendo analisadas. Cada uma utiliza parâmetros distintos para calcular a divisão dos custos da portabilidade. Moreira acredita que a escolha seja feita até meados de novembro.

Uma das características únicas do modelo brasileiro de portabilidade será a existência de um "bilhete agrupador" para o caso de portabilidade em massa. Ele será usado quando uma empresa, por exemplo, quiser migrar muitas linhas ao mesmo tempo. O controle será feito por acesso: desta forma, se houver problema em uma linha, as demais não deixarão de ser portadas por causa disso. "Não existe algo parecido em nenhum lugar do mundo", afirma o diretor executivo da ABR Telecom, Wilker Passagli. Giffoni e Passagli participaram do seminário "Portabilidade Numérica", realizado nesta quinta-feira, 25, no Rio de Janeiro.

Fernando Paiva - TELETIME News

Imposto em pré-pago

Quarta-feira, 03 de outubro de 2007 - 09h10
FLORIANÓPOLIS - A declaração de Hélio Costa de que as tarifas de pré-pagos são 5 vezes mais caras que as cobradas de pós-pagos irriou as teles.

A declaração serviu para despertar uma antiga pendenga das operadoras em torno da desoneração do setor.

Durante abertura da feira de telecomunicações Futurecom, na noite de segunda-feira, Costa afirmou que em média uma chamada de pré-pago custa 0,50 dólar por minuto e cobrou uma revisão do assunto pelas operadoras.

Mas, nesta terça-feira, executivos das operadoras rechaçaram a posição do ministro, afirmando que reduções de preços já foram feitas e que o governo precisa cortar carga de impostos de mais de 40 por cento que incide sobre o setor de telecomunicações.

Pregando o mote "lucro não é pecado, é necessidade", o presidente da Vivo Roberto Lima, defendeu uma redução tributária sobre o atendimento a populações de baixa renda, que usam o celular mais para receber chamadas, e em localidades pouco povoadas. Segundo ele, taxas como o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) são cobradas independente da receita que o usuário gera, o que significa que em casos em que o cliente usa pouco o celular, o faturamento gerado é menor que o imposto cobrado.

"Estou 100 por cento de acordo com ele (ministro), mas tem 40 por cento de imposto em cima", disse Lima jornalistas.

O diretor de assuntos regulatórios da TIM, Paulo Roberto Lima, faz coro. "O que está caro é o imposto", afirmou o executivo. "O pré-pago não tem fidelidade do cliente, não tem compromisso (...) não existe mágica", afirmou ele também lembrando do nível da carga tributária no setor.

O presidente da Claro, João Cox, afirmou que o problema para a sustentabilidade das operadoras celulares não é a necessidade constante de investimentos, mas os impostos. Apesar disso, ele assume uma posição resignada, afirmando que "quem está na chuva está para se molhar".

"Acho que a carga tributária não incentiva a penetração da telefonia celular (na população), mas política pública tem que ser cumprida", disse Cox a jornalistas. "Quanto maior a penetração, maior o crescimento econômico."

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que "é importante que todos tenham direito de falar, não só de escutar", sobre os aparelhos pré-pagos. Porém, ele assumiu uma posição cautelosa.

"É interesse da Anatel que as tarifas sejam tão razoáveis quanto possível (...) mas é um serviço que funciona em regime privado que tem muito mais liberdade para atuar que a telefonia fixa", afirmou Sardenberg a jornalistas, concordando que as tarifas cobradas nos celulares pré-pagos são cara.

Reuters

Portabilidade numérica chega por último a SP

Sexta-feira, 21 de setembro de 2007 - 11h01
SÃO PAULO - A Anatel definiu março de 2009 como data limite para implementar a portabilidade numérica em todo o país.

Pelo cronograma, Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado a ter a portabilidade implementada plenamente, nas linhas fixas e móveis. O Estado de São Paulo, que detém o maior número de usuários de telefonia, será o último a concluir o processo, dada a maior complexidade tecnológica da operação no Estado.

A portabilidade numérica vai tornar o usuário “dono” de seu número de telefone fixo e celular. Assim, o usuário poderá mudar de operadora móvel e fixa sempre que quiser e manterá sempre o mesmo número. A portabilidade vale dentro de algumas regras específicas.

