Para Pro Teste, reconhecimento de backhaul como bem reversível é vitória

TELESINTESE - ONLINE - 24/04/09

Por Lúcia Berbert

O reconhecimento de que o backhaul é bem reversível, feito no parecer da juíza federal Anamaria Reys Resende, foi considerado uma vitória pela Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). "Se as operadoras assumiram isso, então uma parte da nossa luta já teve resultado positivo", avalia a advogada da entidade, Flávia Lefèvre.

A Pro Teste é autora de ação contra a troca das metas de universalização das concessionárias, de PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) por backhaul (infraestrutura de banda larga), promovida em abril do ano passado. Em novembro, a entidade obteve liminar no Tribunal Regional Federal, em Brasília, suspendendo o efeito dos contratos, e que foi derrubada esta semana pela juíza Anamaria Resende, também do TRF, que relatou recurso da Brasil Telecom, Oi e Telefônica.

Para Flávia, a decisão foi boa para o consumidor por isso não será contestada, embora a entidade reconheça que a definição da universalização do backhaul ainda possa gerar dúvidas. "Mas isso, as perícias de engenharia e econômica previstas na ação principal irão esclarecer", disse.

A ação da Pro Teste prevê a realização de perícia de engenharia para saber se o backhaul é essencial para a prestação do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e de perícia econômica para saber se há equivalência financeira com a troca de metas. "Esse ponto é importante para assegurar se essa troca mexeu no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão", disse Flávia Lefèvre.

A Pro Teste defende o fim das metas de universalização para que haja redução no valor da assinatura básica. Com essa medida, a entidade considera que se viabilizam as condições para que um maior número de pessoas tenha acesso ao serviço. Pela proposta, a assinatura básica cairia para R$ 14, com franquia para todas as chamadas locais.

Embratel conquista mais de 100 mil assinantes com a portabilidade

A Embratel afirma que foi escolhida por 42% dos clientes de telefonia fixa que optaram pela troca de operadora com manutenção do número de seus telefones. Segundo comunicado, a operadora conquistou mais de 100 mil linhas fixas até o momento.
Do total de 261.025 linhas fixas portadas em todo o país, 109.984 migraram para as soluções de telefonia fixa da Embratel. Sendo elas: Livre (telefone residencial); NET Fone (telefone residencial via cabo); Embratel PME (telefonia e Internet para pequenas e médias empresas); e Telefonia Corporativa (para médias e grandes empresas).
Em vigor no Brasil desde o dia 1° de setembro de 2008, a portabilidade numérica permite ao cliente de telefonia fixa e móvel manter o número de seu telefone caso opte pela troca de sua operadora.

TELESINTESE - ONLINE - 23/04/09

Número de celulares no Brasil - Abril 2009

Em março foram ativadas cerca de 1,31 milhão de novas linhas de celular, uma queda de quase 23% em relação ao 1,69 milhão de novas habilitações atingidas em igual período do ano passado.
Na comparação com o mês de fevereiro, quando foram adicionados apenas 415 mil novos assinantes de celular, entretanto, o resultado de março representou um crescimento de 31,67%, dando sinais de que a indústria começa a se recuperar.
Com os números do mês passado, o Brasil chegou a 153,67 milhões de assinantes de telefonia móvel, um crescimento de 0,86% ante fevereiro. Do total, 125,41 milhões, ou 81,61%, são pré-pagos, e 28,25 milhões, ou 18,39%, pós-pagos.
Assim, o Brasil alcançou índice de teledensidade de 80,56%, contra 79,94 no mês passado e 65,90% no mesmo período de 2008.
Na disputa pelo mercado, a Vivo encerrou março com participação de 29,7%, seguida pela Claro, com 25,76, e TIM, com 23,5%. A operadora italiana está ainda à frente da Oi, que após a fusão com a Brasil Telecom, encerrou o mês passado com market share de 20,67%, considerando a base consolidada.
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Oi e TIM ganham com a portabilidade

Os dados que a Anatel divulgará logo mais vão mostrar também que a OI e a TIM foram as operadoras que mais ganharam com a PORTABILIDADE. Março foi o primeiro mês em que a migração numérica já estava implantada em todo o país. As duas ganharam mercado, enquanto a Vivo e a Claro perderam.
Aos números: entre fevereiro e março, a Vivo caiu de 29,80% de participação para 29,70%; a Claro, que há quase dois anos ganhava mês a mês participação, caiu de 25,84% para 25,76%. Na outra ponta, a TIM, que há mais de um ano perdia mercado, cresceu de 23,45% para 23,50%; e a Oi (mais a BrT) passou de 20,54% para 20,67%.
Estima-se que entre março e abril 1 milhão de assinantes já tenham solicitado a migração.
Pode parecer que são alterações mínimas. Não são. Seja porque é um mercado em que mudanças bruscas não acontecem, seja porque a migração apenas começou.

VEJA - ONLINE - 23/04/09