À espera de nova rede, Datasus assina contrato emergencial de R$ 4,9 milhões
| CONVERGÊNCIA DIGITAL - WEB - 29/01/10 |
Apesar da forte disputa na licitação da nova rede de dados do Sistema Único de Saúde - em que Intelig, TIM e Embratel brigaram minuto a minuto pelo melhor lance no pregão realizado em outubro do ano passado - o Departamento de Informática do SUS (Datasus) acabou firmando em janeiro, mais um contrato emergencial para manter o sistema atual funcionando. Serão R$ 4,9 milhões por 71 dias de serviço.
A Embratel, vencedora da briga e que já vinha atendendo o Datasus com outro contrato emergencial, se beneficiou da dispensa de nova licitação para manter o serviço enquanto a nova estrutura é implantada. É que embora a empresa tenha conseguido desclassificar a proposta da Intelig e da TIM ainda em outubro, o contrato só foi assinado em 4 de janeiro.
O processo foi longo. O edital foi originalmente publicado em julho do ano passado. A intenção era justamente concluir a contratação antes o vencimento do contrato emergencial que já estava em vigor. Mas, segundo explica o coordenador substituto de infraestrutura do Datasus, Adelino Fernando de Souza Correia, "as intecorrências havidas durante o processo licitatório fugiram à normalidade", o que fez com que o processo "demorasse mais que o desejado".
De fato, o edital acabou sendo republicado duas vezes e houve adiamentos do pregão. Como está previsto um prazo de 90 dias para a instalação da nova rede – Infosus 2, praticamente o dobro da atual – haveria um vácuo entre o vencimento do contrato anterior e o início do novo, já que a nova rede só começará a funcionar em 5 de abril, conforme o acordado entre a Datasus e a Embratel.
Apesar de pagar quase R$ 5 milhões a mais, o Datasus sustenta que não houve prejuízo. "Como resultado do processo licitatório, alcançou-se uma economia de cerca de R$ 60 milhões ao ano", defende Correia. Isso porque o contrato anterior, na casa dos R$ 80 milhões, será substituído pelos preços obtidos no pregão de outubro, com valores menores.
A nova rede, que na verdade são duas, custará R$ 51,5 milhões pelos 24 meses de contrato. Uma delas será um backbone nacional, ligando a sede do Datasus no Rio de Janeiro ao Ministério da Saúde, em Brasília, além dos núcleos regionais da pasta e as diversas unidades administrativas estaduais. São 118 pontos integrados em rede MPLS full-mesh, com acesso de 128 Mbps. O custo anual é de R$ 12,6 milhões.
A segunda rede, com ligação de 582 pontos por banda larga (entendida pelo Datasus como conexões acima de 256 kbps), além de um link de contingência entre o Rio de Janeiro e o Distrito Federal, ficou por R$ 13,2 milhões por ano. É da soma de ambas que se chega ao custo total, em 24 meses, de R$ 51,5 milhões.
Num primeiro momento, os pregões eletrônicos para as duas redes foram vencidos pela Intelig, com lance de R$ 12,7 milhões por 12 meses, e pela TIM, com a proposta de R$ 13,5 milhões. Portanto, o custo total seria de R$ 52,4 milhões. A Embratel, no entanto, recorreu e conseguiu desqualificar as duas propostas – momento em que chegou a reduzir um pouco os valores que ela mesma tinha apresentado e que ficaram em segundo lugar em ambos os lotes. Mas, como agora é preciso incluir nessa conta os R$ 4,9 milhões do novo contrato emergencial, a conta final vai ficar em R$ 56,4 milhões.
A Embratel, vencedora da briga e que já vinha atendendo o Datasus com outro contrato emergencial, se beneficiou da dispensa de nova licitação para manter o serviço enquanto a nova estrutura é implantada. É que embora a empresa tenha conseguido desclassificar a proposta da Intelig e da TIM ainda em outubro, o contrato só foi assinado em 4 de janeiro.
O processo foi longo. O edital foi originalmente publicado em julho do ano passado. A intenção era justamente concluir a contratação antes o vencimento do contrato emergencial que já estava em vigor. Mas, segundo explica o coordenador substituto de infraestrutura do Datasus, Adelino Fernando de Souza Correia, "as intecorrências havidas durante o processo licitatório fugiram à normalidade", o que fez com que o processo "demorasse mais que o desejado".
De fato, o edital acabou sendo republicado duas vezes e houve adiamentos do pregão. Como está previsto um prazo de 90 dias para a instalação da nova rede – Infosus 2, praticamente o dobro da atual – haveria um vácuo entre o vencimento do contrato anterior e o início do novo, já que a nova rede só começará a funcionar em 5 de abril, conforme o acordado entre a Datasus e a Embratel.
Apesar de pagar quase R$ 5 milhões a mais, o Datasus sustenta que não houve prejuízo. "Como resultado do processo licitatório, alcançou-se uma economia de cerca de R$ 60 milhões ao ano", defende Correia. Isso porque o contrato anterior, na casa dos R$ 80 milhões, será substituído pelos preços obtidos no pregão de outubro, com valores menores.
A nova rede, que na verdade são duas, custará R$ 51,5 milhões pelos 24 meses de contrato. Uma delas será um backbone nacional, ligando a sede do Datasus no Rio de Janeiro ao Ministério da Saúde, em Brasília, além dos núcleos regionais da pasta e as diversas unidades administrativas estaduais. São 118 pontos integrados em rede MPLS full-mesh, com acesso de 128 Mbps. O custo anual é de R$ 12,6 milhões.
A segunda rede, com ligação de 582 pontos por banda larga (entendida pelo Datasus como conexões acima de 256 kbps), além de um link de contingência entre o Rio de Janeiro e o Distrito Federal, ficou por R$ 13,2 milhões por ano. É da soma de ambas que se chega ao custo total, em 24 meses, de R$ 51,5 milhões.
Num primeiro momento, os pregões eletrônicos para as duas redes foram vencidos pela Intelig, com lance de R$ 12,7 milhões por 12 meses, e pela TIM, com a proposta de R$ 13,5 milhões. Portanto, o custo total seria de R$ 52,4 milhões. A Embratel, no entanto, recorreu e conseguiu desqualificar as duas propostas – momento em que chegou a reduzir um pouco os valores que ela mesma tinha apresentado e que ficaram em segundo lugar em ambos os lotes. Mas, como agora é preciso incluir nessa conta os R$ 4,9 milhões do novo contrato emergencial, a conta final vai ficar em R$ 56,4 milhões.