Por exemplo, o usuário deve se manter no mesmo DDD para conservar o mesmo número. Assim, quem mudar-se de Pinheiros, em São Paulo, para Santo Amaro, na mesma cidade, poderá manter o mesmo número, bem como mudar de operadora sempre que quiser. Mudanças de operadora, no entanto, estarão sujeiras a cobranças de taxas de instalação. Já quem mudar-se de São Paulo para o Rio de Janeiro não poderá manter o mesmo número.

Pelo acordo anunciado pela Anatel, as operadoras de telefonia móvel e fixa terão até 1º de março de 2009 para implementar totalmente a portabilidade em todo o país. Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida, com data limite em agosto de 2008.

De acordo com cronograma da Anatel, Espírito Santo e Acre deverão ter o processo finalizado até novembro de 2008. Considerando as regiões brasileiras, o Nordeste será a primeira a completar a implantação dos sistemas. Os usuários pernambucanos poderão usufruir do benefício até 22 de fevereiro de 2009.
Veja o cronograma no site da Anatel.(http://www.anatel.org.br/)

Felipe Zmoginski, do Plantão INFO

Acesso à web por R$ 7,50 entra em vigor

Segunda-feira, 06 de agosto de 2007 - 09h58

SÃO PAULO - O acordo entre a Anatel e teles fixas para permitir acesso à web por R$ 7,50 ao mês, via dial-up, já está valendo.

O plano de acesso econômico foi anunciado por operadoras e governo federal em maio deste ano, mas só passou a ter valor legal na sexta-feira (3), quando a decisão da Anatel foi publicada.
A pedido das operadoras, o plano só passou a valer após concluída a migração do método de cobrança de pulso para minutos.

Pelo programa, o usuário de internet discada deve telefonar para sua operadora fixa e fazer um cadastro. Então, poderá usar até 10 horas de acesso discado por mês em horários sem descontos pelo custo de R$ 7,50, incluindo impostos.

O plano não exclui o usuário de acessar à web nos finais de semana, feriados e dias de semana após a meia noite pagando tarifas mínimas de acesso.

Participam do acordo as operadoras Brasil Telecom, Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC, que cobrem todo o território nacional.

O plano de acesso com desconto faz parte do programa de inclusão digital Computador para Todos que, entre outras iniciativas, financia a venda de desktops e notebooks com juros subsidiados para usuários finais.

Felipe Zmoginski, do Plantão INFO

Presidente anuncia acesso à internet por 7,56 reais

Durante as atividades de inuguracao de uma fábrica de computadores na regiao de Campinas, no último dia 14 de maio, o presidente Luís Inacio Lula da Silva anunciou o fechamento do acordo com as operadoras para fornecimento de acesso à internet por R$7,56 ao mês. O valor dará direito a dez horas de navegaco por conexao discada.

Essa será uma boa opção para a utilização da internet em regiões que ainda não são atendidas pela banda-larga e como incentivo aos low users.

Triple play baixa custos de teles

Sexta-feira, 11 de maio de 2007 - 09h21
BRASÍLIA - Os pacotes triple play (dados, voz e TV) devem baixar o custo dos serviços telecom no país. A opinião é do superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian.

Na segunda audiência pública sobre o impacto da convergência tecnológica no setor de telecomunicações, realizada hoje (10) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele afirmou que a banda larga vem possibilitando a chamada convergência tecnológica, ou seja, a venda de um produto único com três transmissões simultâneas: voz (telefonia), dados (internet) e audiovisual (TV por assinatura).

Esse avanço, acrescentou, tem levado as companhias do setor a uma corrida para não perder mercado: “Essas forças estão se movimentando em fusões e parcerias, e isso está vindo no sentido de beneficiar o consumidor. A tendência é que os preços médios caiam com o aumento da velocidade de dados”.

Minassian citou o exemplo da Embratel, que se aliou à Net para atuar no mercado de TV por assinatura após a chegada da banda larga, que por sua vez possibilitou a convergência tecnológica. As três empresas que dominavam o setor (Brasil Telecom; Telefônica e Telemar), explicou, sentiram-se “ameaçadas” com o aumento da concorrência, “o que tem gerado uma série de fusões ou parcerias”. Segundo o superintendente, “a convergência tecnológica está permitindo que se tenha um quarto agente atuando, e o usuário vai ganhar com essa concorrência”.

O aumento da velocidade nos produtos de telecomunicações não vem sendo acompanhado de rápidas alterações na legislação, destacou Minassian, para quem existe um “vácuo regulamentar” nas duas leis que regem o setor, de 1962 e de 1997. “Precisamos de uma atualização. Não precisamos mexer na íntegra, mas se aprimorarmos o que tem, já é melhor que ótimo”, disse.

O conselheiro Luiz Carlos Prado informou que o Cade fará mais oito encontros para discutir o impacto da convergência tecnológica no setor de telecomunicações, a fim de conhecer os vários “vetores e espectros” do mercado. Ele explicou que é preciso "ter uma postura para tomar decisões sobre os efeitos da concorrência" e que há vários casos em andamento.

Segundo Prado, não é interesse do Cade frear o avanço das novas tecnologias, e sim manter o mercado competitivo. “Que esse processo de convergência tecnológica se dê num bom ambiente de competição, evitando-se a formação de monopólios”. Agência Brasil

Imposto sobre VoIP gera debate

11/05/2007, 16h38

Não faltam discussões polêmicas envolvendo a tributação de serviços de telecomunicações. Uma das mais recentes diz respeito aos impostos que incidem sobre serviços de VoIP e foi levantada durante o II Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado esta semana no Rio de Janeiro.

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o provimento de acesso à internet é considerado um serviço de valor agregado, sobre o qual não incide ICMS. O VoIP, enquanto trafega sobre a rede internet, também pode ser considerado um serviço de valor agregado. No caso de uma chamada VoIP entre computadores pessoais não existe cobrança de ICMS. E nem de ISS, porque o serviço não está listado entre aqueles sobre os quais esse imposto incide. Mas quando a chamada termina na rede pública, ela passa a ser considerada um serviço de telecomunicações. A dúvida que se coloca é a seguinte: as prestadoras de VoIP, neste caso, devem pagar ICMS sobre o valor total da chamada ou somente sobre a parte que se refere à terminação na rede pública?

"É uma tentativa de segregar o que é telecomunicações e o que é VoIP", descreve Gustavo Brigagão, do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra. Algumas empresas de VoIP já estariam adotando essa interpretação e pagando ICMS somente sobre a terminação das chamadas na rede pública. Por enquanto, não se tem notícia de nenhum governo estadual questionando essa postura, mas a discussão deve esquentar no futuro. Segundo Brigagão, outros especialistas, como o advogado Leonardo Mussi, professor da Universidade Cândido Mendes, consideram a segregação ilegal. No entender deles, se há uma oferta de telecomunicações, então o serviço como um todo é de telecomunicação e deve pagar ICMS sobre o valor total da chamada.

Fernando Paiva - TELETIME News

Distribuição de billing para celulares pré-pagos

09/05/2007, 19h03

A Bull firmou uma parceria com a norte-americana Telemac para oferecer no Brasil um sistema de faturamento para operadoras administrarem a receita dos celulares pré-pagos, 80% da base de clientes móveis no País. Marcelo Gómez, diretor da unidade de negócios telecom da Bull, explica que o software da Telemac é gravado no SIM Card do aparelho do assinante da rede GSM, permitindo que o próprio usuário gerencie seus créditos no vídeo do celular, sem necessidade de ligar para a operadora, facilitando a administração e economizando recursos da tele. Também há uma versão do software para a rede CDMA onde o software é gravado no firmware do aparelho.

Outra parceria que a Bull anunciou recentemente é com a francesa Thompson para oferecer no País uma linha de softswiches para operadoras de telefonia fixa que estão implantando redes NGN.

A Bull atua na integração de serviços no Brasil e entre seus clientes, na área de telecomunicações estão a TIM, Vivo, CTBC, Brasil Telecom, Telefônica, Embratel, Intelig e Star One. A empresa também oferece serviços de integração para a área pública e financeira e o segmento de telecomunicações participa com 50% no faturamento. Mundialmente a receita anual da Bull é de 1,4 bilhão de euros e a América Latina representa 4% desse montante.

Ana Luiza Mahlmeister - TELETIME News

Europa discute taxa única para roaming

Quarta-feira, 02 de maio de 2007 - 16h48
BRUXELAS - A União Européia negocia um acordo para regular os custos ligações celulares no exterior.

Mas o Parlamento, uma das três instituições envolvidas na elaboração dos detalhes da regulamentação, pode chegar a um acordo com os ministros do bloco, deixando que os consumidores escolham o preço regulado, em vez de fazer a adesão automática de todos os usuários, disse o legislador.

