Portabilidade numérica só em 2009

Quinta-feira, 22 de março de 2007 - 09h46

SÃO PAULO – A Anatel anunciou os prazos para as teles implementarem a portabilidade numérica no país.

De acordo com a regulamentação, publicada no Diário Oficial, as companhias telefônicas terão até março de 2009 para concluir o processo de portabilidade numérica no país.

Um grupo de capitais ainda não definido deverá ter a portabilidade disponível antes, em no máximo 16 meses, afirmou a agência reguladora.

De acordo com a Anatel, 52% da população brasileira poderá se beneficiar da portabilidade de telefones fixos. Afinal, isto só será possível nas cidades onde existe mais de uma operadora fixa. Já a portabilidade numérica para celulares será possível numa área muito maior.

Com a portabilidade, o usuário passa a ser o dono de seu número de telefone e pode mudar de uma operadora para outra mantendo o mesmo número, seja de telefone fixo ou celular.

Em decisão anterior, a Anatel já havia definido que a portabilidade só vale para trocas de operadora fixa para fixa e móvel para móvel em áreas com o mesmo código DDD.

Felipe Zmoginski, do Plantão INFO

Os novos planos de telefonia

A partir de março as empresas de telefonia comecarão a oferecer dois planos com ligações cobradas por minutos e nao mais por pulsos. Veja como funcionam esses planos e as diferenças da cobrança que é feita hoje:

Novo plano básico por minuto

Esse será implementado entre março e julho de 2007. Não há taxa de completamento de chamada. Três segundos depois que a ligação é atendida começa a contar o tempo da chamada e de cobrança. O tempo mínimo de tarifação é de 30 segundos (mesmo que a ligação seja interrompida antes disso), e na seqüência, a cobrança é feita a cada seis segundos (um décimo de minuto).

O usuário tem direito a uma franquia de 200 minutos (classe residencial) ou 150 minutos (não residencial ou PABX).

A cobrança por chamada na madrugada, sábado após 14h, domingos e feriados nacionais equivale ao valor de dois minutos e o usuário pode falar por tempo indeterminado.

O valor do minuto equivale a aproximadamente dois terços do valor do pulso (R$ 0,10267 no DF e R$ 0,09557 em SP). Esse plano será melhor para os usuários que fazem mais chamadas curtas (de até 2 minutos e meio).

O usuário pode pedir para receber a conta detalhada sem pagar taxa adicional.

Plano alternativo obrigatório minuto

A partir do momento em que a ligação é atendida, é cobrada a taxa de completamento de chamada (equivalente a quatro minutos).

No mesmo instante começa a ser medido o consumo em minutos.

O tempo mínimo de tarifação é de 30 segundos (mesmo que a ligação seja interrompida antes disso). Na seqüência, a cobrança passa a ser feita a cada seis segundos.

Nesse plano os usuários têm direito (pagando a assinatura básica) a uma franquia de 400 minutos (residencial) ou 360 minutos (não residencial ou PABX).

Nos horários de tarifa reduzida (durante a madrugada, sábado após 14h, domingos e feriados nacionais), o usuário paga o equivalente a quatro minutos para falar por tempo indeterminado.
O valor do minuto equivale a um quarto do pulso (aproximadamente R$ 0,03862 no DF e R$ 0,03667 em SP). Esse plano é recomendável para usuários que fazem mais chamadas longas (a partir de três minutos).

O usuário tem direito à conta detalhada.

Sistema de pulsos adotado hoje

Quando a ligação é atendida, três segundos depois é cobrado o primeiro pulso. O segundo pulso incide aleatoriamente, no intervalo de até quatro minutos. Os pulsos que sucedem são contados a cada quatro minutos.

Nesse plano os usuários têm direito (pagando a assinatura básica) a uma franquia de 100 pulsos (residencial) ou 90 pulsos (não residencial ou PABX).

Nos horários de tarifa reduzida (durante a madrugada, sábado após 14h, domingos e feriados nacionais), o usuário paga apenas um pulso para falar por tempo indeterminado.

Com esse sistema de cobrança, o usuário não tem noção exata do seu consumo, já que o pulso aleatório pode incidir em intervalos de tempo diferentes em cada ligação.

Não há detalhamento das chamadas locais para telefones fixos.

O valor do pulso é de aproximadamente R$ 0,15454 (Distrito Federal). Em São Paulo (Telefônica), é de R$ 0,14672.

De pulsos para minutos

Quinta-feira, 01 de março de 2007 - 11h24

SÃO PAULO - As teles fixas iniciam, nesta quinta-feira (1), a migração do sistema de cobrança de contas telefônicas.

O atual sistema, de cobrança por pulsos utilizados, será gradualmente substituído em todo o país pelo método de cobrança por minutos falados. As teles farão a migração a partir de hoje e têm até 31 de julho para concluir o processo.

A conversão é obrigatória para as cinco concessionárias de telefonia fixa local que operam no país, Brasil Telecom, CBTC Telecom, Telefônica, Telemar e Sercomtel. Os clientes destas operadoras podem consultá-las para saber em que período será implementada a conversão de pulsos para minutos na região onde moram.

As teles preparam campanha publicitária para apresentar as mudanças e explicar a seus assinantes a data de início das novas regras, a forma de tarifação e os valores das tarifas. A Anatel disponibilizou o telefone 0800 33 2001 para esclarecer dúvidas dos consumidores.

De acordo com a Anatel, não haverá mudança no preço médio das chamadas. A mudança visa apenas tornar mais claro para o consumidor por quais serviços ele está pagando. A Anatel entende que o método por minutos é mais compreensível que por pulsos.

Com o método por minutos, no entanto, ligações curtas tendem a ficar mais econômicas, ao passo que ligações longas tendem a ficar mais caras em comparação com o método de cobrança por pulsos.