"Estamos dispostos a fechar um acordo neste ponto", disse Paul Ruebig, um dos principais parlamentares envolvidos nessa discussão.

Representantes de países que compõem o bloco europeu, o Parlamento e o órgão executivo da UE, a Comissão Européia, também não chegaram a um acordo sobre os níveis de preços.

Os números discutidos variam de 0,60 euro (0,82 dólar) por minuto para fazer ligações e 0,30 euro para recebê-las --como sugerido pela Alemanha, atual presidente da UE-- a 0,40 euro e 0,15 euro, respectivamente, como proposto pelo Parlamento.

Segundo Ruebig, a votação do tema no Parlamento corre o risco de ser adiada para a semana do dia 21 de maio. A previsão anterior era de votar o assunto na semana que vem. Reuters

Portabilidade numérica só em 2009

Quinta-feira, 22 de março de 2007 - 09h46

SÃO PAULO – A Anatel anunciou os prazos para as teles implementarem a portabilidade numérica no país.

De acordo com a regulamentação, publicada no Diário Oficial, as companhias telefônicas terão até março de 2009 para concluir o processo de portabilidade numérica no país.

Um grupo de capitais ainda não definido deverá ter a portabilidade disponível antes, em no máximo 16 meses, afirmou a agência reguladora.

De acordo com a Anatel, 52% da população brasileira poderá se beneficiar da portabilidade de telefones fixos. Afinal, isto só será possível nas cidades onde existe mais de uma operadora fixa. Já a portabilidade numérica para celulares será possível numa área muito maior.

Com a portabilidade, o usuário passa a ser o dono de seu número de telefone e pode mudar de uma operadora para outra mantendo o mesmo número, seja de telefone fixo ou celular.

Em decisão anterior, a Anatel já havia definido que a portabilidade só vale para trocas de operadora fixa para fixa e móvel para móvel em áreas com o mesmo código DDD.

Felipe Zmoginski, do Plantão INFO

Os novos planos de telefonia

A partir de março as empresas de telefonia comecarão a oferecer dois planos com ligações cobradas por minutos e nao mais por pulsos. Veja como funcionam esses planos e as diferenças da cobrança que é feita hoje:

Novo plano básico por minuto

Esse será implementado entre março e julho de 2007. Não há taxa de completamento de chamada. Três segundos depois que a ligação é atendida começa a contar o tempo da chamada e de cobrança. O tempo mínimo de tarifação é de 30 segundos (mesmo que a ligação seja interrompida antes disso), e na seqüência, a cobrança é feita a cada seis segundos (um décimo de minuto).

O usuário tem direito a uma franquia de 200 minutos (classe residencial) ou 150 minutos (não residencial ou PABX).

A cobrança por chamada na madrugada, sábado após 14h, domingos e feriados nacionais equivale ao valor de dois minutos e o usuário pode falar por tempo indeterminado.

O valor do minuto equivale a aproximadamente dois terços do valor do pulso (R$ 0,10267 no DF e R$ 0,09557 em SP). Esse plano será melhor para os usuários que fazem mais chamadas curtas (de até 2 minutos e meio).

O usuário pode pedir para receber a conta detalhada sem pagar taxa adicional.

Plano alternativo obrigatório minuto

A partir do momento em que a ligação é atendida, é cobrada a taxa de completamento de chamada (equivalente a quatro minutos).

No mesmo instante começa a ser medido o consumo em minutos.

O tempo mínimo de tarifação é de 30 segundos (mesmo que a ligação seja interrompida antes disso). Na seqüência, a cobrança passa a ser feita a cada seis segundos.

Nesse plano os usuários têm direito (pagando a assinatura básica) a uma franquia de 400 minutos (residencial) ou 360 minutos (não residencial ou PABX).

Nos horários de tarifa reduzida (durante a madrugada, sábado após 14h, domingos e feriados nacionais), o usuário paga o equivalente a quatro minutos para falar por tempo indeterminado.
O valor do minuto equivale a um quarto do pulso (aproximadamente R$ 0,03862 no DF e R$ 0,03667 em SP). Esse plano é recomendável para usuários que fazem mais chamadas longas (a partir de três minutos).

O usuário tem direito à conta detalhada.

Sistema de pulsos adotado hoje

Quando a ligação é atendida, três segundos depois é cobrado o primeiro pulso. O segundo pulso incide aleatoriamente, no intervalo de até quatro minutos. Os pulsos que sucedem são contados a cada quatro minutos.

Nesse plano os usuários têm direito (pagando a assinatura básica) a uma franquia de 100 pulsos (residencial) ou 90 pulsos (não residencial ou PABX).

Nos horários de tarifa reduzida (durante a madrugada, sábado após 14h, domingos e feriados nacionais), o usuário paga apenas um pulso para falar por tempo indeterminado.

Com esse sistema de cobrança, o usuário não tem noção exata do seu consumo, já que o pulso aleatório pode incidir em intervalos de tempo diferentes em cada ligação.

Não há detalhamento das chamadas locais para telefones fixos.

O valor do pulso é de aproximadamente R$ 0,15454 (Distrito Federal). Em São Paulo (Telefônica), é de R$ 0,14672.

De pulsos para minutos

Quinta-feira, 01 de março de 2007 - 11h24

SÃO PAULO - As teles fixas iniciam, nesta quinta-feira (1), a migração do sistema de cobrança de contas telefônicas.

O atual sistema, de cobrança por pulsos utilizados, será gradualmente substituído em todo o país pelo método de cobrança por minutos falados. As teles farão a migração a partir de hoje e têm até 31 de julho para concluir o processo.

A conversão é obrigatória para as cinco concessionárias de telefonia fixa local que operam no país, Brasil Telecom, CBTC Telecom, Telefônica, Telemar e Sercomtel. Os clientes destas operadoras podem consultá-las para saber em que período será implementada a conversão de pulsos para minutos na região onde moram.

As teles preparam campanha publicitária para apresentar as mudanças e explicar a seus assinantes a data de início das novas regras, a forma de tarifação e os valores das tarifas. A Anatel disponibilizou o telefone 0800 33 2001 para esclarecer dúvidas dos consumidores.

De acordo com a Anatel, não haverá mudança no preço médio das chamadas. A mudança visa apenas tornar mais claro para o consumidor por quais serviços ele está pagando. A Anatel entende que o método por minutos é mais compreensível que por pulsos.

Com o método por minutos, no entanto, ligações curtas tendem a ficar mais econômicas, ao passo que ligações longas tendem a ficar mais caras em comparação com o método de cobrança por pulsos.

Skype anuncia reajuste de tarifas

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2007 - 13h51

SÃO PAULO – A empresa reajustou as tarifas para as chamadas feitas pelo SkypeOut, o serviço que permite as ligações do PC para telefones fixos e celulares.

Na tabela de preços que vem sendo praticada desde quinta-feira (18), o Skype instituiu uma nova forma de tarifação, que prevê, além da tarifa específica para cada destino, uma taxa de conexão fixa.

A taxa de conexão para um grupo de países que inclui Brasil, EUA, Canadá, Japão e várias nações européias, custa 0,039 euro por minuto. O valor equivale a 0,12 real, com impostos inclusos. Assim, o custo por minuto de uma chamada para São Paulo fica em 0,18 real (0,12 real da taxa de conexão + 0,06 real da tarifa).

No mesmo dia, a empresa de telefonia VoIP mais usada no mundo divulgou também uma nova modalidade do serviço, o Skype Pro. Nela, o usuário paga uma mensalidade de 2 euros e tem como vantagens o correio de voz sem custo e ligações gratuitas para telefones fixos e celulares dentro de seu país. Além disso, o assinante ganha um desconto de 30 euros na aquisição de uma linha virtual do SkypeIn, para receber telefonemas no micro.

Por enquanto, o Skype Pro ainda não está disponível. Segundo a empresa, o foco inicial do Skype Pro será a Europa. Não se sabe se os brasileiros poderão assinar o serviço e telefonar de graça do PC para fixos e celulares de outros Estados, pagando apenas a taxa mensal de 2 euros.

Airton Lopes, da INFO

Skype anuncia cobrança de conexão

18/01/2007, 17h59

A Skype anunciou que começa a cobrar taxas de conexão ao serviço em 15 países, incluindo o Brasil, além da tarifação por minuto. Em uma segunda fase, a estratégia é oferecer em 24 países a opção de pacotes de serviços, o Skype Pro, com tarifa mensal e não por minuto.

No Brasil o serviço continua a ser cobrado por minuto, com acréscimo de R$ 0,09 para conexão. As tarifas de Skype para Skype no computador continuam gratuitas.As tarifas mensais dos novos planos Skype Pro ainda não foram finalizadas mas devem começar em US$ 6,50. As tarifas de conexão do Skype Pro entre um determinado país para um telefone regular ou móvel nesse mesmo país será em torno de 0,039 euros ou US$ 0,05.

Essa estratégia já havia sido anunciada há um mês nos Estados Unidos e Canadá, que agora pagam US$ 30 por ano e não são tarifados por minuto.Os usuários brasileiros continuam com as mesmas tarifas por minuto: R$ 0,081 no Rio; R$ 0,063 em São Paulo, e R$ 0,132 no resto do Brasil, além da taxa de interconexão de R$ 0,09.

O pacote mensal do Skype Pro vai incluir voice mail grátis (hoje custa US$ 19,40 por ano) e serviço de Skype In com numeração gratuito (hoje custa US$ 38,80 por ano). A Skype também anunciou que reduziu o minuto das tarifas internacionais em torno de 65% para US$ 0,022 nas chamadas para a República Checa, Hungria, Israel, Luxemburgo, Malásia, Porto Rico, Alasca e Hawai.

Da Redação - TELETIME News

Telefonia: Tarifação de pulso para minuto

O novo sistema de cobrança das ligações locais por minuto entrará em vigor em todo o país no dia 1º de agosto. Mas já a partir de março o cliente poderá escolher entre dois planos que as empresas de telefonia serão obrigadas a oferecer: o Plano Básico de Minutos (PMB) e o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (PASOO), de acordo com informações do site Invertia.

Para saber qual o plano que se encaixa melhor no seu perfil, além de conhecer as diferenças entre eles, é necessário saber o que efetivamente muda do sistema de pulso para a cobrança por minuto.

Com o novo sistema, as ligações locais serão cobradas por minuto transcorrido e não mais por pulso. O método permitirá que o cliente obtenha o detalhamento de sua conta, como a lista dos números para os quais ligou. Para isso, ele deverá entrar em contato com a empresa de telefonia para fazer a solicitação. O novo sistema é semelhante ao já utilizado para as chamadas de longa distância e para celulares.

Atualmente, as ligações locais de telefone fixo são cobradas pelo sistema de pulsos - calculados por um cronômetro digital que aumenta de acordo com o tempo da ligação. O primeiro segundo da chamada já consome um pulso. Em seguida, é cobrado o chamado pulso aleatório, que pode durar de um segundo até quatro minutos, dependendo do momento em que for iniciada a conversação.

O consumidor pode iniciar uma chamada quando o próximo pulso estiver prestes a ser cobrado, restando-lhe apenas um segundo. Por outro lado, pode ter a sorte de iniciar uma conversa quando o pulso acabou de ser computado, restando-lhe quase quatro minutos para falar, pagando apenas pelo primeiro pulso. Depois dessa etapa, o consumidor começa a pagar o pulso da conversação, que é cobrado a cada quatro minutos.

Os consumidores devem aderir até o dia 31 de julho a um dos dois planos de minutos que as empresas de telefonia serão obrigadas a oferecer no lugar do atual sistema de cobrança por pulso. Quem não fizer a migração até essa data passará automaticamente para o plano básico, segundo a Abrafix.

O PBM é indicado para quem costuma fazer chamadas curtas. Já o PASOO é indicado aos consumidores que ficam mais tempo ao telefone e acessam a Internet discada.

Segundo Pauletti, cada plano é adequado a um determinado perfil de cliente. No plano básico, a assinatura de 200 minutos custará em média 40 reais, enquanto no Pasoo esse mesmo valor vem com uma franquia de 400 minutos. No entanto, no segundo plano há cobrança de taxa referente ao "completamento da chamada", ou seja, quando o outro lado da linha atende ao telefone, quatro minutos já são descontados nos 400 minutos, o que não acontece no plano básico.

Além disso, as tarifas de ligação também são diferentes em cada um dos planos. No básico, o minuto custa em média 0,07 real (em torno de 0,10 real com impostos), enquanto no Pasoo a mesma ligação sairá por 0,02 real (em torno de 0,04 real com impostos). Atualmente, o consumidor paga em média 0,15 real por pulso cobrado